Fraudes Patrimoniais e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Objetivo
O curso intenta o estudo das três principais fraudes patrimoniais para viabilizar o aprimoramento de sua aplicação e, consequentemente, dar mais efetividade à execução. Serão estudados os temas sempre com análise doutrinária e jurisprudencial relevante.
Público alvo
Advogados, Juízes, Defensores Público, Promotores de Justiça, Bacharéis em Direito, Estudantes de Direito e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Programa
1. Responsabilidade Patrimonial - análise dos artigos 591 e 592 do CPC.
2. Fraude à execução.
3. Fraude contra credores.
4. Desconsideração da personalidade jurídica.
5. Análise comparativa dos institutos hoje positivados e o PLS 166/2010.
Docentes e Conferencistas
- Gilberto Gomes Bruschi
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Advogado; Autor de diversos artigos publicados em períodicos especializados; Professor na area de Direito Civil e Processual Civil e cursos de extesão da Escola Paulista de Direito - EPD.
Carga horária
7 horas
Investimento
Pagamento na Secretaria Acadêmica:
R$ 154,00
- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.
Pagamento via PagSeguro:
R$ 154,00
- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.
- O juros do parcelamento é estabelecido a critério do PagSeguro, favor verificar.
* Serão conferidos certificados de conclusão.
* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.
Realização
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Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 30 de novembro de 2011.
ISSN 1983-392X