Riscos Acidentários na Construção Civil

• Data: 7/2 (terça-feira)
• Horário: 9h às 17h50
• Local: Av. Angélica, 2510 – cjs. 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com o aumento do mercado da construção civil também cresceram os riscos acidentários e trabalhistas das construtoras, empreiteiras e outras empresas do ramo da construção civil. Neste evento serão apresentados os principais pontos sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho e os desdobramentos destes riscos com intuito de minimizar prejuízos e maximizar resultados positivos no canteiro de obras.

Público alvo

Engenheiros, gestores, administradores, empresários da construção civil, advogados e outros profissionais da área.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho – aspectos relevantes.

• Legislação pertinente;

• Norma Regulamentadora n° 18;

• Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT);

• O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e as Normas Regulamentadoras NR-4, NR-5, NR-6, NR-7 e NR-9.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentário5

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h45

- Veridiana Moreira Police
Possui graduação em direito pela Universidade São Francisco (1997). Especialista em direito previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social (2005). Atualmente é gestora da área trabalhista e previdenciária do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados, com atuação nas áreas contenciosa e consultiva. Professora da Faculdade Comunitária de Campinas (FAC), ministra cursos e palestras na seara trabalhista e previdenciária.

Os Acidentes de Trabalho na Construção Civil.

• Principais características do acidente do trabalho;

• Estabilidade acidentária;

• Emissão da CAT – pressupostos;

• Entendimentos jurisprudenciais atualizados no TST.

11h45 às 11h55 - Perguntas e Comentários

11h55 às 13h25 - Almoço

13h25 às 14h35

- Ana Júlia Brasi Pires Kachan
Advogada, pós-graduada em direito processual civil e direito previdenciário. Membro da comissão especial de direito previdenciário e acidentário da OAB/SP. Sócia do escritório Kachan, Sinotti e Kachan Advogados.

Previdência Social e a Construção Civil

• As Normas regulamentares de segurança e saúde no trabalho – NR’s e o dever de cumprimento;

• Efeitos do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho;

• Critérios para aferição de atividades de risco criado;

• Atividades laborais

1. Insalubres;

2. Penosas;

3. Perigosas;

4. De risco.

• Denúncia e atuação do Ministério Trabalho e Emprego;

14h35 às 14h45 - Perguntas e discussão

14h45 às 15h55

- Paula Teixeira Garcia Civolani
Advogada formada pela Universidade Mackenzie em 1993; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica em 2004; Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em 1997 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora em diversos cursos de pós graduação e em cursos preparatórios para concurso público. Coordenadora da área trabalhista da Advocacia Salomone.

Responsabilidade Civil

• Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho;

• A teoria do risco e a responsabilidade objetiva do empregador;

• Como ficam os casos de empregados terceiros? Responsabilidade subsidiária ou solidária.

• Excludentes e atenuantes da responsabilidade;

• Dever de reparação;

• Como os tribunais estão interpretando o tema – jurisprudência atualizada.

15h55 às 16h05 - Perguntas e Comentários

16h05 às 16h20 - Coffee break

16h20 às 17h30

- Haroldo Baraúna
Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil. Cursou especialização em direito ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais; cursou mestrado em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. Mestrando em “Direito da Sociedade da Informação” pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada na defesa de empresas e empresários. É sócio de Scheer e Advogados Associados, escritório filiado à AHK - Câmara Brasil-Alemanha. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) - OAB/SP 150.822, e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sob nº 65.863. É membro efetivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. É palestrante voluntário do Departamento Cultural da OAB/SP. Participa do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio.

Responsabilidade Criminal dos Empregadores e Prepostos.

• Responsabilidade criminal dos empregadores e prepostos;

• Legislação aplicada;

• Penalidades previstas;

• Tipificação criminal do acidente;

• Estabelecimento de dolo ou culpa;

• Indiciamento e processo penal;

• Atuação do Ministério Público;

• Entendimentos atualizados – doutrinário e jurisprudencial.

17h30 às 17h40 - Encerramento

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.