Substituição Tributária do ICMS/SP com as regras do decreto 57.608/11 (Regime Especial para Varejistas com Centro de Distribuição

• Data: 4/4
• Horário: 9h às 13h15
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Esclarecer aos participantes as regras de aplicação do regime de substituição e antecipação tributária do ICMS nas operações internas e interestaduais, inclusive por optante pelo Simples Nacional. Demonstração do cálculo do imposto, hipóteses de ressarcimento do ICMS retido e o procedimento na devolução da mercadoria.

Público-alvo

Gerentes, analistas, assistentes, supervisores, encarregados, auxiliares, estudantes e demais profissionais ligados a área fiscal, contábil e afins.

Programa

1 – Quando se aplica a substituição ou antecipação tributária

2 – Hipóteses em que não se aplica a substituição ou antecipação tributária

3 – Cálculo do imposto

4 – Emissão da nota fiscal e escrituração dos Livros Fiscais

5 – Possibilidade de crédito do imposto nas aquisições de contribuinte substituído

6 – Hipóteses de ressarcimento

7– Devolução

Programação

9h - Início

10h30 - Coffee Break

13h15 - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Nadja Carvalho Barreto
Advogada e consultora especializada em ICMS/IPI/ISS; Especialização em Direito Tributário pela PUC-SP; Instrutora de cursos pela FISCOSoft.

Carga horária

4 horas

Investimento

190,00