Migalhas: Quentes

6/1/2009

Decreto 6.716 - Altera o Estatuto Social do BNDES

STJ - Tias não são obrigadas a pagar alimentos aos sobrinhos menores

Marido que pede pensão - Direitos iguais geram polêmica

TJ/SP reconhece direito de funcionária de não devolver proventos

OAB/SP recebe 23.303 inscrições para o Exame de Ordem 137

OAB/SP apoia projeto que traz isonomia de tratamento entre advogados e clientes

5/1/2009

Pioneiro julgado do TJ/RS sobre tutela da marca

Preventiva para Papai Noel

TRT confirma decisão que condenou a CEF ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais

Inicial de ação popular movida contra o presidente Lula pelo uso da marca "Brasil um país de todos"

Rede de varejo Dudony pede recuperação judicial

Sorteio da obra "Erro médico e suas conseqüências jurídicas"

Ano judiciário no STJ promete julgamentos de grande repercussão

Carta do ex-prefeito de Itu Lázaro Piunti

Lula pode sancionar lei que estabelece prescrição de advogado

Diretores da AASP vão à posse do prefeito Gilberto Kassab

4/1/2009

2009 - Grandes julgamentos em pauta no STF

TJ/RS amplia a partir do dia 5/1 horário para recebimento de petições via fax

3/1/2009

TJ/MA lança projetos que dinamiza prestação jurisdicional

No DF, custas judiciais e extrajudiciais terão novos valores em 2009

STF editou 10 súmulas vinculantes em 2008

2/1/2009

Funcionamento do TJ/SC em janeiro de 2009

STJ - Não é legítima a substituição de assistente técnico por perito judicial em perícia contábil

Ministro Marco Aurélio no Contraponto

1/1/2009

Pedido de liminar de acusado de fraude na construção do TRT/SP será analisado após férias forenses no STF

STF reduz em 41,7% o volume de processos distribuídos em 2008

Portarias convocam dois desembargadores para atuar no STJ

Oposição pede ao Supremo suspensão de MP que destinou recursos ao Fundo Soberano

31/12/2008

TRE gaúcho anula provas de concurso público

Publicada lei que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009

Todos os processos judiciais arquivados do TJ/MT foram catalogados

Magistrados de MT têm à disposição 73 mil modelos de sentenças

30/12/2008

Liminar barra liberação de tarifas de vôo internacional

Paulo Lacerda é exonerado da direção da Abin

Quinta Turma do STJ nega liberdade a suposto envolvido em esquema milionário de fraudes

STJ - Condenação da Fiat Consórcios só vale para o Estado do Rio de Janeiro

Segundo Cezar Britto, presidente nacional da OAB, "Caso Bateau Mouche afunda credibilidade do Poder Judiciário"

29/12/2008

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados faz 1ª oferta unificada de tag along, cancelamento de registro e saída do Novo Mercado

Fechado acordo em que a empresa StatoilHydro ASA adquire a empresa Anadarko Petróleo Ltda.

CNJ e STF lançam programa para reinserção de presos no mercado de trabalho

Empresas de telecomunicações não têm direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica

Defensoria de São Paulo fará concurso

Decisões de repercussão do STJ que marcaram 2008

LC 128, altera entre outras leis, a lei 8.213

Resultado do sorteio da obra "Perícias Judiciais na Medicina do Trabalho - 3ª edição"

Resultado do sorteio da obra "Dignidade Humana e Pessoa com Deficiência - Aspectos Legais e Trabalhistas"

28/12/2008

Câmara aprova uso de GPS para localizar pessoas desaparecidas

CMN adia entrada em vigor de resolução sobre venda de carteiras de crédito bancárias

27/12/2008

STJ - Ação de ressarcimento de danos ao erário é imprescritível

Lei 11.887 - Cria o Fundo Soberano do Brasil