Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

>

STJ anula Júri após réu ser proibido de ir com roupas civis na sessão

>

STJ: Ministra Daniela Teixeira anula Júri em que réu foi colocado de costas para jurados

>

STJ anula Júri após defesa saber minutos antes de falta de testemunhas

(Imagem: Freepik)

STJ anula decisão de Júri após Defensoria ser intimada via WhatsApp

(Imagem: Reprodução)

Morre advogado e professor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, aos 82 anos

>

O espírito das Arcadas

>

III Encontro dos Presidentes dos Institutos dos Advogados no Brasil

(Imagem: Reprodução)

Morre advogado e professor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, aos 82 anos

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

>

Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em sentença será investigado

>

Aprovado em 5 concursos, tabelião dá dicas para estudar com ChatGPT

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Divulgação)

Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da cadeira de Direito Processual Civil da USP

(Imagem: Freepik)

Professora terá remoção para outro Estado para tratamento psicológico

(Imagem: Freepik)

Raia Drogasil indenizará atendente trans por não usar seu nome social

(Imagem: Divulgação)

Democratização da telefonia: CEO da Vivo aborda os 25 anos da empresa

(Imagem: Freepik)

Lei de improbidade: Empresa é absolvida em dispensa de licitação

(Imagem: Freepik)

Por execução excessiva, cliente é condenada por má-fé contra banco

Publicidade

Publicidade

Molina & Reis Sociedade de Advogados

Ratc & Gueogjian Advogados

Queiroz e Lautenschläger Advogados

Petraroli Advogados Associados

Bhering Cabral Advogados Associados

Pereira Martins Advogados Associados

Ferrari & Rodrigues Advogados

Bruno Freire Advogados

Albuquerque Pinto Advogados

Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Pine Data Officer

THOMSON REUTERS BRASIL

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

FGV Direito Rio

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Natalia Meneguit de Carvalho

Natalia Meneguit de Carvalho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Fatima Cristina Pires Miranda

Fatima Cristina Pires Miranda

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Perisson Andrade

Perisson Andrade

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Mariana Cardoso Magalhães

Mariana Cardoso Magalhães

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Celso Cintra Mori

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Gustavo Paes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Juliana Padilha Juruá

Juliana Padilha Juruá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Vanessa Sato

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Luany Andrade Aguiar

Luany Andrade Aguiar

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Milena Wydra

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Natalia Meneguit de Carvalho

Natalia Meneguit de Carvalho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Fatima Cristina Pires Miranda

Fatima Cristina Pires Miranda

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Guilherme Cunha / SMTUR)

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Homem que dirigiu bêbado e causou acidente indenizará sobrevivente

(Imagem: Freepik)

STJ: Rede de hotéis não responde por atraso em empreendimento

(Imagem: Divulgação)

Lefosse Advogados anuncia três novos sócios

(Imagem: Freepik)

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

(Imagem: Freepik)

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

(Imagem: Freepik)

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

(Imagem: Arte Migalhas)

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

(Imagem: Pixabay)

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

(Imagem: Divulgação - Site Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Molina & Reis Sociedade de Advogados

Ratc & Gueogjian Advogados

Queiroz e Lautenschläger Advogados

Petraroli Advogados Associados

Bhering Cabral Advogados Associados

Pereira Martins Advogados Associados

Ferrari & Rodrigues Advogados

Bruno Freire Advogados

Albuquerque Pinto Advogados

Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados

Natalia Meneguit de Carvalho

Natalia Meneguit de Carvalho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Fatima Cristina Pires Miranda

Fatima Cristina Pires Miranda

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Perisson Andrade

Perisson Andrade

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Mariana Cardoso Magalhães

Mariana Cardoso Magalhães

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Celso Cintra Mori

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Gustavo Paes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Juliana Padilha Juruá

Juliana Padilha Juruá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Vanessa Sato

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Luany Andrade Aguiar

Luany Andrade Aguiar

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Milena Wydra

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Natalia Meneguit de Carvalho

Natalia Meneguit de Carvalho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Fatima Cristina Pires Miranda

Fatima Cristina Pires Miranda

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Newton de Lucca

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Letícia de Carvalho Amorim

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Lucas Soares Zanelatto

ESG na incorporação imobiliária

ESG na incorporação imobiliária

As mulheres do agro não podem chorar

As mulheres do agro não podem chorar

Vinícius Corrêa de Queiroz

Doações com reserva de usufruto vitalício

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

A corrida pelo planejamento sucessório

A corrida pelo planejamento sucessório

José Silvano Garcia Junior

Da parentalidade socioafetiva

Da parentalidade socioafetiva

Pedro Linhares Della Nina

Não confunda praticidade com fragilidade no American Way of Doing Business

Não confunda praticidade com fragilidade no American Way of Doing Business

Richard W. Sanchez

Soberania nacional na era digital: A manipulação da liberdade de expressão

Soberania nacional na era digital: A manipulação da liberdade de expressão

Isabella Trevisani

Ampliação do quórum (art. 942) parte III: Possibilidade de extensão no caso de agravo de instrumento que versa sobre desconsideração da personalidade jurídica

Ampliação do quórum (art. 942) parte III: Possibilidade de extensão no caso de agravo de instrumento que versa sobre desconsideração da personalidade jurídica

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Ansiedade aposenta? Descubra!

Ansiedade aposenta? Descubra!

André Beschizza

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Heraldo Garcia Vitta

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

2

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

3

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

4

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

5

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

Rafael Caetano de Oliveira, Eduardo Bach Bitencourt e Thatiane Campello Moitrel Costa

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução)

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Mona Sodré e Catarina Anselmo (Imagem: Divulgação Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados)

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

(Imagem: Freepik)

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

(Imagem: Fabio Braga/Folhapress)

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Palestra, Encontro

Palestra com Ministro do STF em inauguração de nova sede da FGV Direito SP

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Pine Data Officer

THOMSON REUTERS BRASIL

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

FGV Direito Rio

Publicidade

Publicidade

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

A vidraça do escritório reflete o céu azulado de Curitiba/PR.

A vidraça do escritório reflete o céu azulado de Curitiba/PR.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Santa Bárbara/EUA

Santa Bárbara/EUA

Na tranquila rua de São Sebastião de Paraíso/MG o destaque fica para o vermelho vibrante da banca advocatícia.

Na tranquila rua de São Sebastião de Paraíso/MG o destaque fica para o vermelho vibrante da banca advocatícia.

O azul do céu e o verde dos canteiros alegram o cenário da fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

O azul do céu e o verde dos canteiros alegram o cenário da fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

Atrás da grande porta de vidro, a grade e a cortina protegem o interior da banca de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

Atrás da grande porta de vidro, a grade e a cortina protegem o interior da banca de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

O bom tempo emoldura a fachada do escritório da capital pernambucana, Recife.

O bom tempo emoldura a fachada do escritório da capital pernambucana, Recife.

Quem chega ao escritório, em Olímpia/SP, avista na casa ao lado um pé de mamão carregado da fruta.

Quem chega ao escritório, em Olímpia/SP, avista na casa ao lado um pé de mamão carregado da fruta.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

A vidraça do escritório reflete o céu azulado de Curitiba/PR.

A vidraça do escritório reflete o céu azulado de Curitiba/PR.

(Imagem: Pexels)

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

(Imagem: Pexels)

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!