Terça-feira, 26 de maio de 2015

ISSN 1983-392X

ABC do CDC

por Rizzatto Nunes

A responsabilidade do consumidor com sua própria saúde

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Volto ao tema da obesidade, esta que é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o acúmulo excessivo de gordura no corpo que pode acarretar problemas graves de saúde como doenças cardiovasculares, hipertensão e diabetes. Segundo a OMS, a obesidade é considerada a mais importante desordem nutricional e é uma epidemia mundial. A incidência da doença é alta, tanto em países desenvolvidos, quanto nos emergentes e subdesenvolvidos. Nenhuma faixa etária está livre do problema. E, pior, nos últimos anos tem aumentando a incidência da doença nas primeiras faixas etárias, em crianças e adolescentes.

Conforme explica a médica nutróloga Jussara Fialho Ferreira1, há alguns anos se dizia que a obesidade decorria da gula, da falta de força de vontade, de uma fraqueza de caráter ou, ainda, de algum distúrbio psicológico. Atualmente, a ciência reconhece que a obesidade tem múltiplas causas fisiológicas e psicológicas.

Diz ela: "Sabe-se que existem pessoas que possuem genes predispostos ou não a prática de esportes ou que têm predisposição para comer muitos doces, por exemplo. Mas não é só isso que determina se uma pessoa será ou não obesa. Outro agravante é a hereditariedade. Se um dos pais for obeso, a chance de desenvolver o distúrbio é de 50%. Agora se ambos forem obesos a chance é de 80%"2.

Além desses fatores genéticos, existe o fator ambiental. Este é caracterizado pelo desequilíbrio entre a ingestão de alimentos com alta densidade calórica e a queima insuficiente destas calorias. A psicóloga Angela Tamashiro diz que "as pessoas não são obesas porque querem ou desejam. Várias são as causas que geram a obesidade. Em 90% dos casos, a causa da obesidade está na utilização descontrolada da gordura..."3

Deixando de lado a questão da genética, vê-se que um ponto relevante para o exame desse problema é o da questão ambiental: obesidade causada pela ingestão imoderada de produtos calóricos, repletos de açucares e conservantes e outros ingredientes que fazem mal à saúde. Eu já tratei desse assunto antes, com ênfase na informação e na publicidade. Como elemento para nossa reflexão, proponho uma análise do tema sob outro prisma, que tem chamado cada vez mais a atenção: será que, com a quantidade de informações disponíveis (não só propriamente nas embalagens dos produtos, mas também nas matérias veiculadas pelas tevês, sites, blogs etc.), os consumidores ainda não sabem que gorduras, açucares, conservantes etc. consumidos em doses exageradas engordam e podem fazer mal à saúde?

Muito se fala em ausência de informação ou má informação a respeito dos produtos ditos alimentícios que são fabricados e vendidos em todos os cantos do mundo, mas o que fazer se as informações são fornecidas de acordo com as regras vigentes e ainda assim o consumidor continua a ingerir os mesmos produtos? Não é caso de simples exercício de um direito subjetivo?
Se o consumidor vai a uma festa na qual estão sendo servidos pastéis, coxinhas, empadinhas, camarões empanados etc. e resolve se empanturrar, a culpa é de quem?

Não há dúvida de que a lei pode determinar que as informações nutricionais e que digam respeito à saúde do consumidor devam estar estampadas em embalagens, cartazes e na publicidade. Mas, na medida em que elas sejam fornecidas de acordo com o modelo legal, daí para frente a responsabilidade é de quem adquire e consome o produto. Naturalmente, quando a informação envolve crianças, o quadro é mais delicado, mas, neste caso, cabe aos pais a decisão sobre o que comprar e o que consumir.

Algumas indústrias são acusadas de imporem seus produtos calóricos por intermédio de publicidade massiva e constante. Mas, veja-se o paradoxo: no setor massificado de planos de saúde, muitas empresas oferecem descontos nas mensalidades e até prêmios para os usuários que perderem peso e adotarem hábitos saudáveis de vida4. Isso comprova que é o próprio consumidor que escolhe seu modo de vida e seus hábitos alimentares, ainda que estes possam fazer mal à sua saúde.

Nos dias que correm, há informação de sobra a respeito do problema e a ciência (com apoio ou não do mercado de consumo) tem colaborado fortemente para que, cada vez mais, as pessoas possam se cuidar. Vejamos o exemplo do cigarro: em grande parte do século XX, fumar era sinal de bom gosto e distinção. Nos filmes de Hollywood dos anos 40, 50, 60 e até 70, os personagens quase sempre estavam portando um cigarro, especialmente em situações sociais. Cigarro e glamour andavam juntos. E, não só em Hollywood, mas também no cinema europeu etc. Fumar era algo natural de se fazer.

Muito bem. Na medida em que a ciência avançou, foi-se descobrindo os malefícios do tabaco e começou-se a catalogar as diversas doenças causadas por seu consumo, assim como um número enorme de mortes. O Estado, por sua vez, passou a fazer a contabilidade dos prejuízos ocasionados com as doenças e as mortes. Conclusão: muitos países passaram a proibir a publicidade de produtos fumígenos, os impostos sobre esses produtos foram aumentados, passou-se a proibir seu uso em locais fechados e públicos etc., tudo visando fazer cair seu consumo.

Porém, com toda a informação disponível e mesmo com a intervenção do Estado mediante leis de controle, ainda assim não milhões as pessoas que fumam. E na mesma linha que as operadoras de planos de saúde tentam obter que seus usuários tenham hábitos alimentares saudáveis, nos Estados Unidos de América, há planos de saúde que utilizam incentivos financeiros para que seus clientes deixem de fumar5.

Há, ao que parece, um grave problema de conscientização no polo de consumo. Cabe ao consumidor, caso queira, mudar seus hábitos alimentares e de qualidade de vida (praticando esportes, deixando de fumar etc.).

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1 Apud Elisa Cortes, “Obesidade: nova epidemia mundial” in
www.curiofisica.com.br, 29-9-2009.
2 Idem.
3 Apud mesmo artigo.
4 Ver matéria a respeito
aqui.
5 Ver matéria a respeito aqui.

Rizzatto Nunes

Rizzatto Nunes é desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.