Domingo, 22 de outubro de 2017

ISSN 1983-392X

ABC do CDC

por Rizzatto Nunes

Sintomas e reflexões

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Eu devo confessar que não sou do tipo pessimista. Aliás, acredito que, sabendo olhar a gente consegue encontrar algo de bom. Mas, que o Brasil é um grande desafio a essa tentativa de encontro, ah! isso é mesmo.

Não é de agora, claro, e infelizmente. Trata-se de uma espécie de destino insólito que tem origens muito antigas e enraizadas em nossa estrutura patrimonialista. Mas, com a implantação da democracia e das garantias de liberdades aos indivíduos, esperar-se-ia que ao menos as leis editadas fossem cumpridas por todos: Estado e pessoas.

Dedico-me, neste espaço, a cuidar em larga medida do consumidor. Permito-me, no entanto, algumas digressões mais amplas, especialmente porque na sociedade capitalista o cidadão se confunde com o consumidor. Aliás, no nosso sistema, o consumidor foi elevado à figura constitucional. Nosso texto fala de pessoa física, pessoa jurídica e também de consumidor expressamente.

Não quero tratar das mazelas de que tanto cuidam os meios de comunicação (e também as redes sociais). Vou partir de uma específica matéria para apontar alguns sintomas que, pelo que parece, acabam dando sustentação a tanto abuso neste nosso querido país.

Li que as cantoras sertanejasSimone e Simaria tiveram seu show encerrado pela polícia, na madrugada do último sábado, 29, em Miami, na Flórida (EUA). A apresentação acontecia no River Yacht Club, quando o som foi desligado pela polícia 15 minutos antes do horário previsto para o final do show, que era 2h.

O fato teria deixado o público que lotou o local revoltado e tanto as redes sociais como os principais veículos de comunicação no país deram destaque à notícia.

O que aconteceu de fato? Um vizinho reclamou do barulho, pois queria exercer seu legítimo direito de dormir1. Chamou a polícia local, os policiais cumpriram sua função e puseram ordem na casa: desligaram o som! Ou seja, cumpriram a lei!

Lei que garante o silêncio, como temos também entre nós2.

Esse fato me fez lembrar um outro narrado por uma aluna em sala de aula. Ela havia ido aos Estados Unidos da América com os pais. Precisando fazer um telefonema, seu pai parou o veículo numa rua em frente a uma loja para poder usar um telefone público. Quando fazia a ligação, uma pessoa que trabalhava na loja saiu e, dirigindo-se à ele, disse que não poderia ficar com o veículo ali e apontou para a placa de proibido parar, que estava bem em frente. O pai fingiu que não ouviu, mas a moça passou a falar em seu ouvido, atrapalhando a ligação. Ele acabou desistindo e foi embora. Minha aluna estava indignada. Disse: "Que absurdo. O que ela tinha a ver com aquilo? Ela nem era da polícia de trânsito!". Houve certo debate na sala, pois muitos concordaram com a aluna. Mas, nem todos. Afinal, é somente a polícia que pode fazer cumprir a lei? Lembro-me de alguém ter feito uma analogia falando: "Se numa praça pública é proibido pisar no gramado e alguém pisa, os demais devem ficar quietos?"

Sem querer fazer estatística a partir de situações particulares, gostaria de continuar nessa toada pensando em sintomas.

A lei vale para todos ou não? E quem deve cuidar de seu cumprimento, apenas as autoridades? Vivemos num país em que se fala que há leis que pegam e leis que não pegam. Pode isso? Onde residiria o problema? Seria na educação?

Não posso falar em termos estatísticos, mas há sintomas que nos fazem pensar. Meu amigo Outrem Ego vive reclamando da má educação dos vizinhos de seu prédio. "Há pessoas que simplesmente entram no elevador e se recusam a dar bom dia ou boa noite" diz ele. E ele também me contou o seguinte: foi a uma reunião na escola de sua filha. Era geral, no anfiteatro, com todos os pais. Marcada para as 19 horas, ele chegou 18:40 e havia uma fila para entrar. Numa mesa, era pedida identificação e entregue um material para leitura. A fila era grande, com umas vinte pessoas. Todos iam para o mesmo lugar e na mesma reunião. De repente, surgiu um pai, viu a fila e, devagarzinho, foi lá na frente da mesa. Ficou parado ao lado e, alguns segundos depois, furou a fila e entrou no anfiteatro. Meu amigo apenas olhou e sentiu um aperto no peito. Pensou: "Não vai dar certo... Este país está perdido".

Acho que ele exagerou na generalização, mas que é mais um sintoma é.

Ele disse que nem ficou tão espantado quando, naquele mesmo dia, ao comentar o assunto com um outro pai de aluno, este lhe contou algo muito, muito pior. Disse ele que, numa festa de quinze anos, na casa de um garoto, foi servida cerveja aos presentes, incluindo os adolescentes. Pode isso? Ah, isso não pode. Mas, daí o sintoma aponta para uma doença maior.

Meu amigo, que viaja muito, diz que não é incomum que, na sala de espera para o embarque, com poucos lugares e muitos passageiros, alguns deles sentem numa cadeira e coloquem sua bagagem de mão na cadeira ao lado, ocupando o lugar que estava vago em detrimento dos que chegam e não têm onde sentar. Ou, no exemplo do barulho, com o que iniciei este artigo: muitos não se preocupam em ouvir som alto ou fazer festas ruidosas até tarde, incomodando os vizinhos.

Há mesmo pessoas que agem como se a lei somente valesse para os outros. Algumas normas não funcionam para elas próprias, só para terceiros. Trata-se de um individualismo que gera um isolacionismo, útil para os detentores do poder. Como eu disse, não gosto de generalizar, mas são sintomas que nos fazem pensar.

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1 Brazil News.

2 Já escrevi mais de uma vez sobre o tema do Direito ao sossego por aqui.

Era do Consumo
Rizzatto Nunes

Rizzatto Nunes é desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.