Terça-feira, 17 de julho de 2018

ISSN 1983-392X

Análise e Conjuntura Política

por Alon Feuerwerker – FSB Conjuntura

E se o preço da estabilidade for o imobilismo, o país preferirá a instabilidade? Façam as apostas

segunda-feira, 16 de julho de 2018

A política e as tribos dela dependentes ocupam-se de tentar adivinhar o nome do próximo presidente. O resto do país, alguma hora, vai querer saber o que ele fará. Aliás, o assim chamado mercado já anda entretido com isso. E um valor em alta nos pedidos para o final do ano é a estabilidade. Sem ela não iríamos a lugar nenhum, continuaríamos no pântano.

Às vezes a opinião pública gira em falso, em torno de certezas surgidas não se sabe bem de onde. Uma é que a estabilidade seria indispensável e também suficiente. A simples observação dos fatos derruba o postulado. O governo Michel Temer tem sido o mais estável desde a redemocratização. Resistiu a duas votações na Câmara para derrubá-lo. E daí? E daí nada.

Um governo pode ser ao mesmo tempo muito estável e viver imobilizado, que é o caso. Então, como fazer para o próximo presidente conseguir combinar estabilidade na função e iniciativa política e econômica para enfrentar os desafios do cargo? Começando pela retomada da economia e dos empregos, especialmente para a população mais jovem.

Há aqui problemas antigos e novos. O antigo é um sistema partidário-eleitoral organizado para negar ao chefe do Executivo a maioria automática no Congresso. Melhor dizendo, para negar ao eleitor, na prática, a possibilidade de construir democraticamente na urna maioria congressual para o presidente eleito executar seu programa.

Há todo um portfólio de modelos para resolver isso, mas não há interesse em implementar. A resistência conhecida vem de um sistema partidário feudalizado. Mas essa é a face visível. A invisível é outra: impor compulsoriamente ao presidente estar em minoria no Legislativo tem sido útil para frear a influência "cesarista" do voto majoritário sobre o poder.

Um jeito de dar ao Planalto melhores instrumentos para formar maioria na Câmara seria impor a verticalização das coligações (o voto vinculado) e distribuir as vagas de deputado de acordo com a votação recebida não pelos deputados, mas pelo presidente. E a base que eventualmente ainda faltasse ao final do primeiro turno seria reunida para o segundo.

Não vai acontecer. E aqui compreende-se melhor por que fracassaram as tentativas de implantar o parlamentarismo entre nós. Onde ele faz sucesso é porque, na real, a eleição do primeiro-ministro acaba sendo "direta". O eleitor vota no partido ou no candidato a deputado já sabendo em quem está votando para governar o país. E consegue.

Mas, além dos problemas antigos há agora os novos. Não bastará ao próximo presidente formar maioria num Congresso balcanizado, precisará recolocar para dentro da jaula a profusão de polos carnívoros de poder liberados desde 2014 para caçar os políticos. Isso resultou, como era inevitável, num sistema multipolar em que uns neutralizam os outros, e a resultante é zero.

O ambiente político no Brasil está cada vez mais parecido com a Rússia dos Romanov, menos por um detalhe: falta o czar. A profusão de mecanismos de controle e regulação, a produção compulsiva de regulamentos, o empoderamento dos burocratas, o ambiente opressivo, o poder da polícia. Está tudo aí. Só falta alguém capaz de fazer o emaranhado dar em algo útil.

O próximo presidente chegará em 2019 com minoria no Congresso e já tolhido pela impermeabilidade de um Estado que passou a prestar contas só a si mesmo e ao pedaço da elite econômica com acesso ao que se convencionou chamar de opinião pública. E se quiser fazer coisas que esta segunda pede, como reformar a previdência, terá de enfrentar a primeira.

Dos quatro eleitos para a presidência desde 1989, dois foram derrubados. É humano que o quinto queira fugir disso. Um jeito é compor-se com o poder real e profundo, descrito nos parágrafos anteriores. Isso traria estabilidade. E também imobilismo. Pois as forças que podem prover estabilidade são as mais beneficiadas por nada mudar.

Seria uma fórmula vencedora, não fosse pelo detalhe de que uma hora o circo sozinho não resolve, é preciso distribuir algum pão. O que pode eventualmente levar a sociedade a pedir não estabilidade, mas instabilidade. O momento está próximo? Não parece ainda. Mas é sempre bom ficar de olho em quando e como essa demanda vai surgir.

Até a próxima semana.