Quinta-feira, 16 de agosto de 2018

ISSN 1983-392X

Conversa Constitucional

por Saul Tourinho Leal

Um país sem humor é um país sem alma

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Há quem tema o riso? A história mostra que sim, há. E quem o teme são eles, os poderosos cujo vazio de vida termina conduzindo-os para os abismos do autoritarismo. Quanto mais autoritária é a inclinação do poderoso, menos aptidão para rir de si mesmo esse tipo de pessoa tem. E isso também toca o Direito Constitucional.

Em janeiro de 2011, a Praça Tahrir, na cidade do Cairo, no Egito, mostrou a força de uma revolução popular. Milhões de pessoas elevaram suas vozes contra o presidente Hosni Mubarak, no poder há 30 anos. Foi a "Revolução da Dignidade", disparada com a chamada Primavera Árabe.

Durante esses protestos o bem estabelecido cardiologista Bassem Youssef percebeu que poderia fazer mais pelo seu país do que cortar pessoas numa sala de cirurgia.

Atendendo manifestantes feridos nos protestos, ele percebeu a força viva daquilo que Hannah Arendt descrevia como "felicidade pública", uma espécie de direito de ser visto em ação, de participar como voz ativa dos assuntos da comunidade, da esfera pública.

Bassem montou na lavanderia do seu apartamento um pequeno estúdio amador no qual gravava vídeos imitando personalidades egípcias. Revelando um grande talento para o humor, os vídeos viralizaram rapidamente. O seu humor era inteligente e crítico.

Percebendo o potencial da internet num Egito que tentava se encontrar como país após a Revolução da Dignidade, Bassem lançou o programa "B+", em alusão ao seu tipo sanguíneo, numa produção independente. Os vídeos de cinco minutos disponibilizados no youtube se tornaram um sucesso arrebatador.

No final de 2011, com orçamento e uma boa produção, ele lançou o "Al Bernameg" (O Programa), na ONTV. Ano seguinte, ele estava na CBC à frente de uma grande produção. Tornou-se uma celebridade. Passou a ser chamado de "Jon Stewart do Egito". Tanto participou do Daily Show como recebeu Stewart num dos seus programas, num teatro no centro do Cairo, com uma plateia que participava ao vivo. Nada parecido jamais havia sido feito no oriente médio. Um tributo à liberdade de expressão. Apenas por essa conquista, a Revolução da Dignidade já teria valido à pena.

Bassem Youssef mostrou um carisma impressionante. Também uma veia crítica incrivelmente irrigada. Com a sua cara de galã, habilidade para dançar e suas expressões faciais que poderiam lembrar Jerry Lewis, o comediante se tornou a nova cara de um Egito democrático onde pessoas como ele poderiam criticar os governantes por uma noite inteira numa emissora de televisão cuja concessão era dada por esses próprios governantes. Era algo novo na terra dos faraós.

Seguindo com os acontecimentos após a Revolução da Dignidade, em 30 de junho de 2012, Mohamed Morsi foi empossado presidente. O Egito tinha tido eleições livres. Morsi pertencia à Irmandade Muçulmana. Era um religioso conservador.

Não demorou para Bassem pegar carona no atraso de ideias de Morsi. O Presidente passou a ser chamado de "Super Morsi", por concentrar indevidamente poderes executivos e legislativos.

Após um programa no qual o comediante imitou o péssimo inglês do Presidente e ironizou um título de doutor honoris causa dado a ele pela Universidade do Paquistão, um mandado de prisão foi emitido contra o comediante a pedido do Procurador-Geral. A acusação era de que Bassem havia insultado o Islã e Morsi.

“Eu nunca fui chamado para uma audiência antes de [o mandado de prisão] ser emitido, e ficamos surpresos ao ouvir a notícia pela mídia”, disse Youssef via Facebook. O ato mostrou como é longo o caminho para a liberdade.

Bassem não perdeu o senso de humor. Era isso o que incomodava os poderosos. Ele disse no Twitter que iria se entregar: "A menos que eles gentilmente mandem uma viatura da polícia hoje e me salvem do incômodo engarrafamento", escreveu.

Bassem Yousseff teve de comparecer à Suprema Corte. Foi na manhã de um domingo. Uma multidão o esperava. O comediante apareceu vestindo uma versão descomunal do chapéu usado pelo presidente Morsi quando recebeu o doutorado honorário da Universidade do Paquistão. A multidão não se aguentou de tanto rir.

Twitando de dentro do gabinete do procurador-geral, Bassem Youssef disse que os funcionários do Ministério Público estavam lutando para encontrar um laptop com software de vídeo apropriado para exibir episódios contra ele. "Policiais e advogados no escritório do promotor geral querem ser fotografados comigo, talvez seja por isso que eles ordenaram a minha prisão?", seguiu brincando.

O comediante foi libertado sob fiança de 15.000 libras egípcias.

Posteriormente, Bassem Yousseff viu Mohammed Morsi perder popularidade e passar a sofrer tentativas de golpes por parte dos militares, liderados pelo general Abdel Fattah el-Sisi, conhecido como general Sissi, chefe das Forças Armadas e Ministro da Defesa. Não demorou para o comediante começar a ironizar o que chamava de "Sissimania", o suporte dado pelos apoiadores que elogiavam o exército egípcio.

Depois de conseguir derrubar Morsi e começar a governar o Egito à força – isso, com grande suporte popular -, o general Sissi passou a ser instado a concorrer à presidência. Seu rosto adornava cartazes e lembranças no país. Num de seus programas, Bassem colocou um vendedor de doces no palco com bolos e doces enfeitados com o rosto do General.

Em maio de 2014, Sissi foi eleito presidente para um mandato de sete anos. Os órgãos oficiais por ele controlados indicaram uma maioria de 96,91% dos votos.

Bassem Youssef seguiu fazendo humor e tripudiando de Sissi. Não demorou para a Procuradoria-Geral retomar as acusações contra ele. As acusações eram as mesmas de antes: distúrbios à paz e à ordem pública.

No mesmo ano, após suspender a exibição do programa, a emissora de televisão CBC processou Bassem por quebra contratual. Ele havia criticado o presidente e isso não era permitido. Os tribunais egípcios condenaram o comediante a uma multa de £ 50 milhões. Na decisão, insinuaram que Youssef perturbava a paz e incitava a agitação pública. Temendo ser preso, o humorista deixou o país em novembro de 2014.

Depois que o programa Al Bernameg terminou, a polícia egípcia invadiu os escritórios da produtora prendendo vários funcionários e confiscando seus computadores. Era o fim do curto sopro de liberdade de expressão para humoristas no Egito. Desde então, o governo não aceita mais risos contra si.

No Brasil, no ano de 2011, quando Bassem desfrutava dos primeiros ventos da liberdade acariciando a face dos egípcios, o ministro Carlos Ayres Britto levava para o referendo do plenário do Supremo Tribunal Federal a cautelar por ele concedida na ADI 4451 (DJe 1/7/2011).

Na decisão que proferiu e dividiu com os colegas de Corte, o Ministro anotou: "Programas humorísticos, charges e modo caricatural de pôr em circulação ideias, opiniões, frases e quadros espirituosos compõem as atividades de 'imprensa', sinônimo perfeito de 'informação jornalística' (§ 1º do art. 220)". Em seguida, registrou: "o exercício concreto dessa liberdade em plenitude assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero, contundente, sarcástico, irônico ou irreverente, especialmente contra as autoridades e aparelhos de Estado".

A decisão foi uma exortação insistente à liberdade de expressão no Brasil. Consta dela ainda o seguinte: "Se podem as emissoras de rádio e televisão, fora do período eleitoral, produzir e veicular charges, sátiras e programas humorísticos que envolvam partidos políticos, pré-candidatos e autoridades em geral, também podem fazê-lo no período eleitoral".

Esse ano, em 2018, em decisão unânime, o Plenário do STF encerrou o julgamento da ação e entendeu que o inciso II do art. 45 da lei 9.504/1997 e, por arrastamento, dos §§ 4º e 5º do mesmo artigo, incluídos pela lei 12.034/2009, violam as liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação. Os comandos legais vedavam sátiras contra candidatos.

Já no Egito, Sissi foi reeleito. Dessa vez os órgãos por ele controlados indicaram uma maioria de 97,08%. Bassem Youssef hoje vive nos Estados Unidos.

O humor é parte da democracia. Essa capacidade de uma nação aceitar e tolerar que comediantes ironizem seus governantes, que levem a público a crítica inteligente a poderosos, constitui a mais poderosa arma contra o autoritarismo. Quando o humor vai embora, quando ele passa a ser proibido, é sinal que a democracia também dá sinais de arrefecimento. Uma nação sem humor é uma nação sem alma.

O Egito ainda não conseguiu triunfar sobre homens autoritários. Mas o Brasil conseguiu. O humor tem lugar entre nós. E seguirá tendo. Pelo menos enquanto tivermos uma Constituição generosa como a de 1988 e uma Suprema Corte disposta a tirá-la do papel e coloca-la na sala de estar da população. Seguiremos, assim, gargalhando contra os poderosos para o bem deles mesmos, da gente e do nosso país.

Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal é advogado em Brasília e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Foi premiado com a bolsa Vice-Chancellor Fellowship pela Universidade de Pretória, para realizar estudos de pós-doutoramento junto ao ICLA, Institute of Comparative Law in Africa. Saul foi clerk do juiz Edwin Cameron, na Corte Constitucional sul-africana e presidiu o Comitê para Relações com a África do Sul, do Conselho Federal da OAB, que lhe outorgou o Troféu de Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. É tradutor das obras do jurista Albie Sachs, indicado por Nelson Mandela para a Corte Constitucional.