Sábado, 26 de maio de 2018

ISSN 1983-392X

Decifra$

por Francisco Petros

A insustentável fragilidade do presidente

quarta-feira, 23 de maio de 2018

As eleições têm pouco valor
apesar de seu aparente brilho democrático

A despeito de todo arsenal de pesquisas de opinião e da análise de milhares de experts a verdade nua e crua é que a corrida pela presidência da República está incerta como variável pode ser a própria vida. O fato novo desse processo é que o povo (ele mesmo!) percebe com nitidez que os candidatos variam de discurso, mas parecem parte substantiva da política que não funciona mais para a cidadania e para a sociedade. O que não é ainda percebido é que o próximo presidente brasileiro permanecerá refém integral da classe política. A palavra que uso é "refém" porque aqui não estou a me referir à natural necessidade de negociação política (e partidária) que o exercício do governo requer. Refiro-me, isso sim, à perpetuação da política patrimonialista-oligárquica, recheada de favorecimentos legais e ilegais às castas políticas e aqueles que estas representam por meio legal e, até mesmo, constitucional.

Por mais que se tente suscitar esperança por dentre às falas e aparições midiáticas dos analistas de plantão, o certo é que devemos largar a nossa esperança no processo eleitoral às portas de outubro, logo após a Copa do Mundo. De fato, a escolha de nossos mandatários não representa razoável concretização da vontade geral do povo, mas a mitigação do poder adquirido nas urnas por um sistema representativo doentio e que serve às transações mais privadas do que públicas.

Afora as graves inquietações políticas estamos diante da inviabilidade estrutural do desenvolvimento do Brasil. Aqui não cabe tergiversações: sem a reforma do Estado brasileiro não há menor perspectiva de que se possa compensar a perda do "bônus geracional" (ingresso de jovens no mercado de trabalho) pelo incremento da produtividade dos meios de produção, especialmente a mão de obra. Não somos mais apenas um país de iletrados. Somos parte de uma sociedade mais envelhecida, funcionalmente analfabeta e, por ora, incompatível com o desenvolvimento tecnológico desses tempos. O avanço da digitalização, da tecnologia da informação, da química fina, da engenharia genética, da bioquímica, etc., representam a oportunidade de saltos qualitativos na economia de forma a produzir transformações estruturais na sociedade. Note-se, a título de ilustração, que é possível superar a ignorância de nosso povo por meio da adoção de avançados (e disponíveis) meios de educação. Ou seja, o campo de oportunidade se alastra ao tempo em que os riscos de permanecermos no atraso estrutural nos ronda por força de um sistema político que acanha as nossas potencialidades e, literalmente, rouba o nosso próprio futuro. O Brasil não é mais um país de futuro: ou construímos o presente ou seremos alijados da dinâmica da modernidade, em todos os seus aspectos.

Importará, é claro, se o país for comandado pelo capitão Bolsonaro ou por Ciro Gomes, por Geraldo Alckmin ou por Álvaro Dias, ou ainda por Marina ou outro qualquer. O presidente é sempre referência essencial num país de complexa democracia formal. Percebe-se, contudo, que nenhum deles preenche a priori às necessidades requeridas para que não caminhemos para um desastre institucional mais à frente. Obviamente, se presidente for, Bolsonaro é a representação alargada de nosso fracasso institucional absoluto. De outro lado, a esquerda, se representada por Ciro Gomes - quiçá associado a um empresário que lhe traga algum veio de legitimidade econômica - é o espelho de atraso secular. A esquerda brasileira insiste em relegar os temas mais difíceis para as trilhas mais populistas – o atraso por ali veio para ficar! Sinto muito pensar assim, mas acho que aqui não cabe meias palavras como tantos insistem em pronunciar.

Também trago à tona uma discussão de fundo, a meu ver deixada de lado: a perda de autoridade dos governantes e do Estado para o exercício de políticas públicas. Isso é fruto desse cenário arriscado que estamos a percorrer. As falhas graves do sistema partidário, a corrupção endêmica, a ausência do Estado em áreas geográficas (vide o Rio de Janeiro!) e de competência (saúde, educação, infraestrutura, etc.) do país carcomeram a autoridade de tal forma que inviabiliza a consecução e concretização dos programas governamentais. Estamos a perder o senso de permanência (continuidade e perspectiva), bem com a confiança e segurança no Estado, funções básicas. Desafiada a autoridade, para que essa seja reposta, será necessário mais intervenção e força, talvez a violência do próprio Estado. Muito embora essa perda de autoridade pareça bem evidente, o raciocínio dos candidatos à presidência tem por pressuposto de que possuem a autoridade que, de fato, estão a perder por força das forças políticas do atraso que se movimentam por detrás do voto popular. Seja do lado mais liberal ou do mais radical (é o caso de Bolsonaro), é falsa a percepção de que há autoridade em suficiência. O próximo presidente, dado o atual quadro eleitoral, será frágil. O enfraquecimento das instituições e a ocupação irracional dos espaços do Poder – o Judiciário é o caso mais notório – pode levar o país para um quadro de incerteza incompatível com o próprio exercício da autoridade perante a sociedade. Em suma: as eleições têm pouco valor apesar de seu aparente brilho democrático. Obviamente, não estou a pregar um caminho totalitário ou autoritário, apenas estou registrando o fato de que sem autoridade as políticas públicas perdem efetividade e o governante pode ser inócuo do ponto de vista funcional, quando não apeado do Poder – dois impeachments presidenciais desde a redemocratização é algo a ser ainda analisado. Também parece razoável imaginar que, na tentativa de obter ou recuperar autoridade, o novo presidente aumente o grau de intervenção. Nesse item não estou a me referir tão-somente ao provável aumento da interferência na economia, mas também à redução relativa da liberdade, da individual até a econômica. Iludem-se os que acreditam no pressuposto liberal de que a o mundo caminha para a liberdade econômica a despeito de quem governa. Donald Trump nos ensina hoje, com vivacidade, de que a legitimação de quem não tem autoridade política material perante a sociedade é intervencionista. Aquele presidente norte-americano, impõe barreiras comerciais, atenta contra as liberdades civis, é ofensivo com a mídia, contraria acordos internacionais, desrespeita preceitos de relações internacionais e direitos humanos e assim por diante. Sem autoridade, governantes não permitem que a sociedade retenha a liberdade de forma extensiva. Alguns caem na ditadura aberta, como é o caso da Venezuela.

A Copa do Mundo vem aí e estaremos todos com camisa amarela torcendo pelo escrete nacional. Podemos não ter panis, mas teremos circenses. Terminada a partida final do torneio estaremos às portas das eleições (quase) gerais. O Brasil pode ganhar a Copa, mas a autoridade tem sido perdida a cada jogo eleitoral.

Francisco Petros

Francisco Petros é advogado, sócio-responsável pela área societária e de mercado de capital do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados e economista, pós-graduado em finanças. Trabalhou por mais de 25 anos no mercado de capital, em instituições financeiras brasileiras e estrangeiras. Foi presidente da APIMEC - Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (2000-2002).