Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização)

em Direito Internacional

Data: 5/3/10
Horário: 19h30 às 22h30 e aos sábados das 9h às 12h
Local: PUC/SP, Unidade COGEAE Consolação, rua da Consolação, 881, Consolação, São Paulo/SP (clique aqui para visualizar o mapa da unidade)

Apresentação

Em plena era da globalização, há uma demanda crescente por profissionais capazes de interpretar e atuar em um cenário com diferentes regras, fundamentos e convenções internacionais. Este curso foi formatado para suprir essa carência do mercado de trabalho, por meio de um estudo aprofundado dos mais importantes aspectos do Direito e das Relações Internacionais.

Trata-se de uma abordagem inovadora, partindo de aspectos políticos, institucionais e técnicos. Apesar da importância cada vez maior dos tratados e contratos internacionais que vêm sendo firmados nas áreas pública e privada, das intensas negociações entre os países para definir acordos comerciais e participações em blocos econômicos, além da forte presença de investimentos estrangeiros no mercado de capitais, ainda são raras pesquisas sobre esse tema no país.

O programa contemplará o estudo dos agentes na área do Direito Público Internacional, do Direito Internacional Econômico e do Direito Internacional Privado, aproximando os aspectos teóricos e essencialmente práticos das relações internacionais entre os países e as organizações internacionais.

Há uma preocupação em enfocar o Brasil nas suas múltiplas relações e também as relações internacionais entre particulares nas áreas civil e comercial. A idéia é mostrar o que ocorre no mundo atual e como o Brasil se posiciona nesse cenário, retratando suas dificuldades e perspectivas.

A metodologia do curso alterna aulas expositivas, de caráter essencialmente teórico, e seminários com profissionais atuantes no mercado de trabalho, buscando trazer para os alunos os aspectos práticos.

Público alvo

Advogados e bacharéis em Direito em geral, empresários, bacharéis em Relações Internacionais, em Ciências Sociais, em Administração Pública e em Comércio Exterior, além de estudiosos em geral do setor público e do setor privado.

Programa

Módulo - Direito Internacional Público

Introdução. Noções Gerais. Fundamentos de Validade do Direito Internacional. Tratados Internacionais. Conceito. Classificação. Vigência no Brasil. Direito Internacional Público na Constituição Federal. Sujeitos de Direito Internacional. Subjetividade Internacional. O Estado no Direito Internacional. Domínio Público Internacional. Relações Diplomáticas e Consulares. Solução dos Litígios Internacionais. Responsabilidade Internacional do Estado. Direito Internacional do Meio Ambiente. Principais Tratados. Posição do Brasil. Direito Internacional dos Direitos Humanos. Cidadania Internacional. Divisão Política do Mundo. Perspectivas.

Módulo - Direito Internacional / Organizações e Integração

Organizações Internacionais. Teoria Geral. Princípios. Organização das Nações Unidas. Estrutura. Funcionamento. Conselho de Segurança. Corte Internacional de Justiça. Tribunal Penal Internacional. Organização Internacional do Trabalho. Organização do Estados Americanos. Direito da Integração. Blocos Regionais. União Européia. Estrutura. Funcionamento. Perspectivas. Mercosul. Estrutura. Funcionamento. Perspectivas. Organizações Não-Governamentais.

Módulo - Direito Internacional Econômico

Relações Monetárias e Financeiras (FMI, Banco Mundial e outras organizações). Organização Mundial do Comércio (OMC) - Estrutura da Organização. Estrutura dos Acordos. Organização Mundial do Comércio (OMC) - Solução de Controvérsias. Estudo de Casos. Mecanismos de Defesa Comercial (medidas compensatórias, anti-dumping, salvaguardas). Investimentos Estrangeiros e Circulação de Capitais. Banco Central. Aspectos Cambiais. Contratos Internacionais com o Estado. Contrapartidas Comerciais. Investimentos Internacionais e Solução de Controvérsias. Importação e Exportação. Aspectos Administrativos e Operacionais. Direito da Concorrência no Âmbito Internacional. Propriedade Intelectual no Mundo Globalizado. Tratados de Direito Tributário Internacional e Aplicação no Brasil.

Módulo - Direito Internacional Privado

Direito Internacional Privado. Fundamentos. Aplicação do Direito Estrangeiro. Regras. Princípios. Exceções. Preceitos Básicos do Direito Internacional Privado. Casos no Direito Brasileiro. Estatuto da Pessoa Jurídica. As Empresas Transnacionais. Contratos no Direito Internacional. Aplicação Prática. Responsabilidade Extracontratual no Direito Internacional. Processo Internacional. Regras no Direito Interno. Cooperação Judiciária Internacional. Validade dos Atos Estrangeiros no Brasil.

Módulo - Monografia

Orientação de Monografia.

Coordenação

-Prof. Dr. Carlos Roberto Husek

-Prof. Ms. Paulo Marcos R. Brancher

Assistente de Coordenação

-Prof. Ms. Fabrício Felamingo

Corpo Docente

-Prof. Dr. Antonio Carlos Malheiros

-Prof. Dr. Carlos Roberto Husek

-Prof. Ms. Fabrício Felamingo

-Dr. Fernando Antonio Albino de Oliveira

-Profª. Drª. Maria Garcia

-Prof. Ms. Paulo Marcos R. Brancher

-Prof. Renato Chiodaro

*Sujeito a alterações

Professores Convidados

-Prof. Dr. Alberto Amaral Júnior

-Profª. Drª. Carla Amaral de Andrade Junqueira Canero

-Prof. Dr. Fernando Cardozo Fernandes Rei

-Prof. Dr.Francisco Rezek

-Prof. Dr. Heleno Taveira Torres

-Prof. Dr. João Bosco Lee

-Prof. João Clemente Baena Soares

-Prof. Dr. João Grandino Rodas

-Prof. Dr. John Henry Rooney

-Profª. Drª. Lisa Helling

-Prof. Dr. Luis Alejandro Estoup

-Profª. Drª. Maitê Cecília Fabbri Moro

-Prof. Manoel Fernando Marques da Silva

-Profª. Drª. Marcia Brandão Carneiro Leão

-Profª. Ms. Marina Amaral Egydio de Carvalho

-Prof. Dr. Nilson Araujo de Souza

-Prof. Rubens Antonio Pereira

-Profª. Drª. Uinei Caminha

-Prof. Dr.Valério de Oliveira Mazzuoli

-Profª. Drª. Vera Regina Garibaldi

*Sujeito a alterações

Estrutura e carga horária

390 horas, divididas em quatro módulos de 90 horas cada um, podendo ser cursadas sem obrigatoriedade de seqüência, além de 30 horas de orientação de monografia. O curso deverá ser concluído no prazo dois anos e meio, nele computado o tempo de orientação e elaboração da monografia.

Investimento

Valor do módulo no 1º semestre de 2010 - R$ 3.836,00

Valor à vista - R$ 3.683,00

Valor Parcelado em 4(x) - matrícula= R$ 959,00 + 3 parcelas de R$ 959,00

As parcelas são mensais e estão sujeitas aos reajustes legais.

Consulte nosso Atendimento, (11) 3124.9600, para informações sobre condições especiais no pagamento parcelado para associações, alunos, professores, funcionários, ex-alunos da PUC/SP e Grupos (empresas, escolas ou outras instituições).

Documentos para Matrícula

Cópia autenticada do diploma de graduação em Direito
Cópia do CPF, do RG e do comprovante de endereço (onde conste o CEP).

Para que a matrícula seja efetivada, é importante que o aluno traga todos os documentos solicitados.

Matrícula

Vagas limitadas
Aluno Novo: de 5/1 a 19/1/10
Local de Matrícula: Unidade COGEAE Consolação.

Certificação

O certificado de Especialização será obtido mediante freqüência mínima de 75% das aulas ministradas em cada módulo e média igual ou superior a 7,0 (sete) em todos os módulos e na monografia de final de curso.