Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP

Apuração e apropriação

• Data: 17, 18 e 19/3/10
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C , Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

Abordar os principais aspectos relativos ao aproveitamento e apuração, à vedação e ao estorno de créditos de IPI, ICMS/SP, PIS/PASEP e COFINS, bem como orientar os profissionais da área e os contribuintes em geral acerca dos procedimentos a serem observados, principalmente em relação ao cumprimento de obrigações acessórias.

Público-alvo

Contabilistas, pessoas que operam na área fiscal e profissionais da área tributária.

I. Apropriação de créditos de IPI

1. Princípio da não-cumulatividade

1.1 Estabelecimento industrial e equiparado a industrial

2 Créditos básicos

3 Aquisição de comerciante atacadista

4 Estabelecimento optante pelo Simples Nacional

4.1 Aquisição de comerciante atacadista não contribuinte do IPI e optante do Simples Nacional

5 Operações de devolução e retorno

5.1 Retorno de mercadoria remetida a título de locação ou arrendamento

5.2 Requisitos para a apropriação do crédito

6 Créditos incentivados (exportação)

7 Créditos de outra natureza

8 Crédito presumido de IPI – Observações gerais

8.1 Métodos de cálculo do crédito presumido

9 Crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento

10 Momento da apropriação do crédito

11 Crédito extemporâneo

12 Manutenção do crédito

12.1 Saída de sucata, aparas, resíduos, fragmentos

12.2 Saída de MP, PI e ME com destino a fabricantes do setor automotivo

12.3 Produtos remetidos à Zona Franca de Manaus

13 Anulação do crédito

II. Apropriação de crédito de ICMS/SP

1 Princípio da não-cumulatividade

2 Imposto devido e anteriormente cobrado, documento hábil e situação regular perante o Fisco

3 Imposto correspondente a vantagem econômica não prevista em Convênio

4 Isenção e não-incidência

5 Momento e condições para a apropriação do crédito

5.1 Nota Fiscal emitida em nome de outro estabelecimento

5.2 Momento da apropriação do crédito de mercadoria importada

5.3 Crédito extemporâneo

5.4 Prazo de prescrição do crédito

6 Vedação ao crédito

6.1 Saída subsequente com débito

7 Estorno de crédito

8 Manutenção do crédito

8.1 Produtos remetidos à Zona Franca de Manaus

9 Operações de devolução

9.1 Devolução de pessoa física ou produtor rural - requisitos para a apropriação do crédito

9.2 Retorno de mercadoria não entregue - requisitos para a apropriação do crédito

9.3 Devolução de mercadoria por contribuinte optante pelo Nacional

10 Bem objeto de arrendamento mercantil

11 Energia elétrica

12 Serviço de comunicação

13 Insumos

14 Serviço de transporte

15 Combustível

16 Mercadoria sujeita à substituição tributária e ao diferimento

16.1 Substituição tributária para frente

16.2 Diferimento

17 Ativo permanente

17.1 Transferência interna do ativo imobilizado

17.2 Exemplo de cálculo do crédito do ativo

18 Outros créditos

19 Crédito Outorgado

20 Simples Nacional

III – Apuração de créditos do PIS/PASEP e COFINS

1 – Noções gerais

1.1 - Modalidades

1.2 - Regimes

1.3 – Fato gerador

1.4 – Base de cálculo e periodicidade

1.5 – Alíquota

1.6 – Regras específicas

1.7 – Casos em que não se aplica o regime não-cumulativo

2 – Possibilidades de crédito

2.1 – Bens para revenda

2.2 – Insumos

2.3 – Energia elétrica

2.4 - Aluguéis

2.5 – Arrendamento mercantil

2.6 – Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado

2.7 – Edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros

2.8 – Bens recebidos em devolução

2.9 – Armazenagem de mercadoria e frete

2.10 – Estoque de abertura

3 – Restrições ao crédito

4 – Proporcionalidade

5 – Natureza do crédito

5.1 – Contabilização – ADI nº 3 de 2007

6 – Estorno do crédito

7 – Casos Especiais

7.1 – Zona Franca de Manaus

7.2 – Construção por empreitada, fornecimento de bens e serviços – pessoa jurídica de direito público

7.3 – Contratos com prazo superior a um ano, construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos

8 – Tributação Diferenciada (Monofásicos) - Desconto de Créditos

9 – Créditos excedentes

9.1 Compensação e Ressarcimento

Programação

18h30 - Início

20h30 - Coffe Break

22h30 - Encerramento

Carga horária

12 horas e 30 minutos

-Fabio Rodrigues de Oliveira
Advogado; Contabilista; Bacharel em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas; Mestrando em Ciências Contábeis pela FECAP; Consultor de Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS, Direito Societário e Contabilidade; Diretor de Projetos Especiais da FISCOSoft; Coautor dos livros "Manual Prático do Simples Nacional", "Manual do PIS e da COFINS" e "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais - PER/DCOMP" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft.

-Daniela Geovanini
Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Experiência de mais de 12 anos na área fiscal; Gerente de Tributos Indiretos da FISCOSoft; Coautora do livro "Manual Prático do Simples Nacional" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.