• Aula Inaugural: 1/9 (quarta-feira)
• Horário: 19h
• Local: Sede da FGV – Praia de Botafogo, 190.

• Data: 8/9 a 17/11 (às segundas e quartas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: FGV Centro - Rua da Candelária, 6

Objetivo

Oferecer um panorama crítico do Direito Ambiental Brasileiro, com especial ênfase no estudo de casos, a partir dos quais serão conjugados os vários aspectos – de ordem jurídica, ambiental e institucional – que a matéria suscita. Serão apresentados os principais institutos do Direito Ambiental - sua evolução, aspectos controvertidos, aplicação efetiva e possibilidades, nos planos teórico e prático.

Público-alvo

Graduados em Direito, advogados dos setores público e privado, juízes e membros do MP e graduados de outras áreas de conhecimento que tenham atuação na área de Direito Ambiental.

Programa

• Fontes, princípios e competências
• Licenciamento e EIA
• Responsabilidades administrativa, civil e criminal
• Processo civil e criminal
• Direito Tributário, Economia Ambiental
• SNUC, Código Florestal e Recursos Hídricos

Coordenação

Oscar Graça Couto
Mestre pela University of Michigan Law School, EUA. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio (Graduação e Pós-graduação), da FGV e do Instituto Brasileiro de Petróleo. Diretor-jurídico do Instituto Brasil-PNUMA (Programa das Nações Unidas de Meio Ambiente). Advogado sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados.

Kárim Ozon
Mestre em Direito pela New York University. Bacharel em Direito pela UERJ. Professora da Georgia State University nos cursos de verão "Legal and Policy Study" e "International Environmental Law" no Rio de Janeiro. Advogada de Veirano Advogados.

Professores

- Adriana Molina

- Antonio Carlos Gusmão

- Danielle Moreira

- Diogo Rudge Malan

- Gisela Sampaio

- Humberto Dalla

- Ivan Santiago

- José Marcos Domingues de Oliveira

- Kárim Ozon

- Lucas Lagrotta de Souza

- Oscar Graça Couto

- Paulo Affonso Leme Machado

- Rafael Daut

- Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas

- Ronaldo Serôa da Mota

- Rosani Cunha

- Savio Bittencourt

Inscrições

até 25/8 (quarta-feira)