Direito Marítimo: Atualidades e Tendências

Aula Inaugural: 1/9 (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Sede da FGV – Praia de Botafogo, 190

Data: 9/9 a 25/11 (às terças e quintas-feiras)
Horário: 19h às 22h
Local: Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190

Objetivo

O curso abordará questões práticas do Direito Marítimo, atuais e relevantes, voltadas ao alcance de soluções criativas para problemas jurídico-empresariais e a um eficiente planejamento preventivo dos negócios e contratos relacionados ao Direito Marítimo. Além disso, serão abordados aspectos práticos, regulatórios e métodos de soluções de conflitos e disputas envolvendo os contratos, operações e acidentes marítimos.

Público-alvo

Graduados em Direito ou em outras áreas de conhecimento, que atuem diretamente ou tenham o Direito Marítimo como ferramenta relevante na condução dos projetos a que se dedicam como advogados, empresários e ocupantes de funções executivas e operacionais nas atividades da navegação interior e cabotagem, internacional (longo curso), portuária e apoio "off-shore", seguros marítimos, construção naval e demais partícipes do comércio marítimo internacional.

Programa

Legislação Aplicável e Convenções Internacionais
Contratos no Comércio Marítimo e Nacional e Internacional
Acidentes, Disputas e Seguros Marítimos
Construção Naval
Aspectos Regulatórios e Empresa Brasileira de Navegação
Regulação do Setor Portuário
Direito Ambiental Marítimo
Direito Portuário

Coordenação

- Godofredo Mendes Vianna

- Ezequiel Balfour Levy
Mestre em Gestão de Meio Ambiente pelo LATEC/UFF. MBE (Master Business in Environment) em Meio Ambiente pela COPPE/UFRJ. Especialização em Direito Marítimo (Admiralty and Maritime Law) pela Tulane University, USA e pela Thessalonic University, Grécia. Graduação em Direito pela UERJ. Professor e orientador de Pós–Graduação da UFF. Professor convidado da Universidade Petrobras. Advogado Sênior do Jurídico da PETROBRAS (Holding). Coordenador de Direito Marítimo do Jurídico Internacional. Delegado da Comissão de Meio-Ambiente da OAB/RJ. Coordenador do Comitê de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira de Terminais Portuários ABTP. Representante do Brasil em Reuniões do Comitê Legal (LEG) da IMO e da UNCITRAL (ONU).