Licitações e Contratos

Aula Inaugural: 1/9 (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Sede da FGV – Praia de Botafogo, 190

Data: 13/9 a 17/11 (às segundas e quartas-feiras)
Horário: 19h às 22h
Local: Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190

Objetivo

Possibilitar ao aluno a compreensão da dinâmica das licitações e dos contratos administrativos, com uma abordagem voltada aos princípios e regras jurídicas que disciplinam o tema. Será dada especial ênfase as polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais que gravitam sobre o assunto, com utilização do estudo de casos concretos, como forma de ampliar o debate e possibilitar uma visão moderna da sistemática atual.

Público-alvo

Advogados públicos e privados, membros de comissão de licitação, pregoeiros, empresários, acadêmicos, servidores públicos e demais profissionais que participam ou controlam as licitações e contratos que envolvem a Administração Pública.

Programa

Princípios, Procedimentos e Modalidades
Pregão Presencial e Eletrônico
Licitação nas Estatais
Regime Jurídico dos Contratos Administrativos
Terceirizações
O impacto do Estatuto das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte nas licitações
Regimes jurídicos e convênios da Administração
Licitações internacionais
Controle das licitações e contratos pelo Tribunal de Contas
Obras e serviços de engenharias a luz do TCU

Coordenação

- Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela UCAM e Professor da Pós-Graduação da UERJ e da UFF. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.