A Previdência e o Servidor Público

Aula Inaugural: 1/9 (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Sede da FGV – Praia de Botafogo, 190

Data: 13/9 a 25/10 (às segundas e quartas-feiras)
Horário: 19h às 22h
Local: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190

Objetivo

O curso tem por objetivo o aprofundamento em alguns aspectos do Direito previdenciário, com ênfase no que diz respeito ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, abrangendo também o regime complementar.

Público-alvo

Advogados públicos e privados, estudantes de Direito, servidores públicos e demais profissionais que trabalham em áreas de Recursos Humanos na Administração Pública.

Programa

Sistema de Seguridade Social e Previdência no Brasil
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Contagem recíproca do tempo de contribuição e a compensação financeira entre os regimes previdenciários
Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social
Aposentadorias especiais
Proventos. Cálculo dos Proventos. Integralidade. Paridade
Controle das aposentadorias pelos Tribunais de Contas
Pensões. Disciplina jurídica. Reversão
Regime complementar de previdência dos agentes públicos
Gestão de ativos previdenciários. Constituição de Fundos de Investimento

Coordenação

- Sonia Maria Gonçalves de Carvalho
Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro (aposentada).