• Data: 30 e 31/1/2012
• Horário: ver programação
• Local: Pergamon (rua Frei Caneca, 80 - São Paulo/SP)

Objetivo

Segunda Edição do evento mais completo sobre Direito Empresarial Ambiental. Tem como objetivo reunir os maiores especialistas do mercado para debater sobre as melhores práticas de desafios como: Política Nacional dos Resíduos Sólidos e Novo Código Florestal, Possíveis Estratégias para Licenciamento Ambiental, Passivos Provenientes de Áreas Contaminadas e Ação Civil Pública em TAC, entre outros Formato composto por: exposição conceitual, debates, mesas redondas, um briefing introdutório, um workshop pós- conf. e uma mesa redonda Especial pós- conf.

Público alvo

Presidentes, VPs e Diretores/ Superintendentes, Supervisores, Coordenadores e Gerentes da área jurídica/ sócios e Advogados

Benefícios

1- Debata sobre os desafios e as soluções jurídicas para a política nacional de resíduos sólidos

2- Visualize a discussão e os acordos que vem sendo discutidos pelos representantes do setor

3- Saiba como enfrentar a questão da responsabilidade por passivos ambientais "históricos"

4- Acompanhe e se organize para as metas da Lei Paulista para diminuição de emissão de gases

5- Identifique as distorções de interpretações que levam a cumulatividade institucionais de órgãos federais, estaduais e municipais para elaborar estratégias

6- Atualize-se sobre as modificações no procedimento de licenciamento ambiental

7- Mapeie a necessidade de executar o TAC - estabeleça quando é pertinente e em quais situações não é – e elabore estratégias de defesa para Ação Pública

8- Saiba como atuar preventivamente para evitar infrações administrativas

9- Avalie como diminuir os riscos de penalidades através da estruturação de funções de Compliance Ambiental na instituição

10- Estude os desafios e impactos do Código Florestal Atualizado

Programação

30/1

8h - Recepção dos Participantes

8h20 - Abertura do Briefing Pré-Conferência

Início do Briefing - Exposição Conceitual - 8h30

Término da Exposição - 9h45

Início da mesa redonda Extraordinária - 9h45

Término do Briefing - 10h40

Exposição

• Os Desafios e as Soluções Jurídicas para a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Fabricio Soler
Advogado responsável pela Área de Direito Ambiental e Sustentabilidade - Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais

• Mesa Redonda Extraordinária Pós-Exposição

Moderador

- Fabricio Soler

Debatedores

- Mariana Chohfi de Miguel
Advogada Senior - BASF

- Andre Luis Saraiva
Diretor de Responsabilidade Socioambiental - ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica

- Marcus Vinicius Buschmann
Sócio - Buschmann Advogados

10h40 - Recepção dos Participantes da Conferência, Entrega das Credenciais e Coffee Break

11h - Abertura do 1º dia de Conferência pela Presidenta de Mesa

Lina Garcia Pimentel
Coordenadora do Setor de Direito Ambiental - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Painel de Visões

11h10 - Saiba como Gerenciar os Passivos Provenientes de Áreas Contaminadas

- Édis Milaré
Sócio - Milaré Advogados

Taís Cristina Tesser
Advogada Sênior da Área de Direito Ambiental - TozziniFreire Advogados

Mesa Redonda

12h10 - Discuta as Implementações e Implicações das Metas da Lei Paulista sobre Mercado de Carbono e Atue Estrategicamente

Werner Grau
Sócio - Pinheiro Neto Advogados

- Flávio Lucas de Menezes da Silva
Sócio - Menezes Advogados

- Fabricio Soares Nunes
Diretor Jurídico e de Conformidade - WHITE MARTINS/ PRAXAIR

13h20 - Almoço & Networking

14h20 - Avalie as Controvérsias das Interpretações da Competência Comum Constitucional

- Toshio Mukai
Consultor jurídico em Direito Público - Demarest & Almeida e Mukai Advogados Associados

15h10 - Mensure as Alterações Atuais e em Curso da Legislação sobre Licenciamento Ambiental e as Alternativas para Equacionar as Principais Controvérsias Jurídicas

Simone Paschoal Nogueira
Sócia do Setor Ambiental - Siqueira Castro Advogados

16h - Networking & Coffee Break

Painel de Visões

16h30 - Mapeie os Procedimentos de Risco que são Passiveis de Multa e Atue Preventivamente para Evitar Infrações Administrativas

- Japyassú Resende Lima
Diretor Jurídico e Corporativo - Grupo EQUIPAV

- Fernando Tabet
Sócio - Tabet Advogados

João Daniel Rassi
Sócio do Setor Penal - Siqueira Castro Advogados

18h - Encerramento do 1º dia de Conferência

31/1

8h - Recepção dos Participantes

8h20 - Abertura do 2º dia de Conferência pela Presidenta de Mesa

Lina Garcia Pimentel
Coordenadora do Setor de Direito Ambiental - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

8h30 - Mesa Redonda

- Rodrigo João Rosolim Salerno
Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ/SP

- Nelcina Tropardi
Diretora Jurídica - Unilever Brasil

- Fábio Silveira Bueno Bianco
Advogado Sócio - Marcos Martins Advogados Associados

Roberta Danelon Leonhardt
Sócia - Machado Meyer Sandacz e Opice Advogados

10h - Coffee Break & Networking

Estudo de Caso

10h30 - Saiba como Diminuir os Riscos da Ocorrência de Desconformidades Legais e de Penalidades em Matéria Ambiental Através de Iniciativas ao Compliance Ambiental

- Roberto Akiau
Diretor Jurídico - Votorantim Cimentos

- Walquiria Nakano Eloy Fávero
Consultora Jurídica - Votorantim Cimentos

11h40 - Acompanhe as Tendências e as Atualizações da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Mapeie as Responsabilidades Jurídicas nesta Questão

Werner Grau
Sócio - Pinheiro Neto Advogados

Estudo de Caso

12h30 - Analise e Supere os Desafios Relacionados ao Uso Sustentável da Biodiversidade no Brasil

- Bruno Kerlakian Sabbag
Coordenador Jurídico - Natura

13h - Encerramento da Conferência

14h - Cadastramento para a Mesa Redonda Especial Pós-Conferência

14h10 - Início da Mesa Redonda Especial Pós-Conferência

• Mesa Redonda Especial - Código Florestal Atualizado: Desafios e Impactos

Início - 14h10

Término - 16h10

Moderadora

- Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto
Procuradora - Município de São Paulo

Debatedores

- Pauleandro Miranda Duarte
Gerente do Departamento Jurídico do Rural Banking - Banco Rabobank International Brasil

- Carlos Eduardo Ferreira Pinto
Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de Minas Gerais

- José Aparecido de Lira
Gerente da Divisão de Assuntos Socioambientais - Companhia Energética de São Paulo - Cesp

- Walter José Senise
Advogado - Milaré Advogados

16h10 - Encerramento da Mesa Redonda Pós-Conferência

16h20 - Início do Workshop Pós-Conferência

• Sistematize Estratégias e Ferramentas do Direito Ambiental para Proporcionar Amplo Aparato Jurídico a Empresa

Início - 16h20

Término - 18h20

- Paulo Affonso Leme Machado
Professor de Direito Ambiental Brasileiro - UNIMEP/PIRACICABA; Autor dos livros: Direito Ambiental Brasileiro; Direito à Informação e Meio Ambiente e Direito dos Cursos de Águas Internacionais.

18h20 - Encerramento do Workshop

Investimento

Realização

• IBC - International Business Communications

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