Crimes Empresariais e Atualidades

• Data: 14/2 (terça-feira)
• Horário: 9h às 18h
• Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

A fim de proteger a ordem social e econômica, as atividades empresariais nos últimos anos, são alvos constantes de operações policiais. Assim cada vez mais se ouve falar de crimes empresariais, de investigações de pessoas físicas e jurídicas, além de ações mais "ásperas" onde ocorre apreensão de bens e de documentos para fins investigatórios. Entretanto, compreender a licitude de tais medidas, as formas de obtenção de provas e o processo administrativo torna-se tarefa essencial dos empresários e profissionais que atuam nesta seara do direito penal econômico.

Público alvo

Advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de defesa da empresa e do empresário na área de crimes "empresariais".

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

Investigações nos Crimes Econômicos e Financeiros

• Atuação da Polícia Federal e da Polícia Civil e o procedimento investigatório;

• Provas e indícios;

• Escutas telefônicas;

• Quebra de sigilo fiscal e bancário e cruzamento de dados;

• Diligências policiais e os excessos cometidos;

• Acesso aos dados de acusação e outras peças de investigação;

• Entendimentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados.

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 ás 10h40 – Coffee Break

10h40 às 11h50

Processo Penal Aplicado aos Crimes Empresariais

• Crimes comuns e a legislação autônoma;

• O início do processo penal;

• Prescrição;

• Prisão processual – preventiva, temporária, provisória, em fragrante);

• Apreensão de bens e objetos relacionados com a suposta prática de crime ;

• E-mails, textos em computadores, mensagens telefônicas, SMS e outras formas de comunicação que podem servir como prova;

• Responsabilização dos sócios, gerentes, diretores e outros profissionais de gestão das pessoas jurídicas por crimes supostamente praticados;

• Crime de formação de quadrilha;

• Formas de defesa e recursos pertinentes;

• Entendimentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h50

Delação Premiada e Colaboração Processual

• Conceito e características da delação premiada;

• Leis em que se verifica a presença do benefício da delação;

• Aspectos positivos e negativos da delação;

• A colaboração processual - lei 10.409/02.

14h50 às 15h - Perguntas e discussão

15h às 16h10

Crimes Contra a Ordem Tributária

• Sonegação fiscal;

• Apropriação indébita das contribuições previdenciárias;

• Situações agravantes;

• Formas de defesa e recursos;

Entendimentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados

16h10 às 16h20 - Perguntas e discussão

16h20 às 16h40 - Coffee break

16h40 às 17h50

Crimes Econômicos e Financeiros

• Gestão fraudulenta e temerária;

• Delitos contábeis e documentais;

• Crimes de contrabando e descaminho;

• Paraísos fiscais, lavagem de dinheiro e evasão de divisas;

• Entendimentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados.

17h50 às 18h - Perguntas e discussão

Encerramento.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações