Tributação no Terceiro Setor
Objetivo
O terceiro setor no Brasil é uma realidade que cresce a cada dia, ocupando as lacunas deixadas pelos serviços que deveriam ser prestados pelo Estado, e diante da relevância destas atividades desenvolvidas possuem regime tributário diferenciado. Contudo, nem sempre estes benefícios são usufruídos corretamente pela falta de informação, ou ainda pela ausência de conhecimentos específicos da legislação tributária nacional.
Público alvo
Diretores e gestores de entidades do terceiro setor, contadores, administradores e auditores, advogados.
Programação
8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 9h50 - Terceiro Setor e As Regras No Cenário Nacional.
Aspectos relevantes
-
Títulos e certificados do terceiro setor: Utilidade Pública Federal, estadual e municipal, CEBAS, OSCIP, OS;
10h50 às 10h - Perguntas e discussão
10h às 10h20 - Coffee Break
10h20 às 11h20 - Imunidades e Isenções Previstas
– Particularidades.
Parte I
Cases e entendimentos majoritários
11h20 às 11h30 - Perguntas e Comentários
11h30 às 12h30 - Imunidades E Isenções Previstas
– Particularidades.
Parte II
12h30 às 12h40 - Perguntas e discussão
12h40 às 14h - Coffee break
14h às 15h - A Importância Das Obrigações Acessórias No Terceiro Setor
15h às 15h10 - Perguntas e discussão
15h10 às 16h10 - O Tratamento Tributário Diferenciado E Atuação Fiscal Fazendária. Aspectos Controvertidos.
Apesar da imunidade tributária prevista são infindáveis as autuações e execuções fiscais iniciadas pelas Fazendas (Nacional, Estaduais ou Municipais)
16h10 às 16h20 - Perguntas e discussão
16h20 às 16h40 - Coffee break
16h40 às 17h40
- Leonardo Magalhães Avelar
Graduado em Direito, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal, especialista em Direito Penal Econômico, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e Co-Autor do Livro “Código Penal Interpretado”.
A Tributação no Terceiro Setor e os Ilícitos Penais.
17h40 às 17h50 - Encerramento.
Coordenação Acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolingüística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.