Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Objetivo
O Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para esse segmento do conhecimento jurídico.
Visa suprir, com responsabilidade e eficiência, a atual demanda de profissionais com especialização e amplo conhecimento do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho.
Aulas aos sábados, no período diurno, divididas em três módulos semestrais.
Organização do curso
O curso é composto por 14 disciplinas, distribuídas em 3 módulos semestrais.
As matérias serão ministradas de acordo com o desenvolvimento do curso, observando a ordem que melhor atenda à evolução do aprendizado, em 360 horas-aula, incluindo as disciplinas de Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa e Monografia Jurídica, conforme as disposições da Resolução do CNE/CES n. 1, de 8 de junho de 2007, do Ministério da Educação (MEC), para obtenção do Título Universitário de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho com capacitação para o Magistério Superior.
O corpo docente é composto por Professores Mestres, Doutores e Livres-Docentes da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ), além de Professores e Juristas convidados de renomadas Universidades, do Ministério Público do Trabalho e da Magistratura do Trabalho, conforme a especificidade da matéria e do tema a serem ministradas ao longo do curso.
Coordenadores Acadêmicos
- Patrícia Terezinha de Toledo
Juíza do Trabalho; Mestra pela Universidade de São Paulo (USP); Doutoranda pela Universidad Complutense de Madrid
- Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Professor da Faculdade de Direito Mackenzie; Vice-Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho Damásio de Jesus.Professor Convidado no Curso de Pós-Graduação _Lato Sensu_ PUC/PR. Ex-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Integração Zona Oeste (FIZO). Ex-Procurador Chefe do Município de Mauá. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP/PROLAM). Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.
Coordenadora Geral
- Prof.ª Elisabete Vido
Graduada em Direito pela USP; Mestre em Direito pela UNIMES; Advogada; Professora de Direito Empresarial do CEDJ; Coordenadora do curso de 2.ª fase de Empresarial dos Cursos Preparatório para OAB do CEDJ; Autora de vários livros
Cronograma do Curso
Corpo docente
- Patricia Therezinha de Toledo
Mestre e Doutoranda
- Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Mestre
- Francisco Ferreira Jorge Neto
Mestre
- Enoque Ribeiro dos Santos
Livre docente
- Ana Maria Belavenuto
Mestre
- Hélcio Ribeiro
Doutor
- Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Livre Docente
- Nelson Mannrich
Livre Docente
- Alexis Couto de Brito
Doutor
- Raimundo Simão de Melo
Doutor
Disciplinas e módulos
MÓDULO: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho.
- Teoria Geral do Direito do Trabalho
- Direito Internacional do Trabalho
- Direito constitucional do trabalho
- Economia do Trabalho
- Sociologia do Trabalho
- Contrato de Trabalho e seu regramento jurídico
- Direito Coletivo do Trabalho
- Dispensa coletiva no sistema jurídico brasileiro
- Crimes contra a Organização do Trabalho e Outros Crimes Específicos
MÓDULO: Direito Processual do Trabalho.
- Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho.
- Direito Processual do Trabalho. Processo de conhecimento.
- Direito Processual do Trabalho. Processo de execução.
- Direito Processual do Trabalho. Processo coletivo do trabalho.
- Aplicação e inovações do Direito Processual Civil.
MÓDULO: Direito Processual do Trabalho. Direito Processual Civil. Direito Ambiental do Trabalho.
- Direito ambiental do trabalho
- Relações de trabalho com a Administração Pública
- Condições de trabalho, doença e acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador
- Aspectos Controvertidos do Direito do Trabalho
- Aspectos Controvertidos do Direito Processual do Trabalho
- Ações constitucionais
- Papel e atuação do Ministério Público do Trabalho
Duração
18 meses
Carga horária
360 horas-aula
Investimento
18 parcelas de R$ 540,00
Documentos necessários para matrícula
Certificação
A certificação do curso de pós-graduação lato sensu pressupõe obtenção de média final igual ou superior a 7.0 (sete) em cada módulo, frequência e realização de ao menos 75% das atividades propostas, além de aprovação do TCC.
O CEDJ reserva-se o direito de oferecer esse Curso somente se for atingido o número mínimo de alunos matriculados.
Realização
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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