• Data: março/2012
• Horário: 8h às 16h40 (aos sábados, quinzenalmente)
• Local: SP

Objetivo

O Curso de Especialização em Direito Penal tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para esse segmento jurídico. Trata-se de um curso voltado a profissionais que atuam na área ou pretendem aprofundar conhecimento e a membros de carreira pública ou candidatos que exijam estudo aprofundado na área penal. Aulas expositivas, divididas em três módulos semestrais.

Coordenadora Geral

- Prof.ª Elisabete Vido
Advogada. Graduada em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UNIMES. Professora de Direito Empresarial do CEDJ. Coordenadora do curso de 2.ª fase de Empresarial dos Cursos Preparatório para OAB do CEDJ. Autora de vários livros.

Coordenador Acadêmico

- Prof. André Estefam
Promotor de Justiça. Mestre em Direito pela PUCSP. Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo. Especialista convidado do XI Congresso Mundial das Nações Unidas sobre Justiça Penal.

Corpo docente/Titulação

- Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Mestre

- Augusto Eduardo de Souza Rossini
Doutor

- Christiano Jorge Santos
Doutor

- José Eduardo de Souza Pimentel
Mestre

- Luís Marcelo Milleo Theodoro
Mestre

Módulos e Disciplinas

Módulo Direito Penal – Parte Geral

• História do Direito Penal Positivo Brasileiro e Princípios do Direito Penal
• Direito Penal do Inimigo
• Sistemas Penais e funcionalismo
• Teoria da imputação objetiva
• Teoria geral da pena
• Individualização da pena
• Teoria geral dos crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica
• Execução Penal e seus incidentes
• Direito Penal e Direitos Humanos – a Convenção Americana de Direitos Humanos e os Tratados

Módulo Direito Penal Especial E Legislação Especial

• Tutela penal da vida humana – polêmicas em torno do nascimento, da morte, da eugenia e suas implicações jurídico-penais
• Lei de Drogas – visão geral e releitura de seus dispositivos pelo Supremo Tribunal Federal
• Crimes contra a dignidade sexual – o novo tratamento penal
• Crimes de trânsito – aspectos gerais e a polêmica relativa ao crime de embriaguez ao volante
• Aspectos criminais do Estatuto do Torcedor
• Estatuto do Desarmamento
• Lei Maria da Penha – visão geral e questões controvertidas – sua interpretação jurisprudencial
• A tutela penal dos interesses difusos

Módulo Direito Processual Penal

• Tribunal do Júri – a jurisprudência à luz do novo Júri
• O Ministério Público e o processo penal acusatório
• Reforma do Processo Penal – Prisão Cautelar
• Processo Penal Constitucional
• Procedimento comum
• Ação Penal e Sentença
• Métodos clássicos e novas técnicas de investigação
• Ação civil ex delicto e demais questões interdisciplinares envolvendo o Processo Penal e o Processo Civil
• Teoria Geral da Prova

Duração

18 meses

Carga horária

360 horas-aula

Investimento

18 parcelas de R$ 540,00

Documentos necessários para matrícula

• 1 (uma) foto 3x4

• Cópia simples: CPF e RG

• Cópia autenticada: diploma de conclusão do ensino superior

• Currículo profissional atualizado

Certificação

A certificação do curso de pós-graduação lato sensu pressupõe obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo, frequência e realização de ao menos 75% das atividades propostas, além de aprovação do TCC.