Segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

ISSN 1983-392X

Simpósio

I Simpósio Brasileiro de Processo Civil

Em Curitiba, 16 e 17 de março de 2017.

  • Data: 16 e 17/3
  • Local: Teatro Positivo - Curitiba/PR

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, seguindo sua tradição de inovação e realização de grandes eventos com as maiores autoridades da cena jurídica nacional, realizará em 2017, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), o "I Simpósio Brasileiro de Processo Civil", em comemoração ao primeiro ano de vigência do Novo Código de Processo Civil (lei 13.105/15). O principal objetivo do I Simpósio é propiciar um espaço privilegiado para a análise e balanço do 1º ano de vigência do CPC sancionado em 2015, com a reflexão crítica sobre os desafios e perspectivas de implantação desse importante diploma processual, de modo a despertar o interesse da comunidade acadêmica e operadores jurídicos.

É oportunidade única para participar de mais um grande evento com o selo ABDConst, preparado em parceria e apoio institucional do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, entidade que congrega os grandes nomes e autoridades do direito processual civil brasileiro.

Programação

Dia 16/3

1. Conferência de Abertura

  • 1º ano de vigência: desafios e perspectivas.
  • As linhas mestras do CPC 2015.

2. 1º Painel

  • Temas fundamentais da jurisdição civil.
  • A importância da parte geral do NCPC.
  • O NCPC e seu impacto nacional e internacional.
  • Negócios jurídicos processuais vs impulso processual.
  • Mediação e conciliação: Lei 13.105/2015 e Lei 13.140/2015.

3. 2º Painel

  • Defesa, saneamento e o direito probatório.
  • A nova roupagem processual do princípio do contraditório (colaboração, participação, etc.).
  • A sistemática das provas.
  • Saneamento compartilhado e ônus da prova.

4. 3º Painel

  • Tutela da urgência e tutela da evidência.
  • Tutela provisória e estabilização.
  • Tutela provisória e fungibilidade.
  • Tutela da evidência.
  • Poderes do juiz e mecanismos indutivos (art. 139, IV).

5. 4º Painel

  • Precedentes obrigatórios
  • O NCPC e as decisões vinculantes.
  • O NCPC e a construção jurisprudencial do STJ.
  • Tutela da evidência
  • IRDR e assunção de competência.

Dia 17/3

1. 1º Painel

  • Sistema recursal e recursos repetitivos.
  • Os princípios informativos do sistema recursal
  • Inovações nos recursos ordinários.
  • O NCPC e a construção jurisprudencial do STJ.
  • Os recursos repetitivos na trajetória do STJ.

2. 2º Painel

  • Processo e direito material.
  • Tutela processual e direito de família.
  • Tutela jurisdicional diferenciada.
  • Repercussões do NCPC na legislação especial.

3. 3º Painel

  • Advocacia Pública e privada
  • O NCPC e os desafios da advocacia pública.
  • O NCPC e as perspectivas da advocacia privada.
  • Honorários advocatícios

4. 4º Painel

  • Efeitos das sentenças e coisa julgada.
  • Sentenças e convencimento judicial.
  • Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada.
  • O NCPC e a jurisdição constitucional.
  • A reclamação e a autoridade das decisões judiciais

5. Conferência de Encerramento

  • 1º ano de vigência: desafios e perspectivas.
  • As linhas mestras do CPC 2015.

Realização

  • ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional

_____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(41) 3024-1167

e-mail

abdconst@abdconst.com.br

ou

Clique aqui

Publicado em: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016