Segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

ISSN 1983-392X

Congresso

3º Congresso Internacional de Direito Minerário

Em Brasília, 8 a 10 de maio de 2017.

  • Data: 8 a 10/5
  • Horário: 9h às 12h / 14h às 18h
  • Local: Escola da Advocacia Geral da União - Brasília (Ed. Sede II - Setor de Indústrias Gráficas - Quadra 6 - Lote 800 - Térreo - Centro - Brasília/DF)

O desempenho da mineração nas próximas décadas será decisivo para apontar os rumos do desenvolvimento do Brasil. Afinal, nosso País é um dos mais importantes players mundiais nessa indústria. Há, no entanto, muitas questões, presentes e futuras, que precisam ser exaustivamente discutidas, em especial, as que exigem uma reflexão mais acurada sob a ótica do Direito.

Tendo isso em vista, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) realizará, entre os dias 8 e 10 de maio de 2017, em Brasília (DF), a 3ª edição do Congresso Internacional de Direito Minerário (DIRMIN). O evento terá lugar na Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) e conta com a parceria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Advocacia Geral da União (AGU).

Os mais renomados especialistas do setor mineral e áreas afins estarão lado a lado com autoridades públicas, juristas e consultores para promover uma ampla discussão, envolvendo temas de grande repercussão.

Objetivo

Traçar o panorama e debater perspectivas da indústria mineral, assim como proporcionar uma visão ampla da mineração brasileira e internacional e de temas jurídicos que envolvam a atividade no Brasil e nos demais países. Durante o evento serão debatidas decisões e interpretações da Justiça brasileira, além dos entraves para o desenvolvimento das atividades inerentes ao setor.

O Congresso é, também, mais uma oportunidade para que os profissionais do Direito e tantos outros que se relacionam com a área de mineração aprofundem seus conhecimentos sobre a atuação desse importante segmento produtivo, que influencia diretamente o cotidiano dos cidadãos, bem como a economia como um todo.

A mineração na vida dos brasileiros

Os minérios são essenciais à vida moderna e aos projetos de inovação que beneficiam a todos. Estão presentes em aviões, automóveis, celulares e computadores; em equipamentos que ajudam a construir casas, escolas, hospitais e estradas e em máquinas usadas na agricultura e nos mais variados setores industriais.

A indústria da mineração é uma das principais geradoras de empregos diretos e indiretos no Brasil. Há cerca de 2,7 milhões de trabalhadores envolvidos com a atividade e se destaca, ainda, por contribuir decisivamente para gerar superávits à balança comercial brasileira.

Além disso, contribui de forma decisiva para o desenvolvimento regional. A atividade mineral realizada em regiões distantes de grandes centros urbanos estimula a criação de polos de desenvolvimento, gerando emprego, renda e infraestrutura para as populações, em acordo com as premissas do desenvolvimento sustentável.

Nas cidades mineradoras e no entorno, as mineradoras podem ser considerados agentes de promoção de qualidade de vida e de indicadores sociais, culturais e econômicos positivos. Tanto é assim que os municípios que sediam indústrias do setor apresentam Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) elevados.

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Para o diretor de assuntos minerários do IBRAM, Marcelo Ribeiro Tunes, "o DIRMIN pretende fomentar discussões centrais do setor mineral brasileiro e promover o debate de assuntos que refletem e consolidam os objetivos do Instituto". "Além disso, será uma excelente oportunidade para propiciar terreno favorável ao encontro de soluções inovadoras para antigos entraves do setor", completa.

Ao longo de toda a programação técnica o Congresso contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais em Direito Minerário para debater os conceitos legais, avaliar interpretações relacionadas ao setor. As atividades serão divididas em duas etapas: no período da manhã os inscritos participarão de palestras e talk shows e no período da tarde serão realizadas oficinas de trabalho.

A conferência de abertura terá como tema "A mineração e desenvolvimento sustentável: como construir uma legislação adequada?". Em seguida será realizado um Coquetel de Abertura.

Já o segundo dia de evento (9/5) será aberto pelo painel "Reflexões sobre a Legislação Minerária Atual". No período da tarde os participantes poderão escolher entre três oficinas com temas distintos: "Licenciamento ambiental de projetos de mineração e recuperação ambiental em minas órfãs e abandonadas", "Financiamento para projetos de mineração" e "Mineração em unidades de conservação de uso sustentável".

No último dia (10/5) as discussões do período da manhã giram em torno da "Gestão sustentável de rejeitos e outros resíduos da mineração". Durante a tarde serão oferecidas mais três oficinas: "Sobreposição da mineração com outros usos do solo", "Encargos financeiros devidos ao poder público" e "Água mineral: revisitando a legislação atual".

Para Guilherme Simões, coordenador do comitê jurídico do IBRAM, o congresso irá propiciar um ambiente favorável para troca de experiência entre profissionais brasileiros e estrangeiros da área de direito. "Temos a certeza que serão determinados caminhos conjuntos para garantir a prestação de serviços e uma maior segurança jurídica às relações específicas das atividades de mineração".

Programação

Dia 8/5

14h - Recepção e credenciamento dos Inscritos

18h - Solenidade de Abertura

18h30 - Conferência de abertura - "A mineração e desenvolvimento sustentável: como construir uma legislação adequada?"

20h - Coquetel de Abertura

Dia 9/5

9h30 - Painel 1 - Reflexões sobre a legislação minerária atual

12h30 - Intervalo para almoço

14h

  • Oficina 1 - Licenciamento ambiental de projetos de mineração e recuperação ambiental em minas órfãs e abandonada
  • Oficina 2 - Financiamento para projetos de mineração
  • Oficina 3 - Mineração em unidades de conservação de uso sustentável

Dia 10/5

9h30 - Painel 2 - Gestão sustentável de rejeitos e outros resíduos da mineração

12h30 - Intervalo para almoço


14h

  • Oficina 4 - Sobreposição da mineração com outros usos do solo
  • Oficina 5 - Encargos financeiros devidos ao poder público
  • Oficina 6 - Água mineral: revisitando a legislação atual

Apoiadores

O evento conta, até o momento, com o apoio editorial das Revistas Brasil Mineral, In The Mine e Amazônia. Figuram como apoiadores institucionais do 3º DIRMIN Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).

Realização

  • IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(31) 3444-4794

e-mail

dirmin2017@eticaeventos.net.br

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Publicado em: segunda-feira, 2 de janeiro de 2017