Segunda-feira, 21 de agosto de 2017

ISSN 1983-392X

Curso

Delação e Contraditório

Em SP, 15 de agosto de 2017.

  • Data: 15/8
  • Horário: 19h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP)

Programa

  • As primeiras delações na história do mundo.
  • Breve delineamento das garantias fundamentais insertas na Constituição da República.
  • O princípio universal do contraditório, intuído pelo jurisfilósofo Joaquim Canuto Mendes de Almeida.
  • Delação.
  • Alguns aspectos da "delação premiada".
  • A incidência do contraditório às delações, como garantia do Estado Democrático de Direito, desde a primeira incriminação do delatado, ainda se fase administrativa.

Exposição

- Caio Sérgio Paz de Barros
Doutor em Direito pela USP

Carga Horária

2 horas

*Vagas Limitadas

Realização

  • AASP – Associação dos Advogados de São Paulo

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Publicado em: quinta-feira, 27 de julho de 2017