Quarta-feira, 22 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

Curso

Delação e Contraditório

Em SP, 25 de setembro de 2017.

  • Data: 25/9
  • Horário: 19h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Programa

- As primeiras delações na história do mundo.

- Breve delineamento das garantias fundamentais insertas na Constituição da República.

- O princípio universal do contraditório, intuído pelo jurisfilósofo Joaquim Canuto Mendes de Almeida.

- Delação.

- Alguns aspectos da delação premiada.

- A incidência do contraditório às delações, como garantia do Estado Democrático de Direito, desde a primeira incriminação do delatado, ainda se fase administrativa.

Exposição

- Caio Sérgio Paz de Barros
Doutor em Direito pela USP

Carga Horária

2 horas

*Vagas limitadas.

Realização

  • AASP – Associação dos Advogados de São Paulo

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Publicado em: sexta-feira, 25 de agosto de 2017