Quarta-feira, 22 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

Seminário

Reforma Trabalhista e o Impacto das Mudanças

Participe!

  • Data: 28/9
  • Local: São Paulo (Capital)

Outras datas:

  • 16/10 - Santos
  • 17/10 - São José dos Campos
  • 18/10 - Campinas
  • 19/10 - Ribeirão Preto
  • 20/10 - São José Do Rio Preto
  • 24/10 - Piracicaba
  • 25/10 - Bauru
  • 26/10 - Marília
  • 27/10 - Presidente Prudente
  • 31/10 - São Paulo Capital

Objetivo

Orientar e esclarecer quanto as principais mudanças trazidas pela PLC 38/2017, popularmente conhecida como "Reforma Trabalhista" que modifica bruscamente a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e as relações entre patrões e empregados, proporcionando uma nova dinâmica na relação trabalhista.

Público-alvo

Profissionais de qualquer tipo de empresa, departamento pessoal, recursos humanos, advogados, gerentes, diretores e demais responsáveis das empresas e pelas contratações, gestores, profissionais de outros setores como contábil, administrativo, financeiro e demais profissionais que de alguma maneira necessitem de atualização sobre o tema de grande impacto as empresas em geral.

Conteúdo Programático

MÓDULO II Dos Direitos Individuais do Trabalho

II. 2 - Da jornada de trabalho

7 - Jornada de Trabalho;

8 - Horas "in itinere";

9 - Intervalo Intrajornada;

10 - Regime de Tempo Parcial;

11 - Acordo de Prorrogação e Compensação da Jornada de Trabalho;

12 - Banco de Horas;

13 - Regime Especial de 12×36 horas;

14 - Jornada Especial em Trabalhos Insalubres;

15 - Tempo à Disposição para fins de Jornada de Trabalho.

II. 1 - Do contrato de trabalho

1 – Contrato Individual de trabalho;

2 - Trabalhador autônomo sem vínculo de emprego;

3 – Contrato de trabalho com Pessoa Jurídica – sem vínculo empregatício - quarentena;

4- Prestação de serviços intermitentes;

5 - Multas pela ausência de registro em CTPS x Critério da dupla visita;

6 - Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte.

II.3 - Da responsabilidade do empregador

16 - O Grupo Econômico Empresarial e a Sucessão Trabalhista;

17 - A controvérsia envolvendo a identidade de sócios;

18 - Responsabilidades entre sucedido e sucessor;

19 - Responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas trabalhistas;

20 - Prescrição Trabalhista;

21 - Pretensões declaratórias, condenatórias e sucessivas;

22 - Prescrição intercorrente;

II.4 – Férias

23 - Fracionamento do período concessivo;

24 - Início do termo “a quo” do dia de férias.

II.5 – Trabalho das gestantes, lactantes e locais insalubres

25 - Proteção do Trabalho da Mulher;

26 - Igualdade entre homens e mulheres;

27 - Intervalo de 15 (quinze) minutos;

28 - Empregada gestante ou lactante x Labor Insalubre;

29 - Períodos para amamentação.

II.6 – Remuneração, rescisão do contrato de trabalho

30 - Remuneração;

31 - Salário, gratificações e comissões;

32 -Salário “in natura”;

33 - Prêmios;

34 - Equiparação Salarial;

35 - Alterações Contratuais;

36 - Extinção Contratual;

37 - Multa do artigo 477 da CLT;

38 -Pagamento em dinheiro, depósito ou cheque visado;

39 -Comunicação da rescisão e recibo de quitação;

40 - Nova hipótese legal de justa causa;

41 -Distrato x Verbas Rescisórias;

42 -Cláusula compromissória de arbitragem;

43 -Termo de quitação anual de obrigações trabalhista.

MÓDULO I Principais Novidades Introduzidas na CLT

1 – Contrato de Trabalho – mudanças importantes;

2 – Meios de contratação como pessoa jurídica;

3 - Regime do Teletrabalho - regulamentação e enquadramento;

4 - Responsabilidade pelos equipamentos tecnológicos, infraestrutura e reembolso de despesas para a prestação do trabalho remoto;

5 - Contrato de Trabalho Intermitentes;

6 - Requisitos legais para sua caracterização – prazos e condições;

7 - Penalidade em caso de descumprimento;

8 - Período de inatividade;

9 - Recolhimento dos encargos do FGTS e INSS;

10 - Período de Férias;

11 - Prevalência do negociado sobre o legislado;

12 – Dano moral – valores;

13 - Responsabilidade por Dano Processual;

14 - Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial.

MÓDULO III Dos Direitos Coletivosd Trabalho

1 – Representação dos Empregados;

2 - Prevalência do negociado sobre o legislado: hipótese de cabimento, vício do negócio jurídico e proteção contra dispensa imotivada (salário ou jornada);

3 - Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários;

4 - Contribuição sindical – obrigatoriedade ou não;

5 - Acordo Coletivo do Trabalho x Convenção Coletiva de Trabalho;

6 – Homologação;

7 – Novas funções dos sindicatos.

MÓDULO IV Direito Processual do Trabalho

1 - Homologação de acordo extrajudicial trabalhista;

2 - Justiça Gratuita – novas regras;

3 - Honorários Periciais;

4 - Honorários de Sucumbência;

5 - Representação Processual;

6 - Litigância de Má-Fé;

7 - Distribuição do Ônus da Prova;

8 - Representação da Empresa em Audiência;

9 - Execução de Ofício na Justiça do Trabalho;

10 - Embargos do Devedor;

11- Depósito Recursal.

Palestrante

- Dr. Edson Paulo Evangelista
Advogado atuante na área trabalhista e previdenciária, Contador com Especialização em Controladoria de Empresas. Ex-Perito-Contador Assistente credenciado pela Procuradoria do Estado de São Paulo e pelo Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo – (DER/SP). Atua há mais de 20 anos nas áreas Financeira, Controladoria e Auditoria em empresas nacionais de médio e grande porte nos mais variados setores, como comércio em geral, prestação de serviços (terceirização), Telecomunicações, Construção Civil. Ex-docente no SENAC/SP em cursos livres de Aperfeiçoamento Profissional e em diversas Entidades de Classe, (SINDUSCON-SP) entre outras.

Programação

8h30 - Recepção e Credenciamento

9h - Início

10h30 - Coffee Break

12h - Almoço

13h - Retorno

15h - Coffee Break

18h - Encerramento

Investimento

R$ 590,00

Parcele em até 10 X Sem Juros Pelo Pagseguro - Descontos especiais para 3 ou mais inscrições - solicite o seu desconto em nosso Chat.

*Inclusos: Material didático, Coffee Break e certificado.

Formas de Pagamento

O pagamento poderá ser realizado através do PAGSEGURO (Cartão de crédito à vista ou parcelado) ou via boleto direto com a empresa.

Realização

  • TMK Treinamentos

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Ganhadora:

  • Elaine Cristina Muzy Melo Volpini

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado em: quarta-feira, 6 de setembro de 2017