Quinta-feira, 19 de outubro de 2017

ISSN 1983-392X

Curso

Direitos Autorais e os Desafios no Ambiente Cibernético

Inscreva-se!

  • Data: 20, 21, 27, 28/10 e 10, 11, 17, 18/11
  • Horário: 9h e 19h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP)

Objetivo

Formação aprofundada na matéria de Direito Autoral e análise de temas atuais relevantes em função das novas tecnologias.

Programa

20/10 – sexta-feira

19 h às 21 h – Introdução aos direitos de autor e sua respectiva proteção. Princípios de Direito Civil e direitos da personalidade. Direito positivo aplicável à matéria. A acomodação do direito autoral aos desafios da internet.

Expositor

Manoel J. Pereira dos Santos

21/10 – sábado

9 h às 10h50 – A regulamentação internacional dos direitos de autor, em particular no que concerne ao ambiente cibernético.

Expositor

Cláudio Roberto Barbosa

10h50 – Intervalo.

11h10 às 13 h – O regime de proteção de obras musicais e o regime de administração coletiva (Ecad, ABDR e outros). Os administradores coletivos e a proliferação dos meios eletrônicos de divulgação.

Expositor

Andrea Cervi Francez

27/10 – sexta-feira

19 h às 21 h – A titularidade dos direitos de autor (pessoa física e jurídica). Objeto da proteção. Regimes especiais de proteção. Novos desafios relacionados à titularidade do Direito Autoral.

Expositor

Amanda De Siervi

28/10 – sábado

9 h às 10h50 – Contrato de edição. Aplicação do contrato de edição na obra multimídia. Software e internet como mecanismo de divulgação do objeto da tutela autoral.

Expositor

Ygor Valério

10h50 – Intervalo.

11h10 às 13 h – Abrangência, exceções e limitações aos direitos autorais. Direitos morais e patrimoniais. Obras coletiva e anônima (peculiaridades).

Expositor

Estevan Lo Ré Pousada

10/11 – sexta-feira

19 h às 21 h – Contratos de direitos autorais no ambiente digital. Titularidade derivada e uso de obra alheia.

Expositor

Karin Klempp

11/11 – sábado

9 h às 10h50 – Considerações sobre o Marco Civil da Internet e os direitos autorais. Evolução jurisprudencial.

Expositor

Laetitia d’Hanens

10h50 – Intervalo.

11h10 às 13 h – Violações e sanções. Medidas judiciais.

Expositor

Lilian de Melo Silveira

17/11 – sexta-feira

19 h às 21 h – Tutela administrativa e tutela civil. Registros e procedimentos preventivos. A tutela penal dos direitos de autor.

Expositor

Guilherme Sant’Anna

18/11 – sábado

9 h às 10h50 – Direitos autorais sobre programas de computador. Os direitos de webdesigner. Nome de domínio. O entrechoque entre diversos direitos de propriedade intelectual no ambiente cibernético.

Expositor

Manoel J. Pereira dos Santos

10h50 – Intervalo.

11h10 às 13 h – O Poder Judiciário e a tutela dos direitos autorais no ambiente eletrônico.

Des. José Carlos Costa Netto

Carga Horária

24 horas

*Vagas Limitadas

Realização

  • AASP – Associação dos Advogados de São Paulo

___________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição presencial, clique aqui.

TELEFONE

(11) 3291-9200

e-mail

cursos@aasp.org.br

ou

Clique aqui

Publicado em: segunda-feira, 2 de outubro de 2017