Terça-feira, 17 de outubro de 2017

ISSN 1983-392X

Curso

I Maratona Sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17)

Em SP, 26 e 27 de outubro de 2017.

  • Data: 26 e 27/10
  • Horário: 18h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP)

Programa

26/10 – quinta-feira

18h – Credenciamento.

18h30 – Abertura dos trabalhos.

18h45 – Conferência: Qual o impacto da reforma trabalhista para a Justiça do Trabalho?

- Min. Maria Cristina Peduzzi

19h30 – Painel 1: Introdução (novos dispositivos).

Novo conceito de grupo econômico. Identidade de sócios. Sucessão trabalhista. Responsabilidades. Incidente da desconsideração da personalidade jurídica. Prescrição intercorrente.

- Otávio Pinto e Silva

Presidente de mesa

- Pedro Ernesto Arruda Proto

27/10 – sexta-feira

8h30 – Painel 2: Alterações referentes à jornada de trabalho. Teletrabalho.

Tempo à disposição do empregador. Tempo de deslocamento. Banco de horas. Acordo individual. Regime de tempo parcial. Jornada 12 x 36. Intervalos de descanso e refeição.

- Thereza Christina Nahas (a confirmar)

Regime de teletrabalho. Home office.

- Carla Teresa Martins Romar

Presidente de mesa

- Elaine Beltran

10h – Coffee-break.

10h15 – Painel 3: Contratação do autônomo. Contrato de trabalho intermitente. Trabalho da mulher.

Alterações diversas. Penalidades administrativas. Férias. Remuneração. Equiparação salarial. Trabalho da mulher.

- Jorge Cavalcante Boucinhas Filho

Falta de registro. Multas. Fracionamento das férias. Exclusão do salário de importâncias como diárias e abonos. Novidades em equiparação salarial. Gestantes e lactantes: formas e condução do contrato de trabalho. Trabalho em ambiente insalubre. Uniforme e higienização. Intervalo da mulher.

- Adriana Calvo

Presidente de mesa

- Lívio Enescu

11h45 – Painel 4: Negociação. Possibilidades. Acordo coletivo x convenção coletiva. Contribuição sindical. Rescisão por mútuo acordo. Dispensas imotivadas. PDV. Arbitragem. Cláusula compromissória. Negociação individual para trabalhadores com Ensino Superior ou maiores salários. A orientação de que o acordado irá prevalecer sobre o legislado. O que não pode ser negociado. Contribuição sindical facultativa.

-Dânia Fiorin Longhi

Acordo extrajudicial. Arbitragem.

- Fátima Cristina Bonassa Bucker

Presidente de mesa

- Luis Otávio Camargo Pinto

13h – Intervalo para almoço.

14h – Painel 5: Novos paradigmas processuais I.

Limites às súmulas e criação de enunciados de jurisprudências do TST.

- Pedro Paulo Teixeira Manus

Previsão legal. Aspectos da transcendência do recurso de revista.

- Yone Frediane (a confirmar)

Presidente de mesa

- Luís Carlos Moro

15h30 – Coffee-break.

15h45 – Painel 6: Novos paradigmas processuais II.

Ônus da prova dinâmico. Impossibilidade de desistência da ação após oferecida a contestação. Desnecessidade de registro do preposto.

- Carlos Henrique Bezerra Leite (a confirmar)

Justiça gratuita. Depósito recursal. Custas. Honorários de sucumbência. Litigância de má-fé.

- Leone Pereira (a confirmar)

Presidente de mesa

- Roberto Parahyba de Arruda Pinto

17h30 – Encerramento.

Carga Horária

10 horas

*Vagas Limitadas

Realização

  • AASP – Associação dos Advogados de São Paulo

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Publicado em: segunda-feira, 2 de outubro de 2017