Terça-feira, 12 de dezembro de 2017

ISSN 1983-392X

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Curso Online Prático de Direito do Consumidor

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O que você acha de aprender toda a parte teórica e legal estabelecida no direito material do CDC com aulas leves, divertidas e repletas de exemplos?

Em 30 aulas online de mais ou menos 18 minutos, você aprenderá tudo o que precisa sobre direito do consumidor na parte relacional dos consumidores com os fornecedores.

Por meio de uma didática objetiva e divertida, o Prof. Rizzatto Nunes aborda todos os aspectos teóricos e legais na parte de Direito Material do Código de Defesa do Consumidor

Sumário do curso

  1. Fundamentos do Direto do consumidor e um pouco de história.
  2. O Capitalismo e a Constituição Federal.
  3. Relação Jurídica de Consumo I.
  4. Relação Jurídica de Consumo II.
  5. Relação Jurídica de Consumo III
  6. O CDC inaugura um novo modelo no sistema jurídico nacional.
  7. A oferta, a apresentação e a publicidade - Fundamentos I
  8. A oferta, a apresentação e a publicidade - Fundamentos II.
  9. O regime jurídico da oferta.
  10. A Teoria do Risco e o Recall.
  11. Distinção entre vício e defeito.
  12. Vícios do produto I.
  13. Vícios do produto II.
  14. Vícios de quantidade.
  15. Vícios dos Serviços.
  16. O acidente de consumo e a responsabilidade pelo fato do produto.
  17. O Acidente de consumo e a responsabilidade pelo fato do serviço.
  18. As excludentes de responsabilização pelo fato do produto e do serviço.
  19. A Garantia dos Produtos e serviços.
  20. As Práticas Abusivas I.
  21. As Práticas Abusivas II.
  22. Orçamento e a Cobrança de Dívidas.
  23. Os Serviços de Proteção ao Crédito. Os Cadastros Positivo e Negativo.
  24. Publicidade: Aspectos Gerais.
  25. Publicidade Enganosa e Abusiva.
  26. Os Serviços Públicos e a Responsabilidade dos Profissionais Liberais.
  27. A indenização por danos materiais morais.
  28. A proteção contratual.
  29. As cláusulas abusivas I.
  30. As cláusulas abusivas II.

Apresentador

- Professor Rizzatto Nunes

  • É Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, aposentado desde outubro de 2012.
  • É advogado inscrito da OAB/SP desde fins de 2012.
  • É Professor há mais de 37 anos em cursos de Graduação, de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e de Especialização, nas cadeiras de Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Processual Civil, tendo feito sua carreira como Professor na PUC/SP.
  • É Graduado em Direito pela PUC/SP
  • É Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP
  • É Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP
  • É Livre-Docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP
  • Publicou 42 obras
  • Escreveu 355 ARTIGOS publicados em LIVROS, JORNAIS E REVISTAS ESPECIALIZADAS.
  • É atuante pesquisador acadêmico, tendo participado de 197 bancas de exame de dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado.
  • Participou também de 16 bancas de concursos de carreiras, dentre as quais se destaca o Concurso para Juiz Federal da 3ª região.
  • Como palestrista já proferiu conferências em mais de 240 encontros, congressos, simpósios e seminários.
  • Mantém 3 colunas onde publica seus artigos:
  • Às quintas-feiras no portal Migalhas (www.migalhas.com.br). E às segundas-feiras no jornal Tribuna do Direito (www.tribunadodireito.com.br) e no site www.emporiododireito.com.br. Nessas colunas já publicou mais de 340 artigos.

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Ganhador:

  • João Dias Júnior

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Publicado em: sexta-feira, 6 de outubro de 2017