Sexta-feira, 17 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

Curso

Prático de Tributos (ICMS,ICMS-ST, IPI, IRPJ,CSLL, PIS/Cofins e ISS) nas Compras e no Faturamento

Inscreva-se!

  • Data: 18, 25/11 e 2/12
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

Transmitir o conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com a sistemática do ICMS, IRPJ, CSLL, PIS e Cofins e oferecer uma oportunidade de atualização e aprofundamento de seus conhecimentos. Além disso, preparar o participante para calcular e parametrizar o sistema para os impactos das variáveis tributárias na formação de preços nas compras e no faturamento. Capacitar os participantes apurar e informar o tributo citados aos órgãos competentes e administração da empresa.

Público-alvo

A pessoas que atuam ou pretendam atuar na área de compras, faturamento, tributário-fiscal, tais como empresários gerentes, compradores, faturistas, vendedores, tributaristas, advogados, contadores, auditores, analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária.

Programa

1 - Regras do ICMS

  • legislação aplicável
  • competência tributária
  • princípios constitucionais tributários
  • princípio da não cumulatividade
  • fato gerador
  • conceito de mercadoria
  • importação
  • fornecimento de mercadoria na prestação de serviços
  • transporte
  • sujeito passivo, contribuintes e responsáveis
  • alíquotas internas e interestaduais
  • diferencial de alíquota (Difal)
  • os efeitos da EC 87/2015 (não contribuintes do ICMS)
  • base de cálculo
  • inclusão do IPI
  • conceito de mercadorias
  • créditos sobre mercadorias
  • créditos sobre ativo imobilizado e energia elétrica
  • apuração do imposto
  • incentivos fiscais (exemplos: diferimento, suspensão, crédito presumido)
  • Confaz x Incentivos Fiscais
  • substituição tributária
  • Resolução do Senado Federal 13/12 - Guerra dos Portos
  • procedimentos especiais
  • depósito fechado
  • armazém geral
  • venda à ordem
  • devolução, retorno e troca de mercadoria
  • consignação mercantil
  • industrialização por encomenda
  • remessa para amostra

2 - Noções do ICMS-ST (RJ)

  • contribuintes
  • base de cálculo
  • Margem de Valor Agregado ( MVA)
  • Margem de Valor Agregado Ajustado
  • mercadorias sujeitas
  • convênios, protocolos e termo de acordo
  • Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
  • cálculo do ICMS-ST

3 - IPI

  • legislação aplicável
  • competência
  • não cumulatividade
  • fato gerador
  • industrialização: características e modalidades, hipóteses de não-industrialização
  • contribuinte e responsável
  • estabelecimento industrial e equipara a industrial
  • base de cálculo (valor tributável)
  • alíquotas
  • créditos
  • básicos
  • aquisição de atacadista não contribuinte
  • simples nacional
  • aquisição de insumos com alíquota 05 e isenção
  • manutenção dos créditos

4 - PIS/Cofins

  • regime cumulativo e não-cumulativo
  • empresas obrigadas e dispensadas do regime não-cumulativo
  • apuração monofásica sobre combustíveis
  • fato gerador
  • importação
  • base de cálculo
  • créditos
  • conceito de insumos
  • recuperação acelerada de crédito sobre ativo imobilizado
  • regimes especiais
  • PER/DCOMP
  • SPED contribuições

5 - Regras do ISS

  • legislação aplicável
  • competência tributária
  • prestação de serviço
  • lista de serviços
  • importação de serviços
  • operações mistas: serviço com fornecimento de mercadorias
  • fato gerador
  • hipóteses de incidência
  • autonomia
  • habitualidade
  • finalidade lucrativa
  • sujeito passivo
  • contribuinte
  • responsável
  • base de cálculo
  • alíquotas
  • específicas
  • genéricas
  • sociedade uniprofissional
  • regra matriz de incidência tributária
  • local da operação
  • retenção na fonte
  • CEPOM

6 - IRPJ/CSLL

  • previsão constitucional
  • fato gerador
  • base de cálculo
  • alíquotas contribuintes
  • apuração e recolhimento
  • imunidades e isenções
  • formas de Apuração: Lucro Real, Presumido e Arbitrado
  • empresas que podem optar pelo Lucro Presumido
  • análise de casos sobre aplicação do Lucro Real e Presumido
  • Juros Sobre Capital Próprio (JSCP)
  • cálculos e limite da dedutibilidade do JSCP e IRRF incidente
  • ativos e passivos diferidos
  • compensação de prejuízos fiscais
  • obrigações acessórias
  • principais questões da lei 12.973/14

7 - Impactos dos tributos na formação de preços de mercadorias (compras e faturamento)

  • como calcular o preço final no faturamento com as variáveis tributárias (ICMS, PIS/Cofins e IPI)
  • margem versus Mark UP
  • quais tributos deverão ser considerados na formação do custo da mercadoria?
  • casos práticos para formação do preço considerando a variável tributária

8 - Impactos dos tributos no custo do imobilizado

  • quais tributos deverão ser considerados na formação do custo do imobilizado?
  • em quanto tempo é recuperável o ICMS e PIS/Cofins
  • Difal é recuperável ou não?
  • casos práticos

9 - Casos práticos - projetos de investimento e operações correntes (compra e faturamento)

  • casos a serem aplicados em planilha excel

Instrutor

- Roberto Carlos Vieira
É e
specialista em Gestão Tributária pelo IBMEC. Especialista em Engenharia Econômica pela UERJ; Graduado em Ciências Contábeis pela UFRJ; Experiência de 8 anos nas áreas Tributária e Contábil; Professor de cursos do Sistema Tributário Nacional (STN), ICMS, ISS e Tributos Federais.

Carga-Horária

24 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3609-6910

e-mail

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Publicado em: segunda-feira, 30 de outubro de 2017