Sexta-feira, 17 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

Curso

Substituição Tributária do ICMS na Prática - Convênio ICMS 52/2017

No RJ, 25 de novembro e 2 de dezembro de 2017.

  • Data: 25/11 e 2/12
  • Horário: 8h30 às 13h
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

Expor de forma prática e objetiva, todos os procedimentos a serem observados quando da operação com mercadorias sujeitas ao regime de ST, bem como aplicabilidade e o cálculo do ICMS-ST, inclusivo relativo ao Diferencial de alíquotas, considerando as alterações trazidas pelo Convênio ICMS 52/2017, vigente a partir de janeiro de 2018.

Público-alvo

A profissionais das áreas fiscal, contabilidade, auditoria e demais profissionais que necessitem de informações para conhecimento e aplicação dos procedimentos no dia a dia.

Programa

1 - Considerações iniciais

2 - Histórico

3 - Convênios e protocolos

4 - Conceito

5 - Espécies de Substituição Tributária

6 - Antecipação do imposto

7 - Sistema plurifásico

8 - Sujeição passiva

9 - Inaplicabilidade do regime de substituição tributária

10 - Legislação pertinente

11 - Hipótese de aplicação do regime de Substituição Tributária

12 - Aplicação do regimes nas empresas optantes pelo Simples Nacional

13 - Base de cálculo ICMS-ST

14 - Margem de valor agregado

15 - Formas de cálculo

16 - Restituição e ressarcimento - normas e procedimentos

17 - Ingresso de mercadoria no regime de Substituição Tributária (levantamento de estoque)

18 - Saída de mercadoria do regime de Substituição Tributária

19 - Tabela de CFOP

20 - Mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária

21 - Obrigações acessórias

22 - Alterações do Convênio ICMS 52/2017

  • nova sistemática do cálculo do ICMS/ST - regra geral
  • diferencial de alíquotas - nova sistemática de cálculo para mercadorias destinados a uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente
  • bens e mercadorias fabricadas em escala industrial não relevante
  • CEST: manutenção do prazo inicial
  • informações no documento fiscal
  • informação do número de inscrição do substituto tributário em todos os documentos
  • regras para realização de pesquisas de preço e fixação da Margem de Valor Agregado e PMPF
  • ressarcimento do imposto retido na operação anterior
  • informações relativas às operações interestaduais com bens e mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
  • regras relativas à Substituição Tributária que serão tratadas em convênios específicos
  • aplicativo gratuito para operacionalizar o ICMS-ST
  • cronograma de atualização dos acordos entre Estados e Distrito Federal
  • aplicação das novas regras

23 - Análise de casos práticos

Instrutor

- Leandro Tavares
É
Bacharel em Direito. Especializado em Direito Tributário; Consultor Tributário (Impostos Indiretos); Pós-graduando em Gestão e Planejamento Tributário.

Carga Horária

9 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3609-6910

e-mail

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Publicado em: segunda-feira, 30 de outubro de 2017