Segunda-feira, 20 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

Curso

Contratação de Serviços - Retenção de PIS, Cofins, IRRF, CSLL, INSS, ISS e EFD - Reinf

No RJ, 6 e 7 de dezembro de 2017.

  • Data: 6 e 7/12
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 – Centro Rio de Janeiro - RJ)

Objetivo

Preparar os participantes para os procedimentos a serem tomados na retenção de IRRF, CSRF, INSS e ISS, envolvendo a contratação de serviços ou cessão de mão de obra, apresentando os conceitos da legislação e casos práticos das empresas, com o desenvolvimento de exercícios, viabilizando o alinhamento de parâmetros de sistemas e de procedimentos internos; serão apresentadas as regras de geração e validação dos arquivos na nova EFD-Reinf, módulo do SPED que irá substituir a DIRF.

Público-Alvo

A contabilistas, encarregados e assistentes de departamento contábil e fiscal, controllers e os demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1- CSRF (CSLL, PIS e Cofins)

  • serviços sujeitos à retenção
  • análise e interpretação da lista de serviços sujeitos à retenção
  • empresas tomadoras de serviços dispensadas de realizar retenção
  • empresas prestadoras de serviços dispensadas de sofrer a retenção
  • percentuais de retenção e casos específicos para desdobramento das alíquotas
  • procedimentos a serem observados pelo prestador na emissão dos documentos fiscais
  • tratamento dos valores retidos
  • considerações sobre pessoas jurídicas amparadas por medida judicial
  • procedimentos para recolhimento
  • dispensa da retenção - limites
  • responsabilidade tributária da fonte pagadora
  • fornecimento de comprovantes anuais de retenção
  • retenção efetuada por órgãos públicos federais, suas autarquias e fundações

2- Retenção do Imposto de Renda na Fonte (IR)

  • serviços profissionais
  • serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra
  • comissões, propaganda e publicidade
  • pagamentos a cooperativas do trabalho
  • os limites para a retenção do IRF
  • procedimentos para o recolhimento
  • retenção efetuada por órgãos públicos federais, suas autarquias e fundações

3- Retenção previdenciária de 11% para o INSS

  • retenção previdenciária pessoa jurídica
  • conceitos básicos
  • hipóteses de retenção
  • apuração da base de cálculo
  • construção civil (introdução)
  • obrigações acessórias
  • posicionamento da RFB sobre a retenção (soluções de consulta)

4- ISS - LC 116/2003

  • noções introdutórias do ISS
  • conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
  • contribuintes
  • base de cálculo
  • fato gerador e alíquotas
  • como tributar o ISS (local da prestação ou da inscrição?)
  • importação e exportação de serviços
  • responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
  • empresas optantes pelo Simples Nacional
  • comentários à lista de serviços - LC 116/03
  • declarações obrigatórias para o Fisco

5- EFD - Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações)

  • nova EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções, CPRB e Informações)
  • instituição
  • Pessoas Jurídicas e físicas obrigadas
  • periodicidade de entrega
  • estrutura
  • validações
  • blocos da EFD-Reinf
  • informações do contribuinte e retenções na fonte
  • serviços tomados mediante cessão de mão de obra
  • retenções de recursos recebidos por associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional
  • retenções de recursos repassados por associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional
  • comercialização de produção por produtor rural PJ para agroindústria
  • CPRB (Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta)
  • retenções na fonte - IR/CSLL/PIS e Cofins sobre pagamentos feitos à pessoas físicas ou jurídicas
  • receitas de espetáculos desportivos
  • eventos periódicos
  • tabelas do layout
  • regras gerais de validação para o arquivo digital

Instrutor

- Jonas Lourenço Lage
Bacharel em Ciências Contábeis formado pelo Centro Universitário Newton Paiva; Consultor e Instrutor de cursos e palestras nas áreas de IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, Contabilidade e Legislação Societária.

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3609-6910

e-mail

cursos.rj@cenofisco.com.br

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Publicado em: quarta-feira, 1º de novembro de 2017