Sexta-feira, 17 de novembro de 2017

ISSN 1983-392X

Curso

Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL

No RJ, 11 e 12 de dezembro de 2017.

  • Data: 11 e 12/12
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto, o treinamento abordará a retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS.

Público-Alvo

A profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e demais interessados.

Programa

1- Retenção de Imposto de Renda

1. Imposto de Renda - Pessoa Física

  • aspectos gerais do tributo na Constituição Federal
  • aspectos gerais do tributo no Código Tributário Nacional
  • aspectos importantes do regulamento do Imposto de Renda
  • responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte
  • consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na fonte
  • retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
  • retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
  • retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
  • retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
  • retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
  • retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
  • retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
  • Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

2. Imposto de Renda - Pessoa Jurídica

  • rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
  • serviços sujeitos à retenção na fonte
  • serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
  • comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
  • serviços de publicidade e propaganda
  • serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
  • rendimentos de capital
  • outros rendimentos
  • atraso nos recolhimentos - acréscimos legais

2- Retenções na fonte de INSS (3,5% e 11%)

  • aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
  • empresas em geral
  • empresas optantes pelo Simples Nacional
  • amparo constitucional da contribuição previdenciária
  • INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
  • salário contribuição
  • sujeito passivo
  • base de cálculo e alíquota
  • momento da retenção
  • cálculo do INSS a recolher
  • responsável pelo recolhimento
  • forma de recolhimento
  • recolhimento a menor, a maior e indevido
  • recolhimento fora do prazo
  • obrigações acessórias referentes ao INSS
  • retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
  • INSS na construção civil
  • compensações e restituições
  • tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

3- Retenção de Imposto Sobre Serviços - LC116/2003

- contribuinte do ISS

- fato gerador do ISS

- local de pagamento do ISS

- alíquotas do ISS

- retenção na fonte

- responsável pelo pagamento

- case de cálculo

- prazo de pagamento

- destaque - nota fiscal

- lista de serviços da LC 116/2003

4- Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins

- responsável pelo desconto das contribuições

- serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições

- base de cálculo e percentual das contribuições

- momento de ocorrência do desconto das contribuições

- data da compensação das contribuições

- prazo e local de recolhimento das contribuições

- pagamento igual ou inferior a R$ 10,00

- nota fiscal - destaque obrigatório

- Simples Nacional

Instrutor

- Diego Bisi Almada
Advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial; Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP); Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos; Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós Graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais; Autor de obras jurídicas para concursos públicos; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3609-6910

E-mail

cursos.rj@cenofisco.com.br

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Publicado em: quinta-feira, 9 de novembro de 2017