Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

Créditos de PIS e Cofins no Regime não Cumulativo (Apuração, Escrituração, Compensação e Ressarcimento)

Em SP, 16 de janeiro de 2018.

  • Data: 16/1
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Orientar e preparar os participantes para os corretos procedimentos a serem tomados para apuração, escrituração, compensação e ressarcimento dos créditos do PIS e da Cofins no regime não cumulativo nos diversos segmentos (comércio, indústrias, serviços, cooperativas e isentas) mediante a análise da legislação aplicável (leis 10.637/02, 10.833/13 e correlatas) e decisões da RFB manifestadas em processos de consulta, de registros específicos constantes da EFD-Contribuições, de regras de preenchimento dos PER/DCOMP correspondentes e sua homologação, permitindo uma visão ampla e alinhada do assunto.

Público-Alvo

A contadores, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, tributária e TI, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1 - Introdução

  • noções gerais de créditos do PIS/Cofins no regime não cumulativo
  • definições de não cumulatividade previstas na CF/88 e suas aplicações práticas
  • PJ obrigadas ao regime não cumulativo
  • PJ sujeitas à apuração das contribuições no regime misto (não cumulativo e cumulativo)

2 - Análise dos itens geradores de créditos do PIS e Cofins - apuração dos créditos básicos

  • aquisição de bens para revenda (tributação normal, monofásica, substituição tributária, alíquota zero ou com suspensão)
  • aquisição de bens para utilização como insumos (atividades industriais e serviços)
  • aquisição de serviços para utilização como insumos (atividades industriais e serviços)
  • aquisição de ativo imobilizado (atividades industriais, serviços e locação)
  • gastos com aluguéis de bens (atividades em geral)
  • gastos com energia elétrica (atividades em geral)
  • depreciação e amortização (atividades industriais e serviços)
  • Aquisição de fretes para venda e para compra – CIF e FOB (atividades em geral)
  • aquisição de bens por leasing (atividades em geral)
  • aquisição de EPI's, vale transporte, vale-refeição ou vale-alimentação (locadora de mão de obra)
  • alíquotas aplicáveis para apuração em aquisições internas ou importadas
  • base de cálculo dos créditos - determinação
  • base de cálculo dos créditos de itens importados
  • tabelas de códigos de natureza, CST e grupos dos créditos
  • análise de decisões da RFB

3 - Análise dos itens geradores de créditos do PIS e Cofins - apuração dos créditos presumidos

  • créditos presumidos do estoque de abertura (atividades em geral)
  • créditos presumidos das agroindústrias
  • créditos presumidos das exportadoras de café
  • créditos presumidos das transportadoras
  • créditos presumidos das atividades imobiliárias
  • créditos presumidos setoriais
  • alíquotas e base de cálculo para apuração
  • tabelas de códigos de natureza, CST e grupos dos créditos
  • análise de decisões da RFB

4 - Escrituração dos créditos do PIS e Cofins - EFD-Contribuições

  • noções gerais da EFD-Contribuições
  • identificação dos registros obrigatórios para escrituração dos créditos por natureza
  • relacionamento EFD-Contrbuições x ECD (SPED Contábil)
  • relacionamento EFD-Contribuições x PER/DCOMP
  • controle dos créditos na EFD
  • manutenção da EFD
  • Registros A100 e A170
  • Registros C100 e C170
  • Registros C500, C501 e C505
  • Registros D100, D101 e D105
  • Registros F100
  • Registros F120 e F130
  • Registros 1500 e 1800

5 - Compensação dos créditos do PIS e Cofins - EFD-Contribuições

  • compensação de créditos básicos
  • compensação de créditos presumidos
  • créditos passíveis de ressarcimentos (créditos proporcionais)
  • procedimentos para compensação dos créditos na EFD por grupo
  • procedimentos para controle dos créditos passíveis de ressarcimento na EFD
  • procedimentos para solicitação do PER - Pedido Eletrônico de Resarcimento
  • procedimentos para solicitação da DCOMP – declaração de compensação
  • procedimentos para acompanhamento das homologações
  • análise de decisões da RFB

Instrutor

- Jonas Lourenço Lage
Bacharel em Ciências Contábeis formado pelo Centro Universitário Newton Paiva; Consultor e Instrutor de cursos e palestras nas áreas de IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, Contabilidade e Legislação Societária

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

cursos.sp@cenofisco.com.br

ou

Clique aqui


Publicado em: sexta-feira, 5 de janeiro de 2018