Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

Departamento Pessoal Avançado

Em SP, dias 18 e 20 de janeiro de 2018.

  • Data: 18 e 20/1
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Estudo aprofundado das rotinas de departamento pessoal abrangendo diversos temas polêmicos e atuais; aprender a correta aplicação da legislação a fim de corrigir os vícios praticados, evitando assim, multas administrativas e reclamatórias trabalhistas; apresentação de cálculos básicos.

Público-Alvo

A profissionais de RH, de departamento de pessoal, administrativo, contábil, jurídico e demais interessados, para conhecimento, aperfeiçoamento e atualização.

Programa

1 - Empregador e trabalhadores

  • definição de empregador
  • empresa e grupo econômico
  • empregado
  • autônomo
  • temporário
  • estagiário
  • portadores de necessidades especiais - obrigatoriedade
  • menores aprendizes - obrigatoriedade

2 - Admissão de empregados

  • documentos necessários
  • retenção de documentos
  • praticas discriminatórias
  • Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
  • registro de empregados
  • livro de registros
  • CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social

3 - Contratos de trabalho

  • princípios gerais
  • contrato por prazo indeterminado
  • contratos por prazo determinado
  • contrato de experiência
  • contrato de trabalho intermitente
  • teletrabalho (home office)
  • alteração contratual
  • afastamentos durante contrato por prazo determinado
  • estabilidade nos contratos por prazo determinado

4 - Jornada de trabalho

  • obrigatoriedade do registro
  • atividade externa
  • jornada 12x36
  • escala de revezamento
  • Descanso Semanal Remunerado (DSR)
  • intervalo para alimentação - possibilidade de redução
  • empregados desobrigados de marcar ponto

5 - Horas extras

  • limite diário
  • pagamento do adicional
  • acordo de compensação e banco de horas
  • reflexo no DSR
  • impedidos de realizar horas extras
  • permanência na empresa por motivos pessoais

6 - Trabalho noturno

  • jornada noturna
  • adicional noturno
  • prorrogação da jornada
  • horas extras e adicional noturno
  • reflexo no DSR

7 - Remuneração

  • folha de pagamento
  • verbas de natureza salarial
  • equiparação salarial
  • gratificação de função - cargos de confiança
  • ajuda de custo e diárias para viagem
  • insalubridade e periculosidade
  • salário utilidade ou “in natura”
  • transferência de empregado
  • adicional de sobreaviso
  • alimentação - programa de alimentação do trabalhador
  • plano de saúde
  • bolsa de estudo
  • - quebra de caixa
  • salário substituição
  • descontos permitidos

8 - Vale transporte

  • obrigação do empregador
  • distância mínima
  • desconto 6%
  • pagamento em dinheiro
  • uso indevido e declaração falsa do empregado
  • acidente de trajeto

9 - Férias individuais e coletivas

  • contagem de avos
  • formalidades
  • fracionamento de férias - possibilidade
  • recibo de férias
  • abono pecuniário
  • perda do direito às férias
  • férias em dobro
  • adiantamento 1° parcela 13° salário
  • remuneração fixa e variável
  • cálculo das férias
  • férias nos meses de 28, 29 e 31 dias

10 - 13° salário

  • direito
  • contagem de avos
  • pagamento da 1ª parcela
  • pagamento da 2ª parcela
  • remuneração variável
  • diferenças apuradas em dezembro
  • afastamento por auxílio doença e acidente de trabalho
  • complemento da remuneração nos casos de acidente do trabalho

11 - Segurança e medicina do trabalho

  • NR 4 - SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
  • NR 5 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
  • NR 7 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • NR 9 - PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

12 - Poder disciplinar do empregador

  • advertência verbal
  • advertência escrita
  • suspensão - justa causa

13 - Assédio moral

  • conceito
  • como evitar
  • danos morais

14 - Previdência Social

  • contribuições previdenciárias da empresa
  • INSS - de acordo com o FPAS
  • contribuições destinadas a outras entidades ou fundos
  • Risco de Acidente do Trabalho (RAT)
  • Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
  • como evitar o aumento da alíquota do FAP
  • contribuições previdenciárias dos empregados
  • contribuições previdenciárias do contribuinte individual
  • contribuições previdenciárias do transportador autônomo

15 - Benefícios previdenciários

  • salário de contribuição
  • salário de benefício
  • carência e período de graça
  • atestados médicos
  • auxílio doença previdenciário
  • auxílio doença acidentário
  • licença maternidade
  • licença maternidade em caso de adoção
  • licença maternidade para casais homoafetivos
  • licença maternidade em caso de falecimento da genitora
  • salário família

16 - Aviso prévio

  • aviso trabalhado
  • aviso indenizado (nova lei)
  • redução da jornada
  • afastamentos durante o aviso prévio
  • pedido de demissão
  • parte indenizado e parte trabalhado
  • cumprido em casa
  • dispensa do cumprimento do aviso
  • dispensa do cumprimento do aviso - novo emprego

17 - Rescisão contratual

  • demissão sem justa causa
  • demissão por justa causa
  • pedido de demissão
  • rescisão antecipada por iniciativa do empregador
  • rescisão antecipada por iniciativa do empregado
  • morte do empregado
  • por encerramento das atividades
  • rescisão indireta
  • rescisão fraudulenta
  • rescisão contratual - acordo entre empregado e empregador
  • culpa recíproca ou força maior
  • prazo para pagamento das verbas rescisórias
  • pagamento fora do prazo - multa
  • Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)
  • homologação

Instrutor

-Márcia Cristina Pereira Barbosa
É Advogada. Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos; Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica – PUC.

Carga Horária

24 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

cursos.sp@cenofisco.com.br



Publicado em: terça-feira, 9 de janeiro de 2018