Sábado, 21 de julho de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

Entendendo a Reforma Trabalhista

Em SP, dia 19 de janeiro de 2018.

  • Data: 19/1
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Proporcionar aos participantes atualização e conhecimento sobre a legislação trabalhista, entender as mudanças e como adequá-las aos contratos de trabalho vigentes e os futuros.

Público-Alvo

A gerentes, encarregados, supervisores, líderes, analistas administrativos, e outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas, e necessitem de conhecimentos básicos da legislação trabalhista.

Programa

1 - O que mudou com a reforma trabalhista?

2 - Jornada de trabalho

  • duração da jornada
  • trabalho remoto (home office)
  • tempo a disposição do empregador é a hora extra?
  • horas in tinere (tempo de deslocamento entre residência e empresa) - novas regras
  • descanso e refeição x redução do intervalo
  • banco de horas e as novas regras para compensação
  • prorrogação da jornada de trabalho - novas regras
  • jornada em tempo parcial - novas regras

3 - Férias

  • direito
  • período aquisitivo e concessivo
  • regras de organização e fracionamento do descanso
  • jornada parcial e o abono pecuniário

4 - Remuneração

  • novo conceito
  • plano de cargos e salários
  • equiparação salarial - novas regras

5 - Trabalho da mulher

  • gravidez x ambiente de trabalho nocivo (insalubridade, periculosidade)
  • direito ao salário maternidade - novo fato gerador

6 - Rescisão do contrato de trabalho

  • justa causa
  • acordo para rescisão
  • FGTS - multa rescisória
  • movimentação parcial da conta vinculada
  • seguro desemprego
  • homologação - novas regras

7 - Negociação coletiva

  • negociado sobrepondo a legislado: o que pode e o que não pode ser negociado entre empregador e empregado?
  • representação sindical

8 - Justiça do trabalho

  • dano extrapatrimonial - ofensa à imagem, marca, nome, segredo empresarial e sigilo da correspondência
  • indenização: novos parâmetros pra definição
  • responsabilidade por dano processual: má fé do reclamante ou reclamado
  • multa
  • novas regras para edição de Súmulas

9 - Registro de empregado - novas multas

10 - Sucessão patrimonial - responsabilidade trabalhista

11 - Trabalho intermitente - regras

12 - Trabalho autônomo - nova disposição

13 - Contribuição sindical: caráter compulsório ou facultativo

14 - Representação dos empregados: criação de comissão

15 - Multas trabalhistas – reajustes

Instrutor

-Jairo Guadagnini
É Advogado formado pelas Faculdades Integradas de Guarulhos - FIG. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e à atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal; Consultor Jurídico especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas


Publicado em: terça-feira, 9 de janeiro de 2018