Sábado, 21 de julho de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

ICMS/IPI/ISS - Rotina Fiscal, Regras Gerais e Atualizações (Ênfase no Simples 2018 - Cálculo ICMS/IPI/ISS - LC 155/2016)

Em SP, dos dias 29 de janeiro a 8 de fevereiro de 2018.

  • Data: 29/1 a 8/2
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Passar conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com ICMS/IPI/ISS esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve, demonstrando todos os procedimentos atuais e demais alterações na realidade operacional das empresas.

Público-Alvo

A pessoas que atuam na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas, escritas fiscais e faturistas.

Programa

1 - ICMS

1. ICMS

  •  legislação
  • - contribuintes (conceito)
  •  principais fatos geradores
  • alíquotas internas SP e interestaduais
  •  benefícios (isenção/não-incidência/diferimento/suspensão
  •  base de cálculo, inclusões e exclusões (ICMS embutido – calculo)

2. ICMS DIFAL EC 87/15 não contribuintes

  •  legislação
  •  aplicabilidade
  •  venda presencial e não presencial
  •  responsabilidade
  •  partilha (percentuais)
  •  FCP - Fundo de Combate a Pobreza (comentários)
  • conceito (não contribuinte)
  •  formação da base de cálculo (operação venda)
  •  recolhimento Estado SP e Estado destinatário
  •  cálculos (base única) comentários

3. ICMS DIFAL entre contribuintes ST e normal

  • regras aplicação SP RPA adquirindo material uso próprio ou ativo
  •  regras aplicação SP Simples adquirindo outro Estado
  •  regras aplicação SP Simples adquirindo Simples outra UF
  •  cálculos
  •  regras aplicação em outros Estados
  •  novas regras a partir de 01/01/2018

4. ICMS créditos

  •  princípio da cumulatividade
  •  requisitos
  • vedação
  •  manutenção
  • créditos extemporâneos
  •  ativo (regra geral e art. 29 das DT RICMS/SP)
  •  crédito acumulado - comentários
  • energia elétrica e comunicações
  •  Simples Nacional - permissão
  •  centralização apuração e recolhimento (transferência saldos)

5. Nota Fiscal Eletrônica modelo 55

  •  legislação
  •  requisitos (autorização/denegação/rejeição/inutilização)
  •  contingências (SVCAN/DPEC/FS/FS-DA/NORMAL)
  • manifestação do destinatário
  •  esboço dos principais campos (nova versão)
  •  CFOP - CST - CSOSN
  •  nota fiscal (ICMS a menor)
  •  nota fiscal (ICMS a maior)
  •  cancelamento (comentários)
  •  carta de correção
  •  declaração de não aproveitamento de crédito

2 - EFD Escrituração Fiscal Digital - comentários

  •  legislação
  • aplicação
  •  blocos
  •  demonstração lançamentos: antecipação, DIFAL entre contribuintes, DIFAL EC 87/15 e crédito ativo
  •  blocos com esboço das escriturações

3 - Substituição tributária

1. Substituição tributária

  •  legislação
  •  conceitos
  • aplicação
  •  CEST - vigência e aplicação (novidades 2018)
  •  modalidades
  •  contribuintes (substituto e substituído)
  •  inaplicabilidade
  • base de cálculo
  •  operações internas e interestaduais (cálculos SN RPA)
  •  emissão NFs (CFOPs CST CSOSN)
  • recolhimento ICMS ST - formas SN RPA
  •  devolução operações internas e interestaduais
  •  ressarcimento ICMS PRÓPRIO ICMS ST

2. Antecipação ICMS ST

  •  produtos elencados arts. 313-A a 313 Z 20
  •  obrigatoriedade
  • responsabilidade
  •  rormas de recolhimento SN RPA
  •  inaplicabilidade

4 - IPI

  •  legislação
  • fato gerador
  •  contribuintes
  •  modalidades industrialização
  •  alíquotas
  • base de cálculo
  •  créditos

5 - Principais operações

  •  remessa e retorno para industrialização
  •  devolução contribuintes e não contribuintes
  •  venda a ordem e entrega futura
  • ZFM e ALC
  • conserto
  •  amostra grátis
  •  doação-bonificação
  •  brindes

6 - ISS (ISS SP e LC 116/2003-com alterações LC 157/16)

  • legislação
  • competência
  • lista de serviços (inclusão de novos itens)
  •  fato gerador
  •  contribuinte
  •  base de cálculo
  • exportação de serviços
  •  alíquotas
  • local da prestação
  •  retenções (exceções e serviços dentro próprio município)
  •  CPOM - Cadastro Contribuintes de Outros Municípios
  •  exercícios

Instrutor

-Valdir José Esteves Pereira
É advogado. Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.

-Marcos Ferreira Barros
É formado em Direito pela Universidade São Francisco. Redator e consultor do Cenofisco há 8 anos; Especialista na área Fiscal.

Carga Horária

24 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

cursos.sp@cenofisco.com.br

ou

Clique aqui


Publicado em: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018