Quarta-feira, 23 de maio de 2018

ISSN 1983-392X

On-line

Curso OAB Play - 1ª e 2ª Fase

Novidade!

A Intelecto Soluções Inteligentes, lança seu novo curso para o XXV Exame de Ordem. Trata-se de revolucionário sistema de acesso por meio de assinaturas, o aluno poderá assistir o curso quantas vezes quiser, pelo computador, smartphone, tablet, etc.

O conteúdo programático está organizado em 17 módulos, totalizado 160 horas/aula de efetivo conteúdo para a 1ª Fase OAB, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de sequência. Além disso, o Curso OAB Play disponibilizou para os alunos do curso, manuais individuais de cada disciplina, onde o aluno poderá consultar toda matéria exigida pela banca FGV.

As aulas disponibilizadas na plataforma são revisadas e têm previamente seu conteúdo analisado por especialistas, bem como pelos professores. Graças a poderosa tecnologia envolvida disponibilizamos aos alunos vídeos com qualidade Full HD e áudio de cinema, tecnologia essa que permite aos alunos assistirem as aulas nos mais variados tamanhos de tela, seja computador, tablet ou smartphone, a experiência será incrível. Além disso, o aluno é capaz de fazer anotações enquanto assiste as aulas.

Para reforçar os estudos, disponibilizamos ambiente de simulados (provas anteriores) para o aluno poder entender o que a banca está exigindo de cada questão.

Portanto, nossa missão é inserir no mercado uma nova perspectiva de ensino, aliado com alto índice de aprovação.

Curso Completo + Material de Apoio + Certificado de Atualização Jurídica.

Matérias do Curso:

Direito Administrativo

• Princípios Administrativos – Módulos 1 a 3

• Organização da Administração Pública – Módulos 1 a 3

• Requisitos do Ato Administrativo

• Atributos do Ato Administrativo

• Vinculação e Discricionalidade

• Poderes Hierárquico, Disciplinar, Normativo e Regulamentar

• Poder de Polícia

• Modalidades de Licitação

• Modelos de Licitação, Tipos de Licitação, Habilitação e Classificação

• Excludentes da Licitação

• Contrato – Características – Parte 1

• Contrato – Parte 2 e Bens Públicos

• Improbidade Administrativa

• Concessão e Permissão

• Processo Administrativo – Parte 1

• Processo Administrativo – Parte 2 e Responsabilidade Civil do Estado – Parte 1

• Responsabilidade Civil do Estado – Parte 2

Direito Constitucional

• Classificação das Constituições

• Classificação da Constituição Federal

• Poder Constituinte

• Poder Constituinte – Classificação

• Limites do Poder Reformador

• Emendas Constitucionais e Institutos

• Princípios Fundamentais

• Nacionalidade – Módulos 1 e 2

• Controle de Constitucionalidade – Módulos 1 a 3

• Legitimidade do Controle

• Postulados

• Direitos Fundamentais – Parte 1

• Direitos Fundamentais – Parte 2 / Organização do Estado

• Poderes Constitucionais – Módulos 1 a 5

• Processos Legislativos

• Classificação da Constituição

• Elementos de Estabilização Constitucional

• Hierarquia das Normas Jurídicas

• Elementos Constitutivos do Estado

Direito Constitucional com Diego Brito

• Teorias da Constituição – Módulos 1 e 2

• Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais, histórico das constituições brasileiras, neoconstitucionalismo, interpretação da constituição

• Princípios Fundamentais

• Direitos Fundamentais – Módulos 1 e 2

• Direitos de Nacionalidade e Direitos Políticos

• Direitos Políticos

• Organização do Estado – Módulos 1 e 2

• Processo Legislativo e Poder Legislativo – Módulos 1 a 3

• Poder Executivo – Módulos 1 e 2

• Poder Judiciário – Módulos 1 e 2

• Controle de Constitucionalidade – Módulos 1 a 3

• Ações de Constitucionalidade – Módulos 1 e 2

Direito Internacional

• Direito Internacional Público

• Nacionalidade

• Mecanismos de Saída Compulsória

• Direito Internacional Privado

Direitos Humanos

• Conceito – Sistema Global e Regional de Proteção aos Direitos Humanos – Características dos Direitos

• Forma de Ingresso dos Tratados e Convenções Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Testes para Fixação

• Evolução Histórica dos Direitos Humanos

• Direitos Fundamentais do Art. 5º da Constituição Federal – Questões Comentadas

• Temas Relevantes – Art 5º da Constituição Federal

• Questões Comentadas – Direitos Humanos

Direito Tributário

• Conceito de Tributo e Competência Tributária – Módulos 1 e 2

• Competência Tributária

• Competências – Espécies Tributárias – Princípios

• Princípios Tributários – Módulos 1 a 4

• Imunidade Tributária – Parte 1

• Imunidade Tributária – Parte 2 e Legislação Tributária – Parte 1

• Legislação Tributária – Parte 2 e Obrigação Tributária

• Sujeitos da Relação Tributária

• Responsabilidade Tributária

• Crédito Tributário

• Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Direito Civil

• Parte Geral – Módulos 1 a 3

• Obrigações

• Obrigações e Contrato

• Contrato e Posse

• Propriedade – Módulos 1 e 2

• Direito de Família. Concubinato, União Estável e Parentesco

• Regime de Bens

• Filiação

• Alimentos

• Ordem de Vocação Hereditária

• Sucessão Testamentária

• Ordem de Vocação e Sucessão da União Estável

Direito Processual Civil

• Tutela Jurisdicional

• Petição Inicial

• Respostas do Réu

• Provas

• Tutelas Provisórias

• Sentença

• Audiências

• Prazos

• Honorários Advocatícios – Módulos 1 e 2

• Recursos: Apelação, Agravo de Instrumento e Agravo Interno – Parte 1

• Recursos: Embargos de Declaração, Recuso Ordinário, Recurso Extraordinário, Recurso Especial, Embargos de Divergência – Parte 2

• Recursos – Parte 3

• Princípios Processuais – Módulos 1 e 2

• Ação rescisória

• Execução

• Cumprimento de sentença

• Procedimentos Especiais

Direito Comercial

• Introdução ao Direito Comercial

• Conceitos de Empresa – Módulos 1 e 2

• Empresa Individual X Empresa Social

• Estabelecimento e Ponto Empresarial

• Direito Empresarial – Módulos 1 a 4

Direito Penal

• Introdução – Fontes do Direito Penal – Espécies de Normas Penais

• Aplicação da Lei Penal – Princípio da Legalidade – Lei Penal no Tempo – Lei Excepcional e Lei Temporária

• Tempo do Crime – Lugar do Crime – Lei Penal no Espaço – Extraterritorialidade da Lei Penal

• Proibição do Bis In Idem – Eficácia da Sentença Penal Estrangeira – Prazo Penal – Conflito Aparente de Normas

• Teoria do Crime – Fato Típico – Módulos 1 a 3

• Teoria do Crime – Fato Típico – Parte 3 | Antijuridicidade – Parte 1

• Teoria do Crime – Antijuridicidade – Parte 2

• Teoria do Crime – Culpabilidade

• Teoria do Crime – Erro de Tipo

• Iter Criminis – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

• Arrependimento Posterior – Crime Impossível – Concurso de Pessoas – Parte 1

• Concurso de Pessoas – Parte 2

• Concurso de Pessoas – Parte 3 | Concurso de Crimes – Parte 1

• Concurso de Crimes – Parte 2 | Das Penas – Parte 1

• Das Penas – Módulos 2 – 4

• Suspensão Condicional de Pena

• Livramento Condicional e Reabilitação

• Causa de Extinção da Punibilidade – Módulos 1 e 2

• Crimes Contra a Vida

• Lesão Corporal e dos Crimes Contra a Honra

• Dos Crimes Contra o Patrimônio – Parte 1

• Dos Crimes Contra o Patrimônio – Parte 2 – Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual – Dos Crimes Contra a Paz Pública

• Dos Crimes Contra a Fé Pública – Dos Crimes Contra a Administração Pública – Parte 1

• Dos Crimes Contra a Administração Pública – Parte 2

• Crimes Contra a Administração Pública – Parte 3 – Dos Crimes Contra a Administração de Justiça – Parte 1

• Dos Crimes Contra a Administração de Justiça – Parte 2

Especial Penal com Rodrigo Capobianco

• Princípios, teorias, fontes de direito penal e conceitos

• Lei penal no tempo, lei penal no espaço e a eficácia de sentença estrangeira

• Conduta, resultado e relação de causalidade

• Classificações de crimes, crime doloso e culposo, preterdoloso, comissivo, omissivo, comissivo por comissão

• Classificações

• Iter criminis

• Reparação de danos, Arrependimento posterior, Tipo pena, Erro de tipo

• Erro de Tipo

• Ilicitude

• Ilicitude, Estado de necessidade, Legitima defesa

• Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular do Direito, Culpabilidade

• Culpabilidade, Concurso de Pessoa

• Sansão Penal, Diferenciação de Pena e Medida de Segurança

• Penas Privativas de Liberdade, Regimes

• Progressão e Regressão de Pena, Remição, Detração e Livramento Condicional

• Sursis, Penas Restritivas de Direitos

• Pena de Multa, Aplicação de Pena

• Reincidência, Concurso de Crimes

• Extinção da punibilidade, Morte do agente, Anistia, Graça, Indulto, Abolitio criminis, Decadência e Perempção

• Prescrição, Renúncia e Perdão

• Retratação, Perdão judicial e Introdução à parte especial

• Homicídio parte 1 e 2

• Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto

• Lesões corporais e Periclitação de vida e saúde

• Honra e Liberdade

• Furto, Roubo, Latrocínio, Extorsão

• Sequestro relâmpago, Receptação, comparação entre crimes contra o patrimônio e imunidades, Crimes de Propriedade imaterial, Organização do trabalho, Respeito aos mortos e Dignidade sexual

• Crimes contra dignidade sexual, Crimes contra a família, Crimes contra a incolumidade pública e Crimes contra a paz publica

• Crimes contra a fé pública, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Justiça e Crimes contra as Finanças Públicas

• Resolução de Testes – Módulos 1 a 6

Estatuto da Criança de do Adolescente

• Conceito de Criança e Adolescente – Conceito de Ato Infracional – Tempo do Ato Infracional – Princípios – Rol das Medidas Socioeducativas

• Medidas Socioeducativas – Remissão

• Política de Prevenção – Viagem da criança dentro ou fora do território nacional – Profissionalização da matéria

• Colocação na Família Substituta – Guarda, Tutela e Adoção

• Suspensão e Poder – Destituição do Poder Familiar e Testes Para Fixação

• Diretos Fundamentais – Direito do Nascituro – Testes Para Fixação – Revisão

Direito do Trabalho

• Fontes Do Direito Do Trabalho

• Dos Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores – Módulos 1 e 2

• Direito Do Trabalho e Justa Causa – Módulos 1 e 2

• Empregador e Seus Poderes

• Institutos Ligados ao Empregador , Grupos Econômicos e Sucessão de Empresas

• Sucessão de Empresas e Terceirização – Parte 1

• Terceirização – Parte 2

• Trabalho Temporário

• Contrato Individual de Trabalho – Parte 1

• Contrato Individual de Trabalho – Parte 2 (Prazo Determinado)

• Contrato de Trabalho com Prazo Determinado

• Alteração do Contrato de Trabalho – Módulos 1 a 3

• Jornada de Trabalho – Módulos 1 a 3

• Trabalho Extraordinário

• Jornada de Trabalho e Intervalos

• Férias e Remuneração

• Salário Utilidade e Equiparação Salarial – Parte 1

• Equiparação Salarial – Parte 2 e Adicionais Salariais – Parte 1

• Adicionais Salariais e Estabilidades – Parte 1

• Estabilidades – Parte 2 – Termino do Controle de Trabalho – Parte 1

• Termino do Contrato de Trabalho – Parte 2 e Aviso Prévio

Direito Processual do Trabalho

• Procedimento e Instrução Normativa

• Órgãos da Justiça do Trabalho – Processo – Procedimento

• Organização e Competência da Justiça de Trabalho

• Princípios Processuais – Natureza Jurídica – Nulidades Processuais

• Ritos Trabalhistas

• Procedimento Ordinário

• Audiência – Parte 1

• Audiência – Parte 2 e Provas

• Recursos Trabalhistas

• Características de Recurso e Recursos Parte Final

• Execução Trabalhista – Módulos 1 e 2

• Execução Propriamente Dita

• Penhora

• Embargo da Execução art. 884

• Súmulas do TST – Módulos 1 a 5

Código de Ética e Estatuto da OAB

• Inscrição da OAB – Módulos 1 a 3

• Atividades da Advocacia

• Sociedade de Advogados

• Incompatibilidade e Impedimentos

• Honorários Advocatícios

• Infrações e Sanções Disciplinares

• Publicidade na Advocacia – Módulos 1 e 2

• Estágio Profissional e Advogado Empregado

• Inovações do Novo Código de Ética

• Mandato

• Prerrogativas – Módulos 1 e 2

Super Revisão: Código de Ética e Estatuto da OAB com Edilton Cardoso

• Lei nº 13.245/2016 – Amplo Acesso ao Inquérito – Lei 13.247/2016 – Sociedade de Advogados

• Novo Código de Ética e Disciplina

Direito do Consumidor

• Elementos Objetivos e Elementos Subjetivos da Relação de Consumo

• Responsabilidade Civil por Vicio do Produto ou Serviço

• Responsabilidade Civil Pelo Fato do Produto ter Vicio e Responsabilidade do Profissional Liberal

• Direitos do Consumidor

• Prazos do Direito do Consumidor

Direito Ambiental

• Introdução – Espécies de Meio Ambiente – Princípios – Parte 1

• Princípios – Parte 2 e Competência

• Politica Nacional de Meio Ambiente – Avaliação de Impacto Ambiental – Licenciamento Ambiental – Parte 1

• Licenciamento Ambiental – Parte 2 – Sistema Nacional de Unidade de Conservação – Responsabilidade por Dano Ambiental – Parte 1

• Responsabilidade por Dano Ambiental – Parte 2 – Questões

Filosofia do Direito

• Principais Correntes de Pensamento Filosófico – Módulos 1 e 2

• Pós – Positivismo e Questões

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Como montar o seu cronograma de estudos para o XXV Exame De Ordem – Curso OAB Play lhe ajuda.

Aqueles que sonham com a aprovação no XXV Exame de Ordem convivem com muitas dúvidas. Como estudar para ter sucesso? Como organizar meu tempo? Qual é o melhor material? Quantas horas eu preciso estudar por dia? Qual é o melhor método de estudo?

Fato é que, seja pela quantidade de inscritos, pela quantidade de matéria exigida ou pela complexidade da prova, os concursos públicos estão cada vez mais difíceis e concorridos, exigindo dos candidatos uma boa preparação para a tão sonhada aprovação.

Dentro de tantas dúvidas, neste artigo abordaremos apenas uma delas: como montar o seu cronograma de estudos para concurso públicos?

Escolhido o cargo almejado, o primeiro passo a ser dado, em qualquer concurso, é ler o respectivo edital. Nele estão contidas todas as regras a respeito do certame, como data de inscrição, data da(s) prova(s), requisitos para o cargo almejado, características da prova (número de questões, duração máxima da prova, etc) e o mais importante para o assunto de hoje: o conteúdo programático.

O conteúdo programático traz todas as matérias e assuntos que podem ser exigidos na prova, sendo geralmente bem extenso. Compete ao candidato realizar atenta leitura desta parte do edital, uma vez que todo o seu cronograma de estudos será montado a partir dele.

Lido o edital, eu recomendo que o candidato faça sozinho a última prova do concurso pretendido, corrigindo-a e destacando a performance por cada matéria. Ex: de 10 questões da matéria "x", acertei 6. De 10 questões da matéria "y", acertei 5, e assim por diante.

Não desanime! Um eventual mau resultado se transformará em mais ânimo quando você fizer outras provas ou simulados e constatar a sua evolução.

O candidato deverá se lembrar que a organização é essencial para a sua aprovação no concurso público pretendido. Sendo assim, o candidato deverá, após a realização da última prova e por meio de um exercício de sinceridade consigo próprio, dizer quantas horas por dia ele conseguirá separar para estudar, seja através de leitura, seja assistindo aulas. Aqui eu sempre recomendo que seja separado, no mínimo, 3 horas diárias durante a semana, deixando o sábado para estudar um pouco mais e reservando o domingo para descanso. Lembre-se: quanto mais estudo, mais próximo você estará do seu objetivo!

Feita tal tarefa, o candidato deverá analisar o seu desempenho, em relação ao "simulado" da última prova, em cada disciplina, constatando quais matérias a performance foi melhor. Caso o número de questões de cada matéria seja igual ou muito próximo, a regra aqui será a seguinte: separarei mais tempo para as matérias que tive o desempenho mais baixo. Por quê? Porque nas disciplinas que você tem mais dificuldade a possibilidade de aumentar o número de acertos é muito maior do que naquelas que você já vai bem. Ex: Se eu acerto 80% de Direito Constitucional e só 10% de Direito Administrativo, é mais fácil eu aumentar o meu nível de acerto dessa última matéria para 30% do que querer acertar 100% de Constitucional, sendo que na nota final o acréscimo de ambas as situações será o mesmo – 20% – considerando hipoteticamente que as duas matérias possuem o mesmo número de questões.

Logo após o candidato deverá buscar identificar os assuntos de cada matéria que possuem maior incidência no concurso pretendido. Como fazer isso? Procurando cursinhos/professores especializados ou buscando tais informações nas provas anteriores.

Sabendo o conteúdo programático que será exigido, quantas horas por dia você conseguirá estudar, as matérias que possuem a maior probabilidade de cair na prova e o seu desempenho por cada disciplina, você deverá fazer uma tabela, por dia da semana, alocando cada matéria em um determinado horário, a ponto de cobrir o edital inteiro ou, pelo menos, os pontos com maior probabilidade de incidência.

Por exemplo:

Horário Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Domingo

18h30-20h Constitucional Civil Proc. Civil Tributário Administrativo Civil Descanso

21h-22h30 Trabalho Proc. Penal Penal Empresarial Ambiental Penal Descanso

Vejam que na tabela acima eu dei maior ênfase para Direito Civil e Penal. Mas isso é apenas um exemplo. Você deverá fazer a tabela de acordo com a sua realidade. Aqui também entra uma variável importante: quanto tempo eu tenho até a prova? Isso fará toda a diferença para a sua programação.

Neste aspecto, a grande dica é começar a estudar antes da publicação do edital, levando em consideração o último edital publicado. Quanto mais tempo você tiver, maior a chance de conseguir ver todo o conteúdo programático do edital.

Caso o seu tempo seja curto, foque nos assuntos com maior incidência, buscando cursos mais curtos ou resumos. Cursos e livros de resolução de questões são sempre importantes, uma vez que abordam os assuntos mais cobrados e ensinam “truques” para aumentar o seu desempenho.

Está vendo como não é complicado montar o seu cronograma de estudos para concursos públicos? Basta seguir as dicas desse artigo, separar um bom material, confiar em si mesmo e correr para o abraço. Acredite: a aprovação virá!

Bons estudos e até a próxima!

- Prof. Diego BritoIntelecto Educação
Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Agente da Fiscalização Financeira do TCE/SP; Aprovado em diversos concursos, dentre os quais Procurador do Estado de MG, Procurador da Prefeitura de São Bernardo e Analista do Ministério Público da União.

*Conheça nosso curso OAB Primeira Fase Completo. www.cursooab.com.br

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Publicado em: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018