Domingo, 27 de maio de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

eSocial - Impactos nas Rotinas de Segurança e Saúde no Trabalho

Em SP, 17 de fevereiro de 2018.

  • Data: 17/2
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Orientar os participantes quanto as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), levantamento técnico dos riscos ocupacionais, dados referentes a saúde ocupacional, critérios para enquadramento dos adicionais de insalubridade, periculosidade, regras de concessão da aposentadoria especial e analisar os eventos relacionados à área de Segurança e Saúde no Trabalho trazidas no Manual de Orientações do eSocial - Versão 2.4.

Público-Alvo

A profissionais das áreas de segurança e saúde no trabalho, recursos humanos, administração de pessoal e demais interessados.

Programa

1 - PCMSO e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)

  • admissional
  • periódico
  • mudança de função
  • retorno ao trabalho
  • demissional

2 - Afastamentos por incapacidade: preenchimento no eSocial

  • lei 13.135/15 - pagamento de benefícios previdenciários
  • atestados médicos - requisitos de validade e ordem preferencial
  • afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID)
  • prestação de informações sobre o monitoramento biológico
  • avaliação de nexo técnico: conversão de B31 em B91
  • pedido de prorrogação, pedido de reconsideração e reabertura do benefício
  • análise dos eventos S-2100, S-2200, S-2220, S-2230, e tabelas correlatas

3 - Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho

  • mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho
  • tabela de ambientes do trabalho (arquivo S-1060)
  • exposição eventual, intermitente ou permanente
  • LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI)
  • comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)
  • análise do evento S-2240 - condições ambientais do trabalho
  • fatores de risco

4 - Insalubridade e periculosidade x aposentadoria especial

  • adicionais de insalubridade e periculosidade: bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade
  • integração na remuneração e possibilidade de supressão
  • aposentadoria especial: enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade
  • alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: novas regras IN RFB 1.453/14
  • análise do evento S-2241 - insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial

5 - Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial

Instrutor

- Rosânia de Lima Costa
Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Especialista na área trabalhista e previdenciária, com experiência de mais de 15 anos em consultoria preventiva, atualmente compõe a equipe de editorial do Caderno Trabalhista e Previdenciário, editado pelo Cenofisco; Atua como instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

cursos.sp@cenofisco.com.br

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Publicado em: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018