Quinta-feira, 24 de maio de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

Análise das Principais Operações Fiscais do ICMS

Em SP, 22 de fevereiro de 2018.

  • Data: 22/2
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Capacitar profissionais que desejam aprofundar seu conhecimento na legislação do ICMS e analisar os aspectos práticos e os procedimentos a serem adotados nas principais operações fiscais; alertar aos profissionais sobre as consequências resultantes da inobservância da legislação tributária em vigor e os novos procedimentos do ICMS contidas no Regulamento do ICMS - Decreto 45.490/2000 (e também com as mudanças trazidas com a Emenda Constitucional nº 87/2015 e Substituição Tributária do ICMS conforme Convênio ICMS 52/2017).

Público-Alvo

A contadores, profissionais que atuam no departamento fiscal de empresas privadas, tributaristas, estudantes e profissionais ligados ao tema.

Programa

1 - Aspectos básicos do ICMS

  • princípios que regem o imposto
  • não cumulatividade
  • contribuinte e não contribuinte
  • fato gerador
  • base de cálculo
  • alíquotas do ICMS
  • limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade)
  • diferimento, reduções de base de cálculo)
  • cálculo, apuração e recolhimento
  • diferencial de alíquotas

2 - Normas gerais de ICMS

  • manutenção de crédito
  • vedação de crédito
  • estorno de crédito
  • crédito extemporâneo
  • escrituração Fiscal (não-incidência, imunidade, isenção, suspensão)
  • procedimentos para impostos destacados “a maior” e “a menor”
  • IPI na base de cálculo do ICMS
  • modelos de livros fiscais

3 - Alíquotas do ICMS (operações e prestações)

  • alíquotas internas
  • alíquotas interestaduais (para contribuintes ou não) incluindo a nova alíquota de 4% para mercadorias importadas
  • aplicação da nova alíquota de 4% para empresas comerciais e industriais
  • cálculo do conteúdo de importação
  • Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)
  • dados para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica
  • novos Códigos de Situação Tributária (CST origem)

4 - Procedimentos com Notas Fiscais Eletrônicas, a serem efetuados nas principais operações fiscais

  • 1. Amostra grátis
  • todas as operações com amostra grátis são Isentas do ICMS?
  • posso aproveitar o crédito do ICMS de mercadoria encaminhada como amostra grátis?
  • 2. Anulação de serviços
  • o que é anulação de serviços?
  • como proceder na emissão de Nota Fiscal de anulação de serviços de transporte?
  • 3. Armazém geral
  • o que é armazém geral?
  • quais procedimentos que devem ser adotados efetuar caso ocorra uma venda a Ordem com a mercadoria armazenada em outro Estado?
  • 4. Arrendamento mercantil
  • o que é Arrendamento Mercantil?
  • quais procedimentos devem ser adotados em relação as notas fiscais?
  • 5. Brindes
  • posso encaminhar como brinde, as mercadorias de comercialização ou industrialização?
  • como ficam as operações de brinde por conta e ordem?
  • como proceder para encaminhar diversos brindes a várias empresas?
  • 6. Bonificação
  • o que é bonificação?
  • como proceder se o cliente devolve a mercadoria encaminhada como bonificação?
  • 7. Doação
  • todas as mercadorias encaminhadas em doação são tributadas pelo ICMS?
  • quais as operações em doação,que são isentas do ICMS em São Paulo?
  • 8. Venda com entrega futura
  • na operação com venda com entrega futura, qual nota fiscal ocorrerá o destaque do ICMS?
  • se houver o desfazimento da venda, como fica a operação?
  • 9. Comodato
  • o que é comodato?
  • como proceder para a emissão de Nota Fiscal em comodato como ou sem contrato?
  • 10. Consignação mercantil
  • o que é consignação mercantil?
  • em qual momento tenho que emitir a Nota Fiscal de faturamento de mercadoria remetida em consignação mercantil?
  • 11. Conserto
  • quais os procedimentos na emissão de mercadorias para conserto?
  • como proceder com as mercadorias de revenda ou matéria prima? Posso encaminhar como remessa para conserto?
  • 12. Cestas básicas
  • como proceder nas operações com mercadorias fornecidas aos empregados?
  • 13. Devolução de mercadorias
  • qual o procedimento na devolução de mercadorias de Pessoas Físicas?
  • 14. Por que a nota fiscal de entrada em devolução de pessoas físicas é sem o crédito do ICMS?
  • qual procedimento a ter efetuado na recusa de mercadorias?
  • qual é a diferença entre recusa e devolução?
  • existe prazo para a devolução da mercadoria em São Paulo?
  • como fica a devolução de mercadorias pelas empresas do Simples Nacional?
  • qual procedimento a ser efetuado, caso a empresa do Simples Nacional não destaque o ICMS em campo próprio?
  • Quais os procedimentos a serem efetuados nas operações de retorno de material não entregue?
  • 15. Depósito fechado
  • o que é depósito fechado?
  • quais os procedimentos a serem efetuados na saída de mercadoria depositada?
  • 16. Demonstração
  • qual prazo para o retorno de mercadorias encaminhadas em demonstração em São Paulo?
  • como proceder após o prazo regulamentar?
  • se o cliente avisar que terá uma certa demora, em devolver as mercadorias, posso encaminhar a nota fiscal já com o destaque do ICMS?
  • 17. Diferencial de Alíquotas (Uso e Consumo; DIFAL Substituição Tributária e EC 87/2015)
  • quando ocorre o diferencial de alíquotas do ICMS nas compras de uso e consumo/ativo?
  • como recolher ICMS Difal
  • nas operações interestaduais, como proceder quando ocorre o diferencial de alíquotas de mercadorias com Substituição Tributária?
  • quando ocorre o Diferencial de Alíquotas do ICMS da Emenda Constitucional n° 87/2015?
  • 18. Exposição em feira
  • como emitir uma Nota Fiscal para exposição em Feira?
  • ocorre o destaque do ICMS na remessa de exposição em feira?
  • a nota fiscal será destinada para o meu vendedor ou para a minha mesma empresa?
  • se ocorrer a venda da mercadoria na exposição? Como proceder?
  • 19. Imobilizado
  • como emitir uma nota fiscal de venda do ativo imobilizado? Tributo o ICMS?
  • quais os procedimentos na compra de mercadorias do ativo imobilizado? Quais os casos que é permitido o crédito do ICMS?
  • como funciona o CIAP?
  • 20. Industrialização
  • como emitir uma nota fiscal de remessa em industrialização?
  • quais os procedimentos referentes a suspensão do ICMS?
  • como ocorre a prorrogação de 180 dias?
  • no retorno de industrialização, quando ocorre a emissão da nota fiscal cobrando o serviços de mão de obra? Nota fiscal de mercadoria com o CFOP n° 5.124 ou Nota Fiscal de Serviços pela Prefeitura?
  • quais os procedimentos a serem efetuados nas mercadorias do industrializador, adicionadas na industrialização?
  • 21. Uso/consumo
  • como emito uma nota fiscal de devolução de mercadorias adquiridas para uso/consumo?
  • 22. Mudança de endereço
  • como proceder no caso de mudança de endereço da empresa?
  • 23. Mostruário
  • o que é mostruário?
  • qual é o novo CFOP a ser utilizado?
  • como proceder na Emissão de nota fiscal?
  • 24. Transferência
  • como proceder na emissão de notas fiscais em transferência de mercadorias para uso/consumo, ativo imobilizado e revenda?
  • 25. Substituição Tributária
  • quando ocorrerá a Substituição Tributaria do ICMS?
  • qual é a base de cálculo da ST?
  • quais as mercadorias tributadas pela ST em São Paulo?
  • como calcular a ST nas operações internas e interestaduais?
  • quando devo utilizar o IVA Ajustado?
  • empresas do Simples Nacional ajustam o IVA?
  • quando não devo aplicar a ST?
  • sendo o Substituído, por que devo mencionar a Base de cálculo do ICMS-ST e o valor da ST em dados adicionais?
  • como proceder para ressarcir o ICMS nas operações com Substituição Tributária?
  • Quais são os procedimentos a serem observados nas novas regras da Substituição Tributária com base no Convênio ICMS 52/2017?
  • o que é o código CEST? Quando devo utilizá-lo?
  • 26. Sucata
  • o que é Sucata?
  • na operação de venda para sucata, qual CFOP devo utilizar?
  • como proceder na venda de sucata para outros Estados? Haverá o destaque do ICMS?
  • 27. Venda a ordem
  • posso emitir uma venda a ordem em São Paulo e entregar em outro Estado?
  • qual procedimento a ser efetuado nos casos de sigilo comercial?
  • posso vender para uma empresa não contribuinte do ICMS e entregar para uma pessoa física?
  • 28. Venda para entrega futura
  • como proceder na venda para entrega futura?
  • qual nota fiscal devo destacar o ICMS? Na venda ou entrega?
  • como proceder se ocorrer o desfazimento do negócio?
  • 29. Venda para Zona Franca de Manaus
  • o que é Zona Franca de Manaus? Quais as cidades que compõe a ZFM?
  • O que é ALC? Quais cidades que compõe a ALC?
  • como emitir a nota fiscal com os benefícios fiscais?
  • como efetuar o PIN?

Instrutor

- Dálcio Bezerra Alves
Pós Graduando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo; Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí; Consultor tributário e instrutor de cursos na área fiscal; mais de 20 anos de experiência profissional na área fiscal.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
__________

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TELEFONE

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Publicado em: terça-feira, 16 de janeiro de 2018