Sexta-feira, 27 de abril de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

HomologNet - Novas Regras para Homologação das Rescisões do Contrato de Trabalho

Em SP, dia 5 de maio de 2018.

  • Data: 5/5
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Esclarecendo de maneira específica a legislação do MTE referente ao Sistema HomologNet, demonstrando as mudanças instituídas pela Instrução Normativa nº 15/10, bem como a Portaria nºs 1.620/10, 1.621/10, 1.057/12; apresentar o Sistema HomologNet, especificidades e suas funcionalidades; abordaremos também a Lei 12.506/11 (Nova Lei do Aviso Prévio)e Nota Técnica 184 do MTE e regulamenta a Nova Lei do Aviso Prévio.

Público-Alvo

A profissionais que atuam nas áreas de administração de pessoal, de recursos humanos e jurídico trabalhista, contadores, profissionais de TI, programadores, analistas de sistemas e demais profissionais envolvidos com rescisões.

Programa

1 - Princípios gerais

2 - Legislação

  • IN 15 de 14/07/2010
  • Portaria 1.620/2010
  • Portaria 1.621/2010
  • Portaria 1.057/2012

3 - Implantação do sistema

4 - Utilização pelos sindicatos

5 - Obrigatoriedade de utilização

6 - Acesso ao sistema

  • cadastro
  • inclusão de usuário
  • produção do TRCT no sistema

7 - Retificações

  • procedimentos

8 - Homologação

9 - Documentação hábil

10 - Lei 12.506/2011 - novas regras para concessão do aviso prévio

*Atenção: Trazer calculadora simples.

Instrutora

-Janine Esteves
É graduada em Direito. Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

cursos.sp@cenofisco.com.br

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Publicado em: quinta-feira, 22 de março de 2018