Segunda-feira, 16 de julho de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

Intensivo de Tributação para Gestores e Analistas Tributários

Em SP, dias 11, 12, 18 e 19 de maio de 2018.

  • Data: 11, 12, 18 e 19/5
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Apresentar aos participantes atualizações na esfera tributária; abordar aspectos gerais sobre a obrigação tributária e o estudo dos tributos em espécie: Impostos de Renda, CSLL, IPI, PIS, COFINS, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária); abordar um tópico específico sobre retenções na fonte de Imposto de Renda, PIS, COFINS, CSLL, INSS e as implicações da desoneração na folha de pagamentos.

Público-Alvo

A profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Aspectos gerais sobre direito tributário

  •  conceito
  • Sistema Tributário Nacional
  •  conceitos e espécies de tributo
  • princípios do direito tributário
  •  Lei e legislação tributária - noção, vigência, aplicação e interpretação
  • obrigação tributária principal e acessória
  • fato gerador - conceito e espécies
  •  sujeição ativa e sujeição passiva
  •  responsabilidade tributária
  • crédito tributário
  •  lançamento - definição e espécies
  •  causas de suspensão do crédito tributário
  •  causas de extinção do crédito tributário
  •  causas de exclusão do crédito tributário
  • impostos em espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios

2 - Aspectos gerais de PIS e Cofins

  •  modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo
  •  Substituição Tributária e incidência monofásica
  •  receitas sujeitas ao regime cumulativo
  •  base de cálculo
  •  alíquotas
  •  créditos que poderão ser utilizados
  •  entendimentos da Receita Federal
  •  créditos presumidos

3 - Aspectos gerais de IRPJ e CSLL

  • IRPJ/CSLL - regime de tributação das Pessoas Jurídicas
  • opção pelo regime tributário
  • vedação de mudança de regime tributário
  •  formas de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional
  • Lucro Real anual, regime de estimativa mensal
  • Lucro Real trimestral
  • determinação das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL
  • despesas dedutíveis para fins de determinação da base de cálculo dos tributos
  • despesas indedutíveis para fins de determinação da base de cálculo dos tributos
  • distribuição de lucro e dividendos com isenção de imposto de renda
  • casos em que pode o auto arbitramento no regime do lucro arbitrado
  • compensação de prejuízos fiscais

4 - Aspectos gerais sobre retenções na fonte

1. Retenção de Imposto de Renda

  •  rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
  • serviços sujeitos à retenção na fonte
  • serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
  • comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
  • serviços de publicidade e propaganda
  • serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
  • rendimentos de capital
  •  outros rendimentos
  • atraso no recolhimento
  • acréscimos legais

2. Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)

  • aspectos gerais sobre recolhimentos efetuados por empresas
  • empresas em geral
  • empresas optantes pelo Simples Nacional
  • amparo constitucional da contribuição previdenciária
  • INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual
  • salário contribuição
  • sujeito passivo
  • base de cálculo e alíquota
  • momento da retenção
  • cálculo do INSS a recolher
  • responsável pelo recolhimento
  • forma de recolhimento
  • recolhimento a menor, a maior e indevido
  • recolhimento fora do prazo
  • obrigações acessórias referentes ao INSS
  • retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada
  •  INSS na construção civil
  • compensações e restituições
  •  tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS

3. Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS E Cofins

  •  responsável pelo desconto das contribuições
  •  serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
  •  base de cálculo e percentual das contribuições
  • momento de ocorrência do desconto das contribuições
  • data da compensação das contribuições
  •  prazo e local de recolhimento das contribuições
  •  pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
  •  nota fiscal - destaque obrigatório
  • Simples Nacional

5 - ICMS

  • fato gerador
  •  base de cálculo - determinação
  • crédito de imposto
  • documentos fiscais
  • identificação dos campos dos documentos fiscais
  • análise de erros no preenchimento dos documentos fiscais
  • escrituração fiscal (livros fiscais e suas funções)
  • análise de escriturações e identificação de erros
  • apuração do imposto
  • categorias especiais de tributação (diferimento total, diferimento parcial, isenção, imunidade, não-incidência, base de cálculo reduzida, suspensão)
  • Substituição Tributária (formação de base de cálculo, preenchimento das notas fiscais, obrigações acessórias)
  • comentários acerca de operações diversas

6 - IPI

  • modalidades de industrialização
  •  fato gerador
  • estabelecimentos industriais e equiparados
  • base de cálculo
  • créditos (possibilidades e anulações)
  • suspensão
  •  isenções regionais

7 - ISS

  • fato gerador
  • contribuinte e responsável
  • base de cálculo
  •  retenção do ISS na fonte: hipóteses
  •  local da prestação para fins de recolhimento
  •  não incidência
  •  documentos fiscais
  •  escrituração do ISS
  • Nota Fiscal de Serviços eletrônica

8 - Arquivos digitais - destaques

  • Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55) - detalhamento dos itens
  • EFD de ICMS e IPI - apurações dos tributos e outros detalhamentos
  •  EFD Contribuições - formação dos cálculos de PIS e COFINS
  • EFD Reinf - aspectos gerais
  • e-Social - aspectos gerais

Instrutores

-Diego Bisi Almada
É advogado e Professor Universitário de Direito Empresarial. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (ESA-OAB/SP); Professor do Curso Preparatório para Concursos Públicos; Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista;  MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-graduando em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais; Autor de obras jurídicas para concursos públicos; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).

-Ricardo Borges Lacerda
É bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Católica de Administração e Economia - FAE. Consultor da área de ICMS; Profissional com experiência com a legislação de diversos Estados e com a implantação de ERP, no tocante à parametrização de sistemas informatizados para gestão contábil e fiscal e geração de arquivos magnéticos.

Carga Horária

32 horas

*Vagas Limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

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Publicado em: sexta-feira, 23 de março de 2018