Quarta-feira, 25 de abril de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

Reforma Trabalhista - lei 13.467/17 - Mudanças na Relação de Trabalho

No RJ, dia 15 de maio de 2018.

  • Data: 15/5
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 – Centro - Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

Capacitar os participantes de forma prática, de como aplicar essas mudanças no dia a dia da administração de pessoal das empresas.

Público-alvo

Profissionais de departamento pessoal, recursos humanos, advogados, auditores, gerentes, diretores e demais responsáveis das empresas e pelas contratações, gestores, profissionais de outros setores como contábil, administrativo, financeiro e demais profissionais que de alguma maneira necessitem de atualização sobre o tema de grande impacto as empresas em geral.

Programa

1 - Conceitos fundamentais

2 - Contrato de trabalho a tempo parcial

  • ampliação da jornada de trabalho
  • possibilidade de realização de horas extras

3 - Alteração do contrato de trabalho

4 - Contrato de trabalho temporário

  • alteração no prazo do contrato

5 - Amamentação

  • negociação entre as partes

6 - Banco de horas

  • período de vigência e negociação entre as partes

7 - Contribuição sindical dos empregados

  • extinção da obrigatoriedade

8 - Contribuição sindical dos empregadores

  • extinção da obrigatoriedade

9 - Demais contribuições ao sindicato

10 - Convenção coletiva de trabalho

  • pontos que podem ser negociados entre empregadores e empregados
  • o que prevalecerá sobre a legislação trabalhista
  • proibição de alteração das normas de medicina e segurança do trabalho
  • acordos de livre negociação para os empregados nível superior
  • prazo de validade das normas coletivas

11 - Relações com empregados com nível superior e altos salários

12 - Comissão de fábrica

  • regulamentação do artigo 11 da Constituição Federal
  • eleição, mandato e estabilidade
  • composição dos membros

13 - Danos morais

  • limite para alguns tipos de indenização

14 - Demissão sem justa causa

  • acordo entre as partes

15 - Demissão com justa causa

  • nova redação na legislação

16 - Proteção e empregada gestante ou lactante

  • nova regra para o trabalho insalubre

17 - Falta do registro do empregado

  • multas

18 - Férias

  • mudanças no abono pecuniário
  • parcelamento das férias

19 - Jornada de trabalho

  • possibilidade de trabalho de até 12 horas diárias
  • flexibilização da jornada e salário
  • tempo a disposição do empregador - novas regras
  • registro da jornada
  • quarentena
  • limite mínimo de 30 minutos

20 - Quitação anual

21 - Horas itíneres

22 - Horas extras

23 - Intervalo intrajornada

24 - Ônus da prova

25 - Preposto

26 - Litigância de má fé

  • requisitos para sua constituição

27 - Teletrabalho (home-office)

  • regulamentação do trabalho em casa

28 - Trabalho autônomo

29 - Trabalho intermitente (por período)

30 - Tempo de serviço

31 - Uniforme de trabalho

32 - Reclamatórias trabalhistas

  • obrigatoriedade do trabalhador comparecer na audiência
  • pagamento das perícias
  • prazo para a extinção processual

33 - Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

  • acordo entre as partes

34 - Remuneração

  • produtividade - forma de pagamento
  • integração ao salário

35 - Responsabilidade do sócio retirante da sociedade

36 - Equiparação salarial

37 - Homologação da rescisão e data de pagamento

  • homologação - direto na empresa

38 - Legislação

Instrutora

- Janine Esteves
Graduada em Direito. Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior. Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária. Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal. Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Carga horária

8 horas

Vagas limitadas!

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3609-6910

e-mail

cursos.rj@cenofisco.com.br

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Publicado em: quarta-feira, 4 de abril de 2018