Objetivo

Preparar os participantes para aplicar o tratamento adequado, em conformidade com a legislação, evitando assim riscos junto à fiscalização e, também, demonstrar a eles a possibilidade de utilização desses instrumentos legais como forma de economia tributária.

Público-Alvo

Profissionais que atuam como assistente e analista fiscal, analista tributário e financeiros e demais interessados de áreas afins como Controladoria.

Programa

1 - Industrialização sob encomenda

• definição
• mão de obra industrial
• mão de obra de prestação de serviço

2 - ICMS versus ISS

• conflito de competência
• Lei Complementar n. 87/97 - “Lei Kandir”
• Lei Complementar n. 116/13 – Lista de Serviços

3 - ICMS

• suspensão
• controle dos prazos
• prorrogação
• diferimento
• registro Bloco K

4 - IPI

• suspensão
• nova industrialização
• revenda
• uso, consumo ou ativo
• origem do material aplicado: encomendante e industrializador

Instrutor

- Robson Rodolfo Silveira Santos
Bacharel em Direito; Advogado/SP; Pós-graduando em Gestão de Negócios pela ESALQ/USP; Atua na área fiscal tributária a mais de 30 anos; Foi consultor em empresas de consultoria tributária entre 1992 a 2001; Desde 2001 atua como Consultor Tributário Sênior em empresa do segmento automotivo; Coordena a Comissão de Assuntos Fiscais da Anfavea; Coordena a Subcomissão de Assuntos Tributários do Cluster Sul Fluminense (FIRJAN); É conselheiro para Assuntos Tributários na FIRJAN.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

• Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

cursos.sp@cenofisco.com.br

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