Segunda-feira, 25 de junho de 2018

ISSN 1983-392X

Curso

Tributação de Software

Em SP, de 18 a 21 de junho de 2018.

  • Data: 18 a 21/6
  • Horário: 19h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151, - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

A tributação de software é um tema altamente atual e relevante. A contínua evolução dos softwares, seja pela criação de novos meios de transferência e acesso, seja pela mudança nos modelos remuneratórios, traz desafios tributários cada vez mais intensos aos operadores do Direito, especialmente aqueles com atuação na área tributária.

Nesse contexto, o curso pretende discutir as principais questões tributárias nos negócios envolvendo programas de computação, trazendo a visão dos fiscos (federal, estadual e municipal), da jurisprudência e doutrina especializada.

Programa

18/6 – segunda-feira

O que é software? Tipos de licença, meios de transferência e acesso, modelos remuneratórios: aspectos legais.

- João Vitor Kanufre Xavier

19/6 – terça-feira

Incidência do ICMS.

- Carlos Eduardo de Arruda Navarro

20/6 – quarta-feira


Incidência do ISS e PIS/Cofins.

- João Vitor Kanufre Xavier

21/6 – quinta-feira

Importação de software: IRRF, Cide, PIS/Cofins, IOF, ISS e ICMS.

- Tatiana Galvão Villani Navarro

Coordenação

- Carlos Navarro

VAGAS LIMITADAS

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo

solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

* Consideram-se "dias úteis" o período de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Carga Horária

8 horas

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Para concorrer a uma vaga-cortesia

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado em: segunda-feira, 28 de maio de 2018