Publicidade

Publicidade

(Imagem: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress | Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress)

>

AO VIVO: CNJ realiza sessão; magistrados da Lava Jato estão na pauta

>

Corregedor afasta cautelarmente juíza Federal Gabriela Hardt

>

CNJ: Salomão afasta Thompson Flores e outros dois magistrados do TRF-4

(Imagem: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress | Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress)

2024: Lula, Operação Lava Jato e a História: Ecos de 2018 no Brasil

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF: Maioria nega aplicação de acordo de não persecução após sentença

>

STF: Mendonça pausa julgamento que analisa retroatividade do ANPP

>

STF: Acordo de não persecução penal deve ser pedido antes da sentença

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF: Maioria nega aplicação de acordo de não persecução após sentença

(Imagem: Facebook/Bob's)

Jornada exaustiva: Bob's indenizará atendente que ficou paraplégico em acidente

>

Burger King é condenado por fornecer comida vencida a funcionário

>

McDonald's pagará R$ 2 mi por adolescentes operarem chapa e fritadeira

(Imagem: Facebook/Bob's)

Jornada exaustiva: Bob's indenizará atendente que ficou paraplégico em acidente

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

STJ analisa se multa cominatória integra base de cálculo de honorários; caso teve pedido de vista

STJ analisa se multa cominatória integra base de cálculo de honorários; caso teve pedido de vista

Migalhas de Responsabilidade Civil

O dano existencial e o necessário reconhecimento de sua autonomia

Adriano Marteleto Godinho

Papo Jurídico

Planos de saúde

Guilherme Galhardo Antonietto

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Concursos são suspensos por descumprirem piso salarial da enfermagem

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Dino pede destaque em caso de empréstimo não solicitado considerado como amostra grátis

(Imagem: Criada por Inteligência Artifical)

Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável

(Imagem: Freepik)

Por excesso de prazo, TJ/SP ordena levantamento de sequestro de bens

(Imagem: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Entidades repudiam afastamento de magistrados do TRF-4

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Com mudanças nas "saidinhas", Lewandowski pede regulamentação do CNJ

Publicidade

Publicidade

Basilio Advogados

Matheus Advogados Associados

Fragoso Advogados

Sandim Advogados

Urbano Vitalino Advogados

FAS Advogados, in cooperation with CMS

Rayes & Fagundes Advogados Associados

MANDALITI ADVOGADOS

De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Editora Noeses Ltda.

THOMSON REUTERS BRASIL

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Amanda Fonseca Perrut

Amanda Fonseca Perrut

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Caio Tessarini

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Luiz Ricardo Marinello

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Gabriel Magalhães

Gabriel Magalhães

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Igor Awad Barcellos

Igor Awad Barcellos

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alisson Possa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Carolyne Norberto

Carolyne Norberto

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Jackson Mitsui

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Edgard Hermelino Leite Junior

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Fernando Merlini

Fernando Merlini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Nadialice Francischini

Nadialice Francischini

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Thiago Affonso de Araujo Costa

Thiago Affonso de Araujo Costa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gil Reis

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Joel de Freitas

Joel de Freitas

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Amanda Fonseca Perrut

Amanda Fonseca Perrut

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Caio Tessarini

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ analisa se multa cominatória integra base de cálculo de honorários; caso teve pedido de vista

Íntegra do depoimento de Lula à juíza Gabriela Hardt

Veja trechos de interrogatório de Gabriela Hardt e Lula

"Precisamos encontrar uma combinação entre compulsoriedade e regime sindical", diz Helio Zylberstajn

Para ministra Peduzzi, do TST, quem não acompanhar evolução tecnológica do trabalho ficará para trás

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pexels)

Machado Meyer Advogados se une à ABcripto, fortalecendo criptoeconomia

(Imagem: Raul Spinassé/OAB)

OAB define representantes da advocacia no CNJ e no CNMP

(Imagem: Rômulo Serpa/Agência CNJ)

AO VIVO: CNJ realiza sessão; magistrados da Lava Jato estão na pauta

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF anula condenação por ingresso ilegal em domicílio

(Imagem: Divulgação)

Demarest Advogados debate educação inclusiva

(Imagem: Pexels)

Martorelli Advogados inaugura nova área de cobrança judicial

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

STF adia caso de validade de prova obtida em celular achado no crime

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

"Profunda surpresa": Ajufe critica decisão que afastou magistrados da Lava Jato

(Imagem: Raul Spinassé/Flickr)

OAB aprova alteração de provimento que otimiza processo eleitoral

(Imagem: Freepik)

Sócios da 123 Milhas pagarão verbas trabalhistas a empregado demitido

(Imagem: Mateus Bonomi/Folhapress)

CNJ: Salomão afasta Thompson Flores e outros dois magistrados do TRF-4

(Imagem: Lucas Castor/Agência CNJ)

CNJ afasta juiz suspeito de beneficiar presos; esposa advogada já foi condenada

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Basilio Advogados

Matheus Advogados Associados

Fragoso Advogados

Sandim Advogados

Urbano Vitalino Advogados

FAS Advogados, in cooperation with CMS

Rayes & Fagundes Advogados Associados

MANDALITI ADVOGADOS

De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

Fábio Rodrigues Garcia

Fábio Rodrigues Garcia

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Pryssilla Moutinho

Pryssilla Moutinho

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Ana Paula Nascimento

Ana Paula Nascimento

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Milena Wydra

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Gustavo Hasselmann

Gustavo Hasselmann

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Gabriela Salla

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Thyago Garcia

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Nathália S. Corrêa

Nathália S. Corrêa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Castro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Simone Neta

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Leo Benjamin Fischer

Leo Benjamin Fischer

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Felipe Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fábio Rodrigues Garcia

Fábio Rodrigues Garcia

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ analisa se multa cominatória integra base de cálculo de honorários; caso teve pedido de vista

Íntegra do depoimento de Lula à juíza Gabriela Hardt

Veja trechos de interrogatório de Gabriela Hardt e Lula

"Precisamos encontrar uma combinação entre compulsoriedade e regime sindical", diz Helio Zylberstajn

Para ministra Peduzzi, do TST, quem não acompanhar evolução tecnológica do trabalho ficará para trás

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Adriano Marteleto Godinho

Migalhas de Responsabilidade Civil

O dano existencial e o necessário reconhecimento de sua autonomia

Adriano Marteleto Godinho

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Planos de saúde

Guilherme Galhardo Antonietto

Elinay Almeida Ferreira

Olhares Interseccionais

A exploração sexual de crianças e adolescentes no Furo Tajapuru no município de Melgaço, Estado do Pará

Elinay Almeida Ferreira

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Migalhas Contratuais

Tutela externa do crédito e o aliciamento de atleta profissional por entidade desportiva diversa da contratante: Diálogo do Código Civil com a Lei Pelé

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Saul Tourinho Leal

Conversa Constitucional

Paridade na Justiça: De estátuas a desembargadoras

Saul Tourinho Leal

José Luiz Germano,José Renato Nalini,Thomas Nosch Gonçalves

Migalhas Notariais e Registrais

A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel - Quais são seus limites?

José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Reuso de esgoto: o exemplo do Espírito Santo

Reuso de esgoto: o exemplo do Espírito Santo

Renan Marcondes Facchinatto e Mateus Rodrigues Casotti

Prefiro ser uma metamorfose ambulante: o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva e o Tema 1.169 do STJ

Prefiro ser uma metamorfose ambulante: o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva e o Tema 1.169 do STJ

Hermes Zaneti Júnior e Marcelo Abelha Rodrigues

A crise do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa

A crise do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Incentivos econômicos nas políticas públicas e sua relação com o direito

Incentivos econômicos nas políticas públicas e sua relação com o direito

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Laura de Almeida Machado

Algoritmos verdes: O papel da inteligência artificial na otimização do uso de recursos naturais

Algoritmos verdes: O papel da inteligência artificial na otimização do uso de recursos naturais

Wellington José Campos

Musk, Xandão e a democracia

Musk, Xandão e a democracia

Rosa Maria Freitas

Robinho: Quando a "pedalada" em outro país produz efeitos no Brasil

Robinho: Quando a "pedalada" em outro país produz efeitos no Brasil

Janaína Chelotti

Aprovação da lei da inteligência artificial na União Europeia e os desafios no Brasil

Aprovação da lei da inteligência artificial na União Europeia e os desafios no Brasil

Flávia Alcassa

Princípios administrativos e gestão pública: Uma análise sob a visão do poder Judiciário

Princípios administrativos e gestão pública: Uma análise sob a visão do poder Judiciário

Acácia Regina Soares de Sá

A decisão do ministro Alexandre de Moraes e os riscos à ordem jurídica brasileira

A decisão do ministro Alexandre de Moraes e os riscos à ordem jurídica brasileira

Guilherme Fonseca Faro

Propriedade industrial e povos originários

Propriedade industrial e povos originários

Luiz Ricardo Marinello

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Paciente com câncer tem direito à isenção do imposto de renda?

Evilasio Tenorio

2

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

3

Verbas salariais e indenizatórias na folha de pagamento: Uma análise das jurisprudências dos tribunais superiores pós-reforma trabalhista

Leticia do Nascimento Pereira

4

A dificuldade de citação de empresas de capital estrangeiro com endereço fiscal em escritórios compartilhados (Coworking)

Marllon Antony Silva Martins

5

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Laura de Almeida Machado

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Pexels)

O que diz a lei sobre condução de pitbulls e cães ferozes? Entenda

(Imagem: Denny Cesare/Código 19/Folhapress)

Juiz extingue ação proposta em nome de pessoa falecida há seis meses

(Imagem: Sérgio Moraes/AscomAGU)

AGU pede ao CNJ que regulamente lei da "saidinha" e oriente aplicação

(Imagem: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress)

Corregedor afasta cautelarmente juíza Federal Gabriela Hardt

(Imagem: Freepik)

Banco indenizará homem por bloqueio de carro após financiamento falso

(Imagem: André Corrêa/Enfam)

Mais de 30 mil bacharéis em Direito fizeram o Exame da Magistratura neste domingo

Evento

Precedentes vinculantes aplicáveis na arbitragem com a Administração Pública: identificação e efeito

Evento

Reforma Tributária e Reforma do Processo Tributário

Evento

Engenharia de prompts para advogados: uso da IA Generativa no Direito

Evento

Global LegalTech Venture Day - AI Revolution in Legal Practice

Evento

LegalTech Startup Competition

Online, Encontro

O papel do Legal Operations e o uso de tecnologia no consultivo e estratégico

Curso

Curso Data Governance School LatAm (DGSL)

Evento

Do Escritório ao Tribunal: Potencialize sua Prática Jurídica com o Google Workspace

Online

Ferramentas de Pesquisa de Bens na Execução

Evento

II Congresso em Direito da Insolvência

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil"

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

THOMSON REUTERS BRASIL

Thomson Reuters Brasil

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

Publicidade

Publicidade

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

Uma faixa vermelha se destaca na parede nude do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Uma faixa vermelha se destaca na parede nude do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Entre frondosas árvores, a cor branca do escritório de Piracicaba/SP suaviza a fachada.

Entre frondosas árvores, a cor branca do escritório de Piracicaba/SP suaviza a fachada.

No escritório de Ribeirão Preto/SP, lanças no portão protegem a banca.

No escritório de Ribeirão Preto/SP, lanças no portão protegem a banca.

A arquitetura contemporânea e o paisagismo natural realçam o visual do escritório de Várzea Grande/MT.

A arquitetura contemporânea e o paisagismo natural realçam o visual do escritório de Várzea Grande/MT.

No parapeito do escritório de Rio das Ostras/RJ, uma placa exibe os dados da banca.

No parapeito do escritório de Rio das Ostras/RJ, uma placa exibe os dados da banca.

A iluminação compõe a moderna estrutura do escritório de Teresina/PI.

A iluminação compõe a moderna estrutura do escritório de Teresina/PI.

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

Paraty/RJ

Paraty/RJ

O belo jardim dá boas-vindas aos clientes da banca mineira de Belo Horizonte.

O belo jardim dá boas-vindas aos clientes da banca mineira de Belo Horizonte.

Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

Uma faixa vermelha se destaca na parede nude do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Uma faixa vermelha se destaca na parede nude do escritório de Ribeirão Preto/SP.

(Imagem: Domínio Público)

Há 63 anos, em 12 de abril de 1961, o cosmonauta russo Yuri Gagarin fez história ao tornar-se o primeiro ser humano a orbitar a Terra. Selecionado para a missão Vostok 1 em parte devido ao seu porte físico - Gagarin possuía cerca de 1,75 metros de altura, adequado para as dimensões limitadas da cápsula Vostok, que exigiam que os cosmonautas não ultrapassassem um limite máximo de altura. A espaçonave completou uma volta ao redor da Terra em 108 minutos, alcançando uma velocidade impressionante de aproximadamente 27.400 quilômetros por hora. A missão não apenas colocou Gagarin no panteão dos grandes exploradores da humanidade, mas também marcou um ponto de virada significativo na corrida espacial durante a Guerra Fria, demonstrando o avanço tecnológico e a audácia da União Soviética.

(Imagem: Domínio Público)

Há 63 anos, em 12 de abril de 1961, Yuri Gagarin, foi o primeiro cosmonauta a orbitar a terra.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!