quarta-feira, 24 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.836
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

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Análise: Está na hora de o STF rever o poder de investigação do MP?
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STF pausa julgamento que discute poder de investigação criminal do MP
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Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Supremo | Sessão

STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP

(Imagem: Divulgação.)

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

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Bolsonaro se escondeu na embaixada da Hungria após investigação da PF
>
Bolsonaro afirma ao STF que seria "ilógico" pedir asilo na Hungria
(Imagem: Divulgação.)

Estadia na embaixada

STF: Moraes não vê indícios de pedido de asilo de Bolsonaro à Hungria

(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

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Confira na íntegra o texto da reforma tributária
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Regulamentação da reforma tributária chega ao Congresso nesta semana
(Imagem: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Regulamentação

Haddad entrega no Congresso regulamentação da reforma tributária

EVENTOS
Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

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Ministro Marco Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

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Meio de campo

Um projeto grandioso para CBF: A posição das federações estaduais - Parte IX

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Porandubas Políticas

Porandubas nº 845

Gaudêncio Torquato

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(Imagem: Gustavo Lima/STJ)
24.abr.2024

Penal

STJ: Crime em concurso e remanescente impedem benefício do indulto

(Imagem: José Cruz/Agência Brasil)
24.abr.2024

Festão fraudulenta

PGR autoriza seguimento de investigações por fraude de banco do Panamá

(Imagem: Divulgação)
24.abr.2024

E-book

Grupo da UERJ analisou precedentes relacionados à Justiça Trabalhista

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)
24.abr.2024

Tese

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

(Imagem: Reprodução/Youtube)
24.abr.2024

"Calçada da fama"

Presidente do TJ/PE diz que refletiu e desiste de "calçada da fama"

(Imagem: Reprodução/Instagem/MP/BA)
24.abr.2024

Busca e apreensão

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

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Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

25
abr.quinta-feira

Congresso

1º Congresso de Direito

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Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

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Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

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Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

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Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

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Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

26
abr.sexta-feira

Congresso

1º Congresso de Oratória

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Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

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Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Com ampla visibilidade por estar localizada em esquina, a fachada da banca de Piracicaba/SP é realçada pelas árvores ao seu redor.

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Mesmo na pacata cidade Pederneiras/SP, grades fecham toda a frente do escritório.

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Sobradinho/DF

Sobradinho/DF

Na varanda da casa de esquina de Guará/SP, uma flecha em uma placa indica a direção do escritório.

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Na ensolarada Maceió/AL, misturando mármore branco e vidro, a cor preta e a estrutura vazada em branco confere modernidade e sobriedade à fachada do escritório.

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Na fachada do escritório em Concórdia/SC, o destaque fica por conta da arquitetura moderna e do letreiro que indica a advocacia.

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Na capital paraibana, João Pessoa, o escritório, designado centro jurídico, possui amplo estacionamento para os clientes.

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Na terra da cerâmica, Porto Ferreira/SP, grades horizontais protegem o escritório, que tem em sua fachada uma grande placa metalizada da Deusa Thêmis.

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As grades na diagonal da sacada do escritório de Cravinhos/SP fecham a fachada da banca.

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O antigo e o moderno contrastam-se no casarão amarelo do escritório em Rio Claro/SP.

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Com ampla visibilidade por estar localizada em esquina, a fachada da banca de Piracicaba/SP é realçada pelas árvores ao seu redor.

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Mesmo na pacata cidade Pederneiras/SP, grades fecham toda a frente do escritório.

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PÍLULAS

(Imagem: Domínio Público)

Baú migalheiro

Há 524 anos, em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram pela primeira vez na Costa do Descobrimento, como passou a ser conhecida a região no sul da Bahia que compreende os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte. Comandada por Pedro Álvares Cabral, a expedição buscava chegar até a Índia cruzando o oceano Atlântico mas acabou levando ao descobrimento do Brasil. Os portugueses então nomearam as terras desconhecidas como Terra de Vera Cruz. 
(Imagem: Domínio Público)
22.abr.2024

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Em 22 de abril de 1500, as caravelas portuguesas chegaram ao litoral da Bahia.

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