STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

A cláusula de raio em shopping centers e o comportamento do empreendedor

Iguatemi não pode impedir lojistas de abrirem filiais em concorrentes

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

Loja que teve perfil em rede social banido sem motivo será indenizada

PGR: Provedores são responsáveis por conteúdo ilícito de usuários

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

EVENTOS

30/4 | 8h45

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

TVMIGALHAS

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

COLUNAS

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Fabiana Solano

23.abr.2024

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fabiane Pinto

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Igor Bortoluzzi

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vinicius Ferrasso da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Dayane Castro

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Fernanda Vivacqua Vieira

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Dandara Aflitos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Felipe Banwell Ayres

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Guilherme José Lima

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jose Juscelino Ferreira de Medeiros

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

João Paulo Martinelli

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ageu Camargo

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Simone Neta

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

José Henrique Mouta

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Fabiane Pinto

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Igor Bortoluzzi

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

23.abr.2024

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

23.abr.2024

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Juri que o absolveu

23.abr.2024

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

23.abr.2024

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

23.abr.2024

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

23.abr.2024

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

23.abr.2024

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Jerônimo Goergen, sócio do Andrade Maia Advogados (Imagem: Divulgação Andrade Maia Advogados)

23.abr.2024

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

23.abr.2024

Presidente do TJ/PE anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Christianne Gomes estará à frente da nova diretoria de Legal Ops (Imagem: Divulgação Queiroz Cavalcanti Advocacia )

23.abr.2024

Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Diretoria de Legal Ops

23.abr.2024

STJ: Entidades não têm legitimidade para figurar no polo passivo de ações de contribuição

23.abr.2024

Pejotização: Fachin nega pedido da TIM contra condenação trabalhista

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados

FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados

Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados

Claudio Cunha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Caroline de Almeida Alqurashi

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Alisson Possa

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Antonio Fidelis - Escritório Fidelis & Faustino Advogados Associados

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Yara Leal Girasole

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Wilson Barroso Filho

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Mauro Roberto Gomes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Cátia Mendonça dos Santos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Júlio N. Nogueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Débora Muhana Moreira Morand

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Sofia Jacob

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Rafael Lacerda Farias

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Claudio Cunha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Caroline de Almeida Alqurashi

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Karina Nunes Fritz e Georges Abboud

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

Fabiana Solano

Migalhas de Responsabilidade Civil

A indenização do dano econômico puro - Parte 1

Nelson Rosenvald

Papo Jurídico

Golpes e responsabilidade dos bancos

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Aborto de anencéfalos: Desafios na efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

André Luiz Brito de Queiroz

Leitura Legal

Nova ameaça do tabagismo eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos para pacientes com mieloma múltiplo

Evilasio Tenorio

A aplicabilidade da IA no meio jurídico

Felipo Corvalan

EUA facilitam green card para algumas classes de trabalhadores estrangeiros

Witer Desiqueira

Saúde mental, recursos humanos e a nova certificação

Maria Lucia Benhame

O aspecto espacial do fato gerador do ISS define o município competente para tributar

Kiyoshi Harada

Código de ética e conduta pode mitigar riscos com envolvidos e terceiros

Mateus Augusto Siqueira Covolo

Resolução de conflitos: Como a conciliação e a mediação podem ser ferramentas poderosas no mundo corporativo

Charles Betito Filho e Murilo Furtado de Mendonça Junior

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

Flávio Cheim Jorge

Censura versus liberdade de expressão

Almir Pazzianotto Pinto

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

Rede social X e a Justiça brasileira: Poderes privados e empresas de tecnologia

Luana Esteche e Michael Wilmers

ARTIGOS MAIS LIDOS

Mickey (e Minnie) Mouse: tutela protetiva e o domínio público

Lucas Torres Santini Campos

O banco central do Brasil como empresa pública: Com a corda no pescoço e o banquinho balançando

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Agatha Otero

Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal

Gustavo Carvalho

O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos

Remo Higashi Battaglia

23.abr.2024

STJ: Servidora terá horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer

23.abr.2024

OAB de Santana cria "Comissão do Homem"; seccional de SP cobra explicação

23.abr.2024

Ministro Mauro Campbell é eleito o novo corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Gustavo Lima/STJ | Flickr ENFAM)

23.abr.2024

Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é eleito vice

23.abr.2024

Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

23.abr.2024

Cármen Lúcia mantém condenação de Dallagnol por PowerPoint contra Lula

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

Lobo de Rizzo e CSCOM promovem evento "Cidades Inteligentes"

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

Online, Evento

Meaningful Connectivity in the G20

Online, Curso

O eSocial de processos trabalhistas na prática

Online, Migalhas

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Online, Curso

Tribunais Superiores: teoria e prática

FOMENTADORES

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

No centro de Andradas/MG, o escritório se localiza no prédio revestido de pequenos azulejos azul e branco.

A entrada em tom cinza com detalhes marrons e o bem cuidado jardim ornamentam a fachada da banca em Lajeado/RS.

Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

As janelas espelhadas proporcionam um efeito visual diferenciado ao escritório de Uberlândia/MG.

Arcos marcam o formato das janelas e portas do escritório da Terra da Garoa, São Paulo/SP.

O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

O revestimento amadeirado traz harmonia ao ambiente do escritório de Teresina/PI, que é realçado pelas folhagens de seu jardim.

Formas triangulares chamam atenção no portão de grades brancas do escritório de Osasco/SP.

Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP.

Tons em azul marcam a fachada em estilo colonial da banca de Bananeiras/PB.

No centro de Andradas/MG, o escritório se localiza no prédio revestido de pequenos azulejos azul e branco.

A entrada em tom cinza com detalhes marrons e o bem cuidado jardim ornamentam a fachada da banca em Lajeado/RS.

Há 101 anos, em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos. Além de trabalhar na área do Direito, foi escritor, sociólogo e cientista político. Atuou na iniciativa do ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros, que visava promover estudos do Ministério da Educação e Cultura no campo das Ciências Sociais. Ademais, escreveu as obras "O nacionalismo na atualidade brasileira" e "Brasil alternativas e saídas".

23.abr.2024

Em 23 de abril de 1923, nasceu o advogado, escritor e sociólogo Hélio Jaguaribe Gomes de Mattos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

Planos de saúde

STJ: Reajuste de plano por sinistralidade deve provar aumento de custos

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

Empresarial

STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

Marco Civil da Internet

STJ: Notificação extrajudicial não obriga plataforma a excluir anúncios

Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação

Ministro da Justiça, Lewandowski analisa vetos e exame criminológico da lei das saidinhas

German Report

Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão*

Insolvência em foco

Os aparentes desafios à venda integral da devedora na recuperação judicial - e como superá-los

MIGALHAS QUENTES

Ônus da prova

STJ julga assinatura de ex-mulher do jurista Roberto Caldas em união estável

Tweets

AGU pede que STF apure posts de jornalista americano contra Moraes

Sessão | STJ

Ministra Nancy Andrighi parabeniza advogado por sustentação sucinta

Tribunal do Júri

Testemunhas de outra cidade podem ser dispensadas de Júri, fixa STJ

Danos materiais

Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado

Penal

STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Fabiane Pinto

Igor Bortoluzzi

Vinicius Ferrasso da Silva

Dayane Castro

Fernanda Vivacqua Vieira

Dandara Aflitos

Felipe Banwell Ayres

Guilherme José Lima

Jose Juscelino Ferreira de Medeiros

João Paulo Martinelli

Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva

Sandro Raymundo

Ageu Camargo

Simone Neta

José Henrique Mouta

Fabiane Pinto

Igor Bortoluzzi

QUENTES MAIS LIDAS

Hospital deve arcar com cirurgia sem transfusão a testemunha de Jeová

TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

Advogado mata vizinho em briga por causa de cachorro no ES

MIGALHAS DE PESO

Compliance de dados: Como funciona um programa de governança em privacidade?

Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!

Produtor rural: Saiba se já está na hora de você pedir sua recuperação judicial

O crime de agiotagem

TV MIGALHAS

Ministra Nancy Andrighi invalida reajuste por sinistralidade em convênio sem demonstrativo de gastos

"É isso que precisamos aqui", diz Nancy Andrighi ao parabenizar advogado por sustentação oral

Ministro Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "Há uma hierarquia"

Presidente do TJ/PE, Ricardo Barreto anuncia criação de "calçada da fama" na Corte

Da porta do tríplex, Deltan Dallagnol lamenta indenização a Lula

MIGALHAS QUENTES

Comemoração

Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação

Preclusão

STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Juri que o absolveu

Segurança jurídica

Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"

Inquérito concluído

STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica

Finanças

TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado

Busca domiciliar

STJ: É ilícita prova obtida em celular encontrado em busca sem mandado

Plenário virtual

STF: É inconstitucional lei do MS que facilita porte de arma de fogo

Conquista

Jerônimo Goergen passa integrar comissão de Direito Tributário na OAB/RS

Estilo Hollywood