Publicidade

Publicidade

(Imagem: Mateus Bonomi/Folhapress | TRF-4)

>

CNJ: Salomão afasta Thompson Flores e outros dois magistrados do TRF-4

>

Magistrados Thompson e Loraci Flores continuarão afastados, decide CNJ

>

Lava Jato: TRF-4 afasta juiz Eduardo Appio

(Imagem: Mateus Bonomi/Folhapress | TRF-4)

Lava Jato: Desembargadores afastados pelo CNJ acionam o STF

(Imagem: Freepik)

Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país

>

Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil

>

Anvisa proíbe comércio e importação de cigarro eletrônico

(Imagem: Freepik)

Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país

(Imagem: Freepik)

Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador

>

O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?

>

Condomínio indenizará ex-moradora inadimplente que teve entrada barrada

(Imagem: Freepik)

Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

TJ/BA: É lícita negativação de nome após dívida comprovada

Migalhas Cultural indica seis séries jurídicas para maratonar

(Imagem: Pexels)

Empresa indenizará empregado chamado de "macaco" durante o expediente

(Imagem: Divulgação)

Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da cadeira de Direito Processual Civil da USP

(Imagem: Reprodução)

Morre advogado e professor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, aos 82 anos

(Imagem: Freepik)

Professora terá remoção para outro Estado para tratamento psicológico

Publicidade

Publicidade

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Moraes Jr. Advogados

Lourival Advogados

Ernesto Borges Advogados

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

Boccuzzi Advogados Associados

Moro e Scalamandré Advocacia

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados

MNIP - Magalhães Nogueira Sociedade de Advogados

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

FGV Direito Rio

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fabrício Azevedo

Fabrício Azevedo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Paola Castelano

Paola Castelano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Diego Fabrinny Pimenta Braga

Diego Fabrinny Pimenta Braga

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Nathália S. Corrêa

Nathália S. Corrêa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Aline Vasconcelos

Aline Vasconcelos

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fernando Salzer

Fernando Salzer

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ricardo Nakahashi

Ricardo Nakahashi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Petros Papathanasiadis

Petros Papathanasiadis

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Heloisa Nogueira

Heloisa Nogueira

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Roberta Alves de Castro

Roberta Alves de Castro

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Larissa Meneghel

Larissa Meneghel

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luís Renato Zubcov

Luís Renato Zubcov

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fabrício Azevedo

Fabrício Azevedo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Paola Castelano

Paola Castelano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

STJ anula decisão de Júri após Defensoria ser intimada via WhatsApp

(Imagem: Freepik)

Raia Drogasil indenizará atendente trans por não usar seu nome social

(Imagem: Divulgação)

Democratização da telefonia: CEO da Vivo aborda os 25 anos da empresa

(Imagem: Freepik)

Lei de improbidade: Empresa é absolvida em dispensa de licitação

(Imagem: Freepik)

Por execução excessiva, cliente é condenada por má-fé contra banco

(Imagem: Guilherme Cunha / SMTUR)

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Homem que dirigiu bêbado e causou acidente indenizará sobrevivente

(Imagem: Freepik)

STJ: Rede de hotéis não responde por atraso em empreendimento

(Imagem: Divulgação)

Lefosse Advogados anuncia três novos sócios

(Imagem: Freepik)

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

(Imagem: Freepik)

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Moraes Jr. Advogados

Lourival Advogados

Ernesto Borges Advogados

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

Boccuzzi Advogados Associados

Moro e Scalamandré Advocacia

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados

MNIP - Magalhães Nogueira Sociedade de Advogados

Fabrício Azevedo

Fabrício Azevedo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Paola Castelano

Paola Castelano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Diego Fabrinny Pimenta Braga

Diego Fabrinny Pimenta Braga

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Nathália S. Corrêa

Nathália S. Corrêa

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Aline Vasconcelos

Aline Vasconcelos

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fernando Salzer

Fernando Salzer

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ricardo Nakahashi

Ricardo Nakahashi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Petros Papathanasiadis

Petros Papathanasiadis

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Heloisa Nogueira

Heloisa Nogueira

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Roberta Alves de Castro

Roberta Alves de Castro

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Larissa Meneghel

Larissa Meneghel

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luís Renato Zubcov

Luís Renato Zubcov

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fabrício Azevedo

Fabrício Azevedo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Paola Castelano

Paola Castelano

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Newton de Lucca

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Letícia de Carvalho Amorim

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Ampliação do quórum (art. 942) parte III: Possibilidade de extensão no caso de agravo de instrumento que versa sobre desconsideração da personalidade jurídica

Ampliação do quórum (art. 942) parte III: Possibilidade de extensão no caso de agravo de instrumento que versa sobre desconsideração da personalidade jurídica

Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Ansiedade aposenta? Descubra!

Ansiedade aposenta? Descubra!

André Beschizza

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Heraldo Garcia Vitta

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

Guilherme Fonseca Faro

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

Janaina M. Guilherme e Maria Francisca da Silva Santos

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Lucas Soares Zanelatto

ESG na incorporação imobiliária

ESG na incorporação imobiliária

As mulheres do agro não podem chorar

As mulheres do agro não podem chorar

Vinícius Corrêa de Queiroz

Doações com reserva de usufruto vitalício

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

2

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

3

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

4

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

5

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

Rafael Caetano de Oliveira, Eduardo Bach Bitencourt e Thatiane Campello Moitrel Costa

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

(Imagem: Arte Migalhas)

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

(Imagem: Pixabay)

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

(Imagem: Divulgação - Site Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Palestra, Encontro

Palestra com Ministro do STF em inauguração de nova sede da FGV Direito SP

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Evento

Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

Online, Curso

Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

FGV Direito Rio

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Publicidade

Publicidade

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Capão Bonito/SP

Capão Bonito/SP

O balcão espelhado e o porcelanato refletem a iluminação e os móveis que compõem a recepção do escritório em Fortaleza/CE.

O balcão espelhado e o porcelanato refletem a iluminação e os móveis que compõem a recepção do escritório em Fortaleza/CE.

Na estreita rua de São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório apresenta uma charmosa entrada com pequenos azulejos coloridos.

Na estreita rua de São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório apresenta uma charmosa entrada com pequenos azulejos coloridos.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Na fachada em Bauru/SP, a iluminação do jardim dá destaque à placa de identificação do escritório.

Na fachada em Bauru/SP, a iluminação do jardim dá destaque à placa de identificação do escritório.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

São Sebastião do Paraíso/MG

São Sebastião do Paraíso/MG

As ripas de madeira no alto da fachada do escritório de Franca/SP contrastam com a parede de pedras.

As ripas de madeira no alto da fachada do escritório de Franca/SP contrastam com a parede de pedras.

O nome do escritório de Ribeirão Preto/SP em letras prateadas se destaca na parede com texturas.

O nome do escritório de Ribeirão Preto/SP em letras prateadas se destaca na parede com texturas.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, a sombra de um coqueiro realça a frente do grande escritório.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, a sombra de um coqueiro realça a frente do grande escritório.

Capão Bonito/SP

Capão Bonito/SP

O balcão espelhado e o porcelanato refletem a iluminação e os móveis que compõem a recepção do escritório em Fortaleza/CE.

O balcão espelhado e o porcelanato refletem a iluminação e os móveis que compõem a recepção do escritório em Fortaleza/CE.

(Imagem: Divulgação)

Há 944 anos, em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV, que viria a ser o primeiro dinamarquês a ser canonizado.

(Imagem: Divulgação)

Em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!