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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Ao lado de pontos comerciais, o escritório se localiza na principal avenida de São Sebastião do Paraíso/MG.

Ribeirão Preto/SP

As lanças no portão mostram a preocupação com a segurança do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

A cor dourada da fachada de Adamantina/SP contrasta com a escuridão da noite, formando um belo cenário.

Com um extenso gramado, o escritório de Fortaleza/CE é emoldurado pelo céu coberto de nuvens.

Os traços arquitetônicos realçam o elegante escritório de São Paulo/SP.

A construção do escritório de Alfenas/MG é marcada pela grande quantidade de detalhes, como as figuras na sacada feitas em gesso e os beirais no telhado e janelas.

Atrás da grande porta de vidro, a grade e a cortina protegem o interior da banca de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

Embu das Artes/SP

Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

Ao lado de pontos comerciais, o escritório se localiza na principal avenida de São Sebastião do Paraíso/MG.

Ribeirão Preto/SP

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

19.abr.2024

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

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Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

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Resumo jurídico

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